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Fortim (CE)

IBGE code2304459
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortim.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1777 / 1740 / 329
Documents (with text) 3850 (3848)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 17 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 29 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 44 2015 · Matéria: 28 2015 · Norma: 46 2016 · Matéria: 37 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 186 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 22 2018 · Matéria: 121 2018 · Norma: 58 2019 · Matéria: 159 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 67 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 381 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 233 2022 · Norma: 157 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 225 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 170 2024 · Sessão: 53 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3846)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 17 2023-06-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 13/2023 2023-06-12 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Moreira dos Reis, na localidade Jardim de Baixo, Município de Fortim/CE. 1 extracted
materia 56/2023 2023-06-12 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a ampliação da rede de iluminação pública e a pavimentação do trecho novo da Rua Gerson Lira, no Distrito de Viçosa, na cidade de Fortim. 1 extracted
norma 956/2023 2023-06-12 Lei Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Fortim, observadas as diretrizes da Lei Federal nº 12.305/10, e dá outras providências. 1 extracted
norma 957/2023 2023-06-12 Lei Autoriza a Contratação Temporária de Profissionais da Saúde e estabelece os valores dos plantões de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 958/2023 2023-06-12 Lei Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Antônio Ferreira Firmino Júnior. 1 extracted
norma 959/2023 2023-06-12 Lei Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Luciano Brancaccio. 1 extracted
norma 960/2023 2023-06-12 Lei Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eliomar Beserra de Medeiros. 1 extracted
norma 55/2023 2023-06-07 Portaria Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial do Procon, Sr. Raimundo Nonato de Oliveira Neto da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 56/2023 2023-06-07 Portaria Dispõe sobre a exoneração de Assessora Parlamentar, Sra. Lidiane Rebouças dos Santos da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 57/2023 2023-06-07 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Suporte Legislativo, Sr. Raimundo Nonato de Oliveira Neto da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 58/2023 2023-06-07 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo, Sra. Lidiane Rebouças dos Santos da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 59/2023 2023-06-07 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo, Sra. Isabele do Nascimento Sena da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 60/2023 2023-06-07 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar, Sr. Jairo da Costa Lopes da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 955/2023 2023-06-07 Lei Modifica os Anexos I e II da Lei Municipal nº 950/2023, de 08 de maio de 2023, que trata da organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
materia 6/2023 2023-06-06 Requerimento Verbal Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 009/2023, de autoria da Mesa Diretora, que tramita em regime de urgência nesta Casa. 1 extracted
sessao 9 2023-06-06 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 16 2023-06-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 54/2023 2023-06-05 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar, Sr. Aluísio Ferreira Antunes Filho da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
materia 10/2023 2023-06-02 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Erivan Alexandre da Silva. 1 extracted
materia 11/2023 2023-06-02 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Ricardo José de Oliveira Silva (Ricardo Sales). 1 extracted
materia 12/2023 2023-06-02 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Marques de Freitas. 1 extracted
sessao 15 2023-06-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 9/2023 2023-06-01 Projeto de Lei do Legislativo Modifica os Anexos I e II da Lei Municipal nº 950/2023, de 08 de maio de 2023, que trata da organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
materia 55/2023 2023-06-01 Requerimento Requer que seja disponibilizado o Plenário da Câmara Municipal, bem como do equipamentos necessários (Projetor multimídia e computador), além de um profissional com conhecimento básico de informática, para a disponibilização aos estudantes fortinenses que tenham interesse em fazer um curso preparatório para o ENEM, do PROGRAMA ALCANCE, ofertado gratuitamente pela Assembleia Legislativa do Ceará. 1 extracted
norma 24/2023 2023-06-01 Portaria Dispõe sobre a exoneração de Assessor Legislativo Municipal da Câmara Municipal de Fortim, Sr. Abner Alessandro Sena dos Santos. 1 extracted
norma 25/2023 2023-06-01 Portaria Dispõe sobre a exoneração de Adriana Assis dos Santos, Cínthia de Aquino Moreira, Cleyre de Oliveira Lima, Flávia Scipião Lima, Gracinete Teixeira de Sousa, Lidiane Rebouças dos Santos, Lindoberto dos Santos Carvalho, Luciane Gomes Ribeiro, Lurdilene Xavier Antunes, Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos, Maria das Graças Ramos, Maria Edineuma dos Santos Silva, Maria Eliane de Souza Mendonça, Maria Vitória Apolinário Fernandes, Rafael Alfredo dos Santos, Raimundo Nonato de Oliveira Neto, Renata Soraia Ferreira dos Santos, Renato Monteiro da Silva, Samara Barbosa da Silva, Sídilla Alexandre Tomaz da Silva e Thaísa Gabrielle Bezerra dos Santos, Servidores Públicos de cargos em comissão da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 26/2023 2023-06-01 Portaria Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 27/2023 2023-06-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Fortim, Sra. Cínthia De Aquino Moreira. 1 extracted
norma 28/2023 2023-06-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Ouvidora Geral da Câmara Municipal de Fortim, Sra. Cleyre de Oliveira Lima. 1 extracted
norma 29/2023 2023-06-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Procuradoria da Mulher, Sra. Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 30/2023 2023-06-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar da Procuradoria da Mulher, Sra. Lurdilene Xavier Antunes da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 31/2023 2023-06-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar da Procuradoria da Mulher, Sra. Maria Eliane de Souza Mendonça da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 32/2023 2023-06-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Comunicação, Sra. Maria Vitória Apolinário Fernandes da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 33/2023 2023-06-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Comunicação, Sr. Rafael Alfredo dos Santos da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 34/2023 2023-06-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Comunicação, Sr. Renato Monteiro da Silva da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 35/2023 2023-06-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Diretora Administrativa, Sra. Renata Soraia Ferreira dos Santos da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 36/2023 2023-06-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Finanças e Tesouraria, Sra. Sídila Alexandre Tomaz da Silva da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 37/2023 2023-06-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Planejamento, Sra. Maria Edineuma dos Santos Silva da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 38/2023 2023-06-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Assessora Especial do Procon, Sra. Samara Barbosa da Silva da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 39/2023 2023-06-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial do Procon, Sr. Raimundo Nonato de Oliveira Neto da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 40/2023 2023-06-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo, Sra. Adriana Assis dos Santos da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 41/2023 2023-06-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo, Sra. Flávia Scipião Lima da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 42/2023 2023-06-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo, Sra. Thaísa Gabrielle Bezerra dos Santos da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 43/2023 2023-06-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo, Sra. Gracinete Teixeira de Sousa da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 44/2023 2023-06-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Suporte Legislativo, Sr. Lindoberto dos Santos Carvalho da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 45/2023 2023-06-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sra. Luciane Gomes Ribeiro da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 46/2023 2023-06-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sra. Maria das Graças Ramos da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 47/2023 2023-06-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sra. Lidiane Rebouças dos Santos da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 48/2023 2023-06-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sra. Evilene Barbosa Brito Silvano da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted