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Fortim (CE)

IBGE code2304459
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortim.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1777 / 1740 / 329
Documents (with text) 3850 (3848)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 17 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 29 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 44 2015 · Matéria: 28 2015 · Norma: 46 2016 · Matéria: 37 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 186 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 22 2018 · Matéria: 121 2018 · Norma: 58 2019 · Matéria: 159 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 67 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 381 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 233 2022 · Norma: 157 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 225 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 170 2024 · Sessão: 53 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3846)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 49/2023 2023-06-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sra. Jane de Oliveira Xavier Gonzaga da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 50/2023 2023-06-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sra. Ana Júlia Rodrigues da Costa da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 51/2023 2023-06-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sra. Beatriz Pereira Araújo da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 52/2023 2023-06-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sra. Maria Elenita Souza da Silva da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 53/2023 2023-06-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sr. José Ailton Pereira do Vale da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
materia 6/2023 2023-05-31 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Antônio Ferreira Firmino Júnior. 1 extracted
materia 7/2023 2023-05-31 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Luciano Brancaccio. 1 extracted
materia 8/2023 2023-05-31 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eliomar Beserra de Medeiros. 1 extracted
norma 22/2023 2023-05-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Flávia Scipião Lima ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 23/2023 2023-05-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Lidiane Rebouças dos Santos ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 952/2023 2023-05-31 Lei Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior. 1 extracted
norma 953/2023 2023-05-31 Lei Concede o Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Sandra Santiago Ferreira. 1 extracted
norma 954/2023 2023-05-31 Lei Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Ivaldo Oliveira Melo. 1 extracted
materia 51/2023 2023-05-30 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação em bloquetes intertravados na rua Raimundo Evangelista, localizada no Canto da Barra na localidade da Barra. 1 extracted
materia 52/2023 2023-05-30 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, 2 (dois) redutores de velocidade (tachões) na rua José Barbosa, com o cruzamento da rua Raimundo Evangelista. 1 extracted
materia 53/2023 2023-05-30 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a limpeza do bueiro do Pontal de Maceió, mais precisamente em frente à casa do Senhor Silvano com término em frente à casa da professora Talita. 1 extracted
materia 54/2023 2023-05-30 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, providências para a conservação de árvores centenárias, que atualmente estão sendo acometidas por parasitas, do tipo erva de passarinho, localizadas na rua Dezembrino, próximo à casa do Prefeito Naselmo 1 extracted
materia 14/2023 2023-05-29 Projeto de Lei do Executivo Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Fortim, observadas as diretrizes da Lei Federal nº 12.305/10, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2023 2023-05-29 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a Contratação Temporária de Profissionais da Saúde e estabelece os valores dos plantões de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2023 2023-05-29 Portaria Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
sessao 14 2023-05-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2023-05-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 49/2023 2023-05-18 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a construção de um poço na localidade de Pontal de Maceió, mais precisamente no Campo do Antonino. 1 extracted
materia 50/2023 2023-05-18 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a pavimentação com bloquete intertravado do trecho com início ao lado do asfalto, em frente à Igreja Católica e finalizando ao lado do muro do Jorge, no Jardim de Baixo. 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-17 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Ivaldo Oliveira Melo. 1 extracted
materia 48/2023 2023-05-17 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a recuperação da estrada, poda e batimento dos matos que está tomando a estrada que liga o Guajirú ao Pau D’Olho. 1 extracted
norma 20/2023 2023-05-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Diretora Geral Sra. Renata Soraia Ferreira dos Santos. 1 extracted
materia 46/2023 2023-05-16 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa e Secretário Municipal de Turismo e Cultura, Flávio Marcelo Barbosa Pinto, a recuperação do acesso utilizado pelos munícipes e turistas para usufruírem de nossa praia de Pontal de Maceió. Os locais mais específicos são: acesso que fica entre a Pousada Estrela Cadente e Casa do Patrick e descida para os bugueiros após a barraca Canto Verde. 1 extracted
materia 47/2023 2023-05-16 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que seja empreendido esforços para viabilizar a iluminação no perímetro da beira mar do Pontal de Maceió. 1 extracted
sessao 3 2023-05-12 Solene — 0 no document
sessao 12 2023-05-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-10 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Sandra Santiago Ferreira. 1 extracted
materia 45/2023 2023-05-10 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a construção de uma piscina esportiva na Escola Comunitária da Barra. 1 extracted
materia 44/2023 2023-05-09 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a construção de uma cobertura no parquinho infantil da Escola Mauro Cavalcante de Souza, no Gurguri, na Cidade de Fortim. 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-08 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior. 1 extracted
materia 42/2023 2023-05-08 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que seja feito em caráter de urgente a manutenção no poste que fica na igreja da Comunidade do Pau D’Olho. 1 extracted
materia 43/2023 2023-05-08 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a limpeza no entorno da praça da Comunidade do Pau D’Olho. 1 extracted
norma 949/2023 2023-05-08 Lei Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 950/2023 2023-05-08 Lei Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Fortim/CE para adequação a nova Lei de Licitações e Contratos, bem como as orientações do Tribunal de Contas do Estado. 1 extracted
norma 951/2023 2023-05-08 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua José Ednaldo Pereira Crisóstomo, no Córrego de Maceió, Município de Fortim/CE. 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-05 Requerimento Verbal Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal e do Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, de autoria da Mesa Diretora, que tramitam em regime de urgência nesta Casa. 1 extracted
materia 13/2023 2023-05-05 Projeto de Lei do Executivo Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2023 2023-05-05 Portaria Nomeia os membros da Procuradoria Especial da Mulher, nos termos da Resolução n° 002/2020 de 15 de setembro de 2020. 1 extracted
sessao 8 2023-05-05 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2023-05-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-03 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Fortim/CE para adequação a nova Lei de Licitações e Contratos, bem como as orientações do Tribunal de Contas do Estado. 1 extracted
materia 9/2023 2023-05-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas e culturais, no âmbito do Município de Fortim e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2023 2023-05-03 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a implantação de uma placa de preservação e de proibição, determinadas pela Lei, na Barragem de Gurguri, localizada ao lado da Rua Joana Correia da Silva (Rua com pavimentação asfáltica) no Gurguri, no Município de Fortim. 1 extracted
materia 41/2023 2023-05-03 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, que Decrete Oficialmente a Servidão Pública, que já existe há mais de 30 (trinta) anos na localidade de Jardim de Baixo, com início na lateral da via asfáltica, passando pela residência do Jorge, finalizando nas cacimbas existentes a margem do Rio Jaguaribe, no Município de Fortim. 1 extracted
norma 17/2023 2023-05-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração de Ouvidor Legislativo Municipal da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted