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Fortim (CE)

IBGE code2304459
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortim.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1777 / 1740 / 329
Documents (with text) 3850 (3848)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 17 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 29 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 44 2015 · Matéria: 28 2015 · Norma: 46 2016 · Matéria: 37 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 186 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 22 2018 · Matéria: 121 2018 · Norma: 58 2019 · Matéria: 159 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 67 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 381 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 233 2022 · Norma: 157 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 225 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 170 2024 · Sessão: 53 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3846)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2023 2023-07-31 Projeto de Lei do Legislativo Oficializa a denominação de logradouro público rua Vila da Paz, na localidade da Barra, Município de Fortim/CE. 1 extracted
materia 63/2023 2023-07-31 Requerimento Requer licença do Cargo da Vereadora para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com fulcro no art. 16, II do Regimento Interno. 1 extracted
materia 64/2023 2023-07-31 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a implantação de redutores de velocidade na rua Raimundo Sena, Cidade de Fortim. 1 extracted
norma 81/2023 2023-07-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias férias a servidora Cínthia de Aquino Moreira, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 82/2023 2023-07-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias férias a servidora Gracinete Teixeira de Sousa, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
sessao 12 2023-07-31 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2023-07-31 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 62/2023 2023-07-27 Requerimento Requer licença do cargo de Vereador e membro da Mesa Diretora para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com fulcro no art. 16, II do Regimento Interno. 1 extracted
materia 61/2023 2023-07-21 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a limpeza do canteiro e a poda de árvores que ficam localizadas na rua José Bandeira Gondim. 1 extracted
norma 967/2023 2023-07-20 Lei Altera a Alíquota Suplementar instituída no art. 2º da Lei Municipal de nº 777/2021, de 21 de janeiro de 2021, e especificada no anexo I da referida Lei, na forma que indica. 1 extracted
sessao 11 2023-07-19 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 15/2023 2023-07-18 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Vaner Alves dos Santos. 1 extracted
materia 58/2023 2023-07-17 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a construção de 01 (um) Centro de Educação Infantil - CEI, no distrito do Pontal de Maceió, neste Município, cujas informações do terreno e da construção encontram-se em anexo, elaborado pela Superintendência de Obras Públicas - SOP. 1 extracted
materia 59/2023 2023-07-17 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação com bloquete intertravados na Rua Raimunda Ribeiro Lima, que liga a Rua José Barbosa a CE 123, localizada no Canto da Barra, pertencente a este Município. 1 extracted
materia 60/2023 2023-07-17 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação com bloquete intertravados na Rua Francisco Batista (conhecida como Rua Grande), no distrito de Pontal do Maceió. 1 extracted
materia 18/2023 2023-07-14 Projeto de Lei do Executivo Altera a Alíquota Suplementar instituída no art. 2º da Lei Municipal de nº 777/2021, de 21 de janeiro de 2021, e especificada no anexo I da referida Lei, na forma que indica. 1 extracted
norma 80/2023 2023-07-10 Portaria Determina a redução do horário de expediente do dia 11 de julho de 2023, em razão da paralisação programada do fornecimento de energia elétrica. 1 extracted
norma 966/2023 2023-07-07 Lei Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2023-07-07 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 17/2023 2023-07-05 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 74/2023 2023-07-03 Portaria Destitui servidora Maria das Graças Ramos da função de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 75/2023 2023-07-03 Portaria Destitui servidora Maria Edineuma dos Santos Silva da função de Responsável pelo Controle de Almoxarifado da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 76/2023 2023-07-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por servidores da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação de interesse da Câmara. 1 extracted
norma 77/2023 2023-07-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara. 1 extracted
norma 78/2023 2023-07-03 Portaria Designa servidora Maria Edineuma dos Santos Silva ocupante de Cargo Comissionado da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 79/2023 2023-07-03 Portaria Designa servidora Maria Eliane de Souza Mendonça para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 70/2023 2023-06-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Renata Soraia Ferreira dos Santos ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 71/2023 2023-06-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Luciane Gomes Ribeiro ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 72/2023 2023-06-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Samara Barbosa da Silva ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 73/2023 2023-06-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Thaisa Gabrielle Bezerra dos Santos ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 965/2023 2023-06-30 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Moreira dos Reis, na localidade Jardim de Baixo, Município de Fortim/CE. 1 extracted
sessao 4 2023-06-23 Solene — 0 no document
sessao 18 2023-06-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 57/2023 2023-06-21 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a realização de serviços de terraplanagem no trecho da estrada de Tanques, mais precisamente em frente à casa da Moudiane. 1 extracted
norma 961/2023 2023-06-19 Lei Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Ricardo José de Oliveira Silva (Ricardo Sales). 1 extracted
norma 962/2023 2023-06-19 Lei Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Marques de Freitas. 1 extracted
norma 963/2023 2023-06-19 Lei Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Erivan Alexandre da Silva. 1 extracted
norma 964/2023 2023-06-19 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024. 1 extracted
materia 10/2023 2023-06-15 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no âmbito do Município de Fortim. 1 extracted
materia 16/2023 2023-06-15 Projeto de Lei do Executivo Altera o § 1º do Art. 1º da Lei Municipal de nº 896/2022, na forma que indica. 1 extracted
materia 14/2023 2023-06-14 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Dia Municipal do Vaqueiro no Município de Fortim, Estado do Ceará. 1 extracted
norma 61/2023 2023-06-14 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar, Sr. Osias Medeiros da Silva da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 62/2023 2023-06-14 Portaria Designa servidora Sídila Alexandre Tomaz da Silva para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 63/2023 2023-06-14 Portaria Designa servidora Maria Edineuma dos Santos Silva para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 64/2023 2023-06-14 Portaria Designa servidor Rafael Alfredo dos Santos para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 65/2023 2023-06-14 Portaria Nomeia a Comissão de Avaliação, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão e Reavaliação do Patrimônio Público. 1 extracted
norma 66/2023 2023-06-14 Portaria Designa servidora Maria das Graças Ramos ocupante de Cargo Comissionado da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 67/2023 2023-06-14 Portaria Designa servidora Cínthia de Aquino Moreira para gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 68/2023 2023-06-14 Portaria Designa servidor Rafael Alfredo dos Santos para dirigir veículo próprio da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 69/2023 2023-06-14 Portaria Designa servidor Rafael Alfredo dos Santos para realizar as leituras das matérias e expedientes nas Sessões realizadas pela Câmara. 1 extracted