| materia |
73/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer a reforma e revitalização da Praça da Madame, neste Município. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Altera a nomenclatura da Guarda Municipal de Horizonte, para Polícia Municipal de Horizonte, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Gari a ser comemorado no dia 16 de maio. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Vaqueiro no Município de Horizonte e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica no trecho ligando a Canavieira dos Pinheiros à Canavieira dos Muniz neste Município. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Pedro Rodrigues em Vertente Canavieira dos Pinheiros neste Município. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer a implantação de transporte municipal com tarifa zero, neste Município. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma célula de proteção comunitária nos Distritos de Aningas, Dourado, Queimadas e na Sede do Município com video monitoramento na forma que indica. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer a revitalização da escola e quadra esportiva da Escola Manoel Felipe dos Santos, no Bairro Jordão, Distrito de Queimadas, neste município. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer a extensão da rede de abastecimento de água na Avenida José Francisco e na Rua Izidório Zacarias, no bairro de Coqueiros, distrito de Dourados, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer a reforma e ampliação do Mercado Público de Horizonte, Francisco Tavares de Oliveira, neste município. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma área de lazer com arena de vôlei para o Bairro Jordão, no Distrito de Queimadas, neste município. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer a revitalização no entorno do canal do trabalhador no Alto Alegre e a pavimentação em pedra tosca na Rua Conde D'eu e estrada das Queimadas na forma que indica. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer um Centro de Educação Infantil (CEI) na Localidade de Tanques, neste município. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma escola no bairro da Lagoinha, neste município. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Camilo Ferreira em toda a sua extensão, que liga Coqueiros à Lagoa de Fora no Distrito de Dourado, neste Município. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua André Vicente do Nascimento, no bairro Catolé, neste Município. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-02-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Antonio Carlos Pereira Ferreira o Estádio Pinheirão, localizado na Canavieira dos Pinheiros, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer uma areninha e uma praça para a localidade pica-pau, no bairro Distrito Industrial, neste Município. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer a revitalização do Estádio Nogueirão, Horizonte-CE. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer por parte da Gestão Municipal a construção de uma praça e passagem asfáltica no bairro Diadema. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca e malha asfáltica da Rua Maria Isabel, no bairro Lagoinha, neste Município. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer uma areninha e uma praça com equipamentos de academia de saúde na localidade Vertente, no distrito de Dourado. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer a extensão da rede de abastecimento de água na comunidade de Rua da Palha, distrito de Dourado, neste Município. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca de ruas na comunidade de Rua da Palha, no distrito de Dourado, neste Município. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer a construção de um CRAS no bairro Cajueiro da Malhada, neste Município. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer a implementação do auxílio-alimentação para todos os servidores públicos, neste Município. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da estrada que liga Canavieira dos Pinheiros à localidade Tanques, neste Município. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer por parte da Gestão Municipal a construção de uma praça da juventude no bairro Planalto Horizonte. |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Cícero Brindeiro, no bairro Vertente, distrito de Dourado, neste Município. |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer a transformação em Unidade Básica de Saúde - UBS do posto de atendimento à saúde - Maria Carlos da Silva, na localidade de Canavieira dos Pinheiros, neste Município. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer posto de atendimento à saúde, na localidade de Preaóca, neste Município. |
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| materia |
92/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica em rua do bairro Buenos Aires 2, neste Município. |
1 |
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| norma |
1646/2025 |
2025-02-13 |
Lei |
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Horizonte, na forma que indica. |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requer um Centro de Educação Infantil "CEI" no bairro Lagoinha, neste Município. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requer a construção de um calçadão arborizado de frente para a Escola Milton Nogueira, no bairro Buenos Aires I, neste Município. |
1 |
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| norma |
30/2025 |
2025-02-12 |
Decreto Legislativo |
Denomina de Rua Maria Santana Pimenta de Andrade a Rua 8 do loteamento Vila Jardim, no bairro Zumbi, conforme a planta urbana do Município, e da outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-02-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a implementação de um programa de doação de kits escolares para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino em situação de vulnerabilidade social. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requer a construção de um parque ecológico no bairro Buenos Aires I, neste Município. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requer a retomada do cursinho pré-vestibular pelo Poder Público, neste Município. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requer vigia em tempo integral na Areninha no Cajueiro da Malhada, neste Município. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requer aquisição de um transporte para atender as demandas dos desportistas em Horizonte/CE. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requer a troca dos sonares fetais nas Unidades Básicas de Saúde de Horizonte. |
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pending_ocr
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| materia |
44/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requer a climatização do CEI Eufrazina Martins dos Santos na localidade de Canavieira dos Pinheiros, distrito de Aningas, neste Município. |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-10 |
Ato da Mesa Diretora |
Decreta Luto Oficial de 03(três) dias pelo falecimento da Sra. Maria Eugênia Gomes Santiago na forma que indica. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica para a Rua Guaramiranga, Rua Pacoti, Rua Aracoiaba, Rua Palmácia, Rua Redenção, Rua Mulungú e Av. Miguel Skeff, no bairro Malcozinhado, neste Município. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça com academia de saúde e arena de futvôlei na localidade Canavieiras dos Muniz, neste Município. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica de ruas em conjunto habitacional no Centro de Horizonte. |
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