| sessao |
8 |
2024-12-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2024-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1635/2024 |
2024-11-28 |
Lei |
Estabelece o programa de incentivo a adimplência fiscal de Horizonte (PROADIFI) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1636/2024 |
2024-11-28 |
Lei |
Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a aplicação das compensações ambientais no município de Horizonte e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Francisco Eusébio de Souza o Mercado Público no bairro Catolé e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
68/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
69/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o conselho municipal dos direitos das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e outras. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
33 |
2024-11-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
66/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o programa de incentivo a adimplência fiscal de Horizonte (PROADIFI) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a aplicação das compensações ambientais no município de Horizonte e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2024-11-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
55/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer por parte da Gestão Municipal a implantação do Estatuto da Guarda Patrimonial, o Estatuto da Guarda Municipal e o Estatuto de Agente de Trânsito Municipal, no âmbito deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer abastecimento de água em ruas no bairro Canavieira dos Pinheiros, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2024 |
2024-11-13 |
Decreto Legislativo |
Denomina de Antônio Cesar Nogueira Júnior a via pública no bairro Alto da Boa Vista em Queimadas na forma que indica, neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1633/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da nomenclatura de identificação das Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental localizadas em território quilombola de Alto Alegre e adjacências e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1634/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
Institui a Educação Escolar Quilombola como modalidade de ensino na Rede Municipal de Horizonte, no âmbito da Educação Básica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2024-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2024 |
2024-11-06 |
Decreto Legislativo |
Denomina de Av. Mauro Martins do Nascimento a via pública no bairro Zumbi, conforme a planta urbana do município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2024-11-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de Antônio Cesar Nogueira Júnior a via pública no bairro Alto da Boa Vista em Queimadas na forma que indica, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Requer viabilizar a realização de Sessão Solene para homenagear os atos heroicos dos policiais miliares ocorridos na Escola Dione Maria Bezerra Pessoa em Pacajus/CE. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1632/2024 |
2024-11-01 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Horizonte para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-11-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da nomenclatura de identificação das Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental localizadas em território quilombola de Alto Alegre e adjacências e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Educação Escolar Quilombola como modalidade de ensino na Rede Municipal de Horizonte, no âmbito da Educação Básica. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Dispõe sobre a construção de pórticos arquitetônicos indicativos de entrada e saída do Município de Horizonte e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de Av. Mauro Martins do Nascimento a via pública no bairro Zumbi, conforme a planta urbana do município e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
51/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Requer por parte da gestão municipal a desapropiação e extensão da rua João Inácio de Sousa ligando a Rua Francisco Domingos de Sousa no Bairro Catolé, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Requer por parte da gestão municipal a drenagem das Ruas Nita Brasilino e João Inácio de Sousa Falcão, no Bairro Catolé, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
29 |
2024-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Requer por parte da Gestão Municipal a implantação do CEJAH nos bairros Catolé, Planalto Horizonte, Queimadas e Dourado, neste Municipio. |
1 |
extracted
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| norma |
27/2024 |
2024-10-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o uso de tecnologia para o envio da prestação de contas mensal do Prefeito Secretários, Gestores e Ordenadores de Despesas, através do Sistema Eletrônico, e Recebimento por parte desse Poder Legislativo, bem como a elaboração, remessa e disponibilização de dados da Gestão Fiscal para fiscalização por parte da Câmara Municipal de Horizonte, na forma que indica. |
1 |
extracted
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| sessao |
28 |
2024-10-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Dispõe sobre a construção de um “Porto Seco”vinculado ao Distrito Industrial no Município de Horizonte. |
0 |
no document
|
| materia |
50/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca, asfaltamento e iluminação pública na Rua Alais Jardim, no bairro Malcozinhado, na forma que indica. |
0 |
no document
|
| materia |
49/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
Requer por parte da Gestão Municipal a drenagem da Rua Regina Maria de Sousa, no bairro Planalto Horizonte, CEP 62884-120, neste Município. |
0 |
no document
|
| sessao |
27 |
2024-10-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Horizonte para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o uso de tecnologia para o envio da prestação de contas mensal do Prefeito Secretários, Gestores e Ordenadores de Despesas, através do Sistema Eletrônico, e Recebimento por parte desse Poder Legislativo, bem como a elaboração, remessa e disponibilização de dados da Gestão Fiscal para fiscalização por parte da Câmara Municipal de Horizonte, na forma que indica. |
1 |
extracted
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| norma |
26/2024 |
2024-10-09 |
Decreto Legislativo |
Denomina de Rua Raimundo Rodrigues Filho uma via pública do bairro Gameleira, conforme planta urbana do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
26 |
2024-10-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1/2024 |
2024-09-30 |
Ato da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a prejudicabilidade da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Horizonte do dia 1° de outubro de 2024, na forma que indica. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
Requer por parte da Gestão Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Geórgia, no bairro Buenos Aires II, neste Município. |
0 |
no document
|
| norma |
19/2024 |
2024-09-25 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n. 007, de 2 de outubro de 2017, que institui o Código Tributário do Município de Horizonte e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
25 |
2024-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
30/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de Rua Raimundo Rodrigues Filho uma via pública do bairro Gameleira, conforme planta urbana do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
19/2024 |
2024-09-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Horizontina a Sylvana de Albuquerque Santana. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
20/2024 |
2024-09-18 |
Decreto Legislativo |
Denomina de Rua Francisco Valdeir Lima Patricio a rua no bairro Gameleira conforme a planta urbana do Município, na forma que indica. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
21/2024 |
2024-09-18 |
Decreto Legislativo |
Denomina de Rua Irene Vieira de Mesquita a rua no bairro Buenos Aires conforme a planta urbana do Município, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2024 |
2024-09-18 |
Decreto Legislativo |
Denomina de Francisca Valnice Amora Lopes a rua situada no bairro Centro, neste município. |
1 |
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