| materia |
27/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
Requer a instalação de semáforo na Rua Manoel Luiz com Av. Presidente Castelo Branco, na sede, neste Município. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
Requer o alargamento, revitalização e continuação de iluminação pública da rua Wilson Assunção no bairro Cachoeira I, neste Município. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requer reforma e ampliação da Escola Marina Ferreira de Almeida e do Ginásio Poliesportivo João Machado Sobrinho Neto no distrito de Dourado, neste Município. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca de ruas na comunidade de Córrego das Quintas, no distrito de Aningas, neste Município. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requer telas e redes de proteção para as Areninhas, neste Município. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requer uma UBS "Unidade Básica de Saúde" no bairro Cachoeira II, neste Município. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requer a continuidade da pavimentação em pedra tosca e asfáltica nas ruas Francisca Rodrigues Gurgel e Edson Pinheiro, localizadas no bairro Gameleira II, neste Município. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-04 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Horizonte/CE, para o biênio 2025/2026, nos termos do art. 54 de nosso Regimento. |
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| sessao |
1 |
2025-02-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Horizonte, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Areninha na Canavieira dos Pinheiros, neste Município. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer abastecimento de água nas ruas Laura Lima e Fco. Pereira do bairro Canavieiras dos Pinheiros, distrito de Aningas, neste Município. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Requer, pavimentação em pedra tosca, para as ruas: Raimundo Ananias Rosa, Valdenir Nunes Ferreira, Luiza Amorim do
Nascimento, e Rua Alais Jardim de Oliveira no bairro Malcozinhado, neste Município. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica e em pedra tosca, construção de uma área de lazer no bairro Cajueiro da Malhada, Horizonte-CE. |
1 |
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| norma |
1644/2025 |
2025-01-30 |
Lei |
Denomina de Carlos Danilo Nery Mercado Público de Queimadas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1645/2025 |
2025-01-30 |
Lei |
Denomina de JOSÉ ALBERLANIO SARAIVA a Areninha localizada no bairro Cachoeira e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Requer a inclusão de fontes de proteína de carne animal na cesta básica municipal, a fim de garantir o acesso à nutrientes essenciais para a população local, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica para ruas no bairro Cajueiro da Malhada, distrito de Queimadas, neste Município. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica nos seguintes logradouros: Rua Idalina Pereira Gonçalves, Rua Francisco Pereira da Silva, Rua Antônio Rufino Neto, Rua Luiz Inácio, Rua Francisco Argelânio da Silva e Rua Raimundo Miguel, situadas na localidade de Alto da Boa Vista II, distrito de Queimadas, neste Município. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Requer centro veterinário de acolhimento de animais de rua no Município do Horizonte. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
Requer a conclusão do Estádio Pinheirão na localidade Canavieira dos Pinheiros, neste Município. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica para ruas no bairro Planalto da Galiléia, neste Município. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Requer a viabilização de plano de saúde, transporte para deslocamento em atendimento à saúde dos funcionários da limpeza pública de Horizonte, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Requer por parte da Gestão Municipal a implantação de um CRAS - Centro de Referência de Assistência Social no bairro Planalto Horizonte. |
1 |
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| materia |
127/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Requer a implantação de um chafariz, no distrito Industrial "Pica-Pau", neste Município. |
1 |
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| norma |
1642/2025 |
2025-01-27 |
Lei |
Denomina de Francisco Ferreira da Silva a Praça Pública, localizada no Alto Alegre, Distrito de Queimadas, neste Município. |
1 |
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| norma |
1643/2025 |
2025-01-27 |
Lei |
Institui o Dia do Técnico Industrial de Horizonte, a ser comemorada no dia 01 de julho, no âmbito do Município de Horizonte. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
Requer a revitalização da praça do distrito de Nova Timbaúba e a coberta da quadra esportiva situada naquela mesma praça. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de Rua Maria Santana Pimenta de Andrade a Rua 8 do loteamento Vila Jardim, no bairro Zumbi, conforme a planta urbana do Município, e da outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua José Martins, no bairro Lagoinha, neste Município. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica na Rua Neusa Matos, Rua Petronília Maria, Rua Maria dos Anjos da Silva, Rua Maria Romana e Rua Alzira da Mata no bairro Buenos Aires I, neste Município. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento |
Requer a reativação urgente da Cozinha Comunitária em nossa Cidade. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
Requer a construção de areninha e praça na comunidade de Córrego das Quintas, distrito de Aningas, neste Município. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-09 |
Requerimento |
Requer a instalação de poços profundos nos bairros Buenos Aires II e Tanques, neste Município. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-09 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça no bairro Cajueiro da Malhada. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-09 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça com academia de saúde, no bairro Cachoeira I, neste Município. |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão Especial |
— |
2 |
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| norma |
1641/2024 |
2024-12-16 |
Lei |
Fixa os subsídios dos membros do Poder Executivo de Horizonte e adota outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-12-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-12-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
73/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos membros do Poder Executivo de Horizonte e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
72/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de José Alberlanio Saraiva a Areninha localizada no bairro Cachoeira e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2024-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1637/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
Denomina de Francisco Eusébio de Souza o Mercado Público no bairro Catolé e dá outras providências. |
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| norma |
1638/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. |
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| norma |
1639/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
Institui o conselho municipal dos direitos das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e outras. |
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| norma |
1640/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
Implementa plano de amortização do déficit atuarial do regime próprio de previdência social do município de horizonte, estado do Ceará, decorrente do resultado da avaliação atuarial de 2024 |
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| materia |
16/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Institui no Âmbito do Município de Horizonte Programa Auxílio Protetor aos cuidadores de PET'S |
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| materia |
70/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Implementa plano de amortização do déficit atuarial do regime próprio de previdência social do município de horizonte, estado do Ceará, decorrente do resultado da avaliação atuarial de 2024 |
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| materia |
71/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Carlos Danilo Nery Mercado Público de Queimadas e dá outras providências. |
1 |
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