| materia |
108/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer por parte da Gestão Municipal a aquisição de um mamógrafo para o centro de imagens. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
5/2025 |
2025-03-31 |
Ato da Mesa Diretora |
Dispõe sobre o reajuste dos valores da contribuição mensal para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Horizonte, da política de cofinanciamento aos prestadores de serviço de diálise, habilitados e contratados ao SUS, para realização de procedimentos de hemodiálise e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1654/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
Institui o plano municipal de cultura de Horizonte e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica, das ruas João Lima Costa no bairro Lagoinha e rua Francisco Leandro de Lima no bairro Buenos Aires 1, neste Município. |
1 |
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| norma |
31/2025 |
2025-03-20 |
Decreto Legislativo |
Denomina de Rua Minos a via pública situada no bairro Centro, neste Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer a recuperação e modernização da iluminação do Ginásio Manoel Caetano de Freitas na localidade de Aningas, neste Município. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer a disponibilização de um container para lixo seco no bairro Buenos Aires I, neste município. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer a manutenção das areninhas , neste município. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer a reativação do Poço Profundo na localidade de Canavieira, neste Município. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfaltica na Rua Salvina Machado d e Almeida no bairro
Vertente - Distrito Dourado, neste município. |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer a revitalização da passagem molhada do açude do Distrito de Queimadas em forma de balneário, área de lazer e a implantação de sistema de iluminação. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer o retorno da ambulância para atender os moradores dos bairros, Buenos Aires I e II, neste município. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica em ruas do bairro Vila Nova, no distrito de Queimadas, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer a construção de um centro esportivo
no centro de Horizonte na rua Lourival Souza,
na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer por parte da Gestão Municipal a construção de um centro de acolhimento para jovens autistas acima de 16 anos, neste Município. |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer 04 (quatro) auxiliares de serviços gerais, 02 (dois) cozinheiras e gêneros alimentícios para o 25° Batalhão de Horizonte, neste Município. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1º e os Anexos da Lei Municipal nº 1.592, de 14 de março de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
20/2025 |
2025-03-06 |
Lei Complementar |
Altera o art. 77 da Lei Complementar n. 002, de 17 de maio de 2010 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1647/2025 |
2025-03-06 |
Lei |
Concede reajuste na tabela vencimental do anexo III e IV e altera a lei n.º 1.417 de 25 de junho de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1648/2025 |
2025-03-06 |
Lei |
Concede reajuste na tabela vencimental do anexo II da Lei Municipal n. 1.353, de 18 de março de 2020, e na tabela do anexo II, da Lei Municipal n. 1.347, de 21 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1649/2025 |
2025-03-06 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério do Município de Horizonte/Ce, e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
1650/2025 |
2025-03-06 |
Lei |
Fixa o valor da bolsa qualifica de que trata o caput do art. 5º da Lei n. 1.498, de 1º de junho de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1651/2025 |
2025-03-06 |
Lei |
Dispõe sobre a atualização do Valor do Salário Mínimo dos servidores públicos municipais de Horizonte e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1652/2025 |
2025-03-06 |
Lei |
Denomina de Antonio Carlos Pereira Ferreira o Estádio Pinheirão, localizado na Canavieira dos Pinheiros, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
1653/2025 |
2025-03-06 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial do vigente orçamento e da seguridade social e dá outras providências |
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| materia |
78/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica na Rua José Cassimiro Façanha, na localidade de Tanques, neste Município. |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Requer a reforma e revitalização da Praça dos Dinossauros, no bairro Buenos Aires I, neste Município. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica na Rua Joaquim Antônio, no distrito de Dourado, neste Município. |
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| norma |
4/2025 |
2025-02-28 |
Ato da Mesa Diretora |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Horizonte entre os dias 03 a 05 e 07 de março de 2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de Rua Minos a via pública situada no bairro Centro, neste Município e dá outras providências. |
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| materia |
75/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer a criação de um Centro de Traumatologia e Ortopedia, neste Município. |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica em ruas do bairro Alto Alegre, no distrito de Queimadas, na forma que indica. |
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| materia |
77/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer a reforma da Areninha Argeu do Santos, no bairro Diadema, neste Município. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a regularização urbanística dos imóveis situados no território do Município de Horizonte, altera a Lei n.306, de 21 de dezembro de 2000, e cria por desmembramento a Secretaria de Urbanismo e Agropecuária e dá outras providências. |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma àrea de lazer com quadra de futvôlei para o bairro Gameleira, na Sede, neste Município. |
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| materia |
74/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca para ruas no centro do distrito de Queimadas, neste Município. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o art. 77 da Lei Complementar n. 002, de 17 de maio de 2010 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o plano municipal de cultura de Horizonte e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste na tabela vencimental do anexo III e IV e altera a lei n.º 1.417 de 25 de junho de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste na tabela vencimental do anexo II da Lei n.º 1.353, de 18 de março de 2020, e na tabela do anexo II, da lei 1.347, de 21 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério do Município de Horizonte/Ce, e adota outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o valor da bolsa qualifica de que trata o caput do art. 5º da Lei n. 1.498, de 1º de junho de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do Valor do Salário Mínimo dos servidores públicos municipais de Horizonte e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial do vigente orçamento e da seguridade social e dá outras providências |
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| sessao |
1 |
2025-02-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-02-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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