| materia |
28/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a gratificação de desempenho no SPAECE aos servidores do magistério das escolas excelentes, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1° da Lei n.163/94, de 09 de dezembro de 1994, e dá outras providências. |
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| materia |
155/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca e a limpeza do trecho final da Rua Manoel Feliciano do Sousa, próximo à Rua Manoel Conrado, no bairro Zumbi deste Município. |
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| norma |
37/2025 |
2025-05-08 |
Decreto Legislativo |
Denomina de Rua Maria Zélia Almeida dos Santos, a via pública do bairro Centro - Horizonte e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
152/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer a drenagem das ruas: Rua Francisco Carlos, Rua André Cursino, Rua Francisca Miguel, Rua Francisca Rodrigues, Rua Regina Maria de Sousa, Rua José Moreira de Lima e Rua Arco Iris, localizadas no bairro Planalto Horizonte, neste Município. |
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| materia |
153/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer a inclusão como atividade extracurricular o ensino de noções básicas sobre robótica aos alunos da rede municipal de ensino, neste Município. |
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| materia |
154/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer a disponibilização de uma ambulância equipada com Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a fim de atender às demandas emergenciais do Hospital Municipal, na forma que indica neste Município. |
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| norma |
36/2025 |
2025-05-07 |
Decreto Legislativo |
Denomina de Rua Raimundo Pereira de Medonça, a via pública no bairro Córrego das Quintas, Município de Horizonte e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2025-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
144/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer a revitalização da passagem molhada na localidade Barra, em Aningas, neste município. |
1 |
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| materia |
146/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça com academia de saúde, em frente a Igreja Santa Luzia na localidade Tijuca-Preaoca, neste Município. |
1 |
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| materia |
147/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
Requer a implementação de um sistema de drenagem de água pluvial na Rua Raimundo Miguel e sua extensão, próximo ao conjunto habitacional em Queimadas, na forma que indica, neste Município. |
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| materia |
148/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
Requer a reforma e ampliação da infraestrutura do Cemitério Municipal, com a construção de uma sala de velório climatizada, implantação de capela ecumênica e conexão de corredores na forma que indica, neste Município. |
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| materia |
149/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
Requer a construção de um Centro Cultural no distrito de Dourados, neste Município. |
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| norma |
7/2025 |
2025-04-30 |
Ato da Presidência da Mesa Diretoria |
Decreta Ponto Facultativo o dia 02 de maio de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte/CE. |
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| norma |
21/2025 |
2025-04-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a regularização urbanística dos imóveis situados no território do Município de Horizonte, altera a Lei n.306, de 21 de dezembro de 2000, e cria por desmembramento a Secretaria de Urbanismo e Agropecuária e dá outras providências. |
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| norma |
1656/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Gari a ser comemorado no dia 16 de maio. |
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| norma |
1657/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
Dispõe sobre o Conselho Municipal da Mulher de Horizonte e revoga a Lei n. 435, de 10 de outubro de 2003. |
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| norma |
1658/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com a união nacional dos conselhos municipais de educação (UNCME), através da secretaria municipal de educação, e dá outras providências. |
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| norma |
1659/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional (PMSAN), define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan Municipal) e dá outras providências. |
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| norma |
1660/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
Institui o prêmio estudantes excelentes no município de Horizonte e dá outras providências. |
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| norma |
1661/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1662/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Horizonte, da política de cofinanciamento aos prestadores de serviço de diálise, habilitados e contratados ao SUS, para realização de procedimentos de hemodiálise e dá outras providências. |
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| norma |
1663/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
Institui a corrida comemorativa como parte dos eventos comemorativos ao dia 06 de março, no Município de Horizonte. |
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| norma |
1664/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
Altera os anexos I, II e III, da Lei Municipal n. 1.593, de 14 de março de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
150/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Ampliação dos serviços prestados do VetMóvel, neste Município. |
1 |
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| materia |
151/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Implementação de um centro de zoonoses, neste Município. |
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| sessao |
10 |
2025-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
140/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer a construção de uma segunda Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Mal Cozinhado, neste Município. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de Rua Raimundo Pereira de Medonça, a via pública no bairro Córrego das Quintas, Município de Horizonte e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indica a revogação integral da Lei n.524, de 25 de outubro de 2005, que instituiu a taxa da coleta de lixo no Município de Horizonte. |
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| materia |
136/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma área de lazer ao lado da Capela Santa Terezinha, no Planalto da Galileia, distrito de Queimadas, neste Município. |
1 |
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| materia |
137/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma ciclovia ligando o distrito de Queimadas à passarela na BR 116, neste Município. |
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| materia |
138/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer por parte da Gestão Municipal a reforma das escolas municipais de ensino fundamental na forma que indica. |
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| materia |
139/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas Rita Felipe da Silva, Balduíno Emídio, Maria Gomes e Av. João Silvestre, da localidade Cachoeira, no Município de Horizonte. |
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| sessao |
3 |
2025-04-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2025-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Altera a Lei Complementar n.07, de 02 de outubro de 2017, que institui o Código Tributário do Município de Horizonte, para conceder isenção de IPTU para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e Transtorno do Défict de Atenção e Hiperatividade - TDAH. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. (Com 1 Emenda) |
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| materia |
133/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Propõe moção de apoio ao Projeto de Lei n.1.365/22, em tramitação no Senado Federal, e ao Projeto de Lei n.765/15, em tramitação na Câmara dos Deputados. |
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| materia |
134/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer a manutenção da ponte que liga o distrito de Queimadas à comunidade Base, localizada na Rua Joaquim Nogueira Lopes na forma que indica, neste Município. |
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| materia |
135/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer a implantação de um Centro-Dia para idosos nos distritos do Município de Horizonte na forma que indica, neste Município. |
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| norma |
6/2025 |
2025-04-14 |
Ato da Mesa Diretora |
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os anexos I, II e III, da Lei Municipal n. 1.593, de 14 de março de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
128/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer a reforma da praça Mais Infância, no bairro Planalto Horizonte, neste Município. |
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| materia |
132/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer a reforma da praça da Juventude, no bairro Diadema Horizonte, neste Município. |
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| materia |
122/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requer a ampliação da Rua Joaquim Nogueira Lopes e a pavimentação em pedra tosca e asfáltica até o açude das Queimadas, na forma que indica neste Município. |
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| materia |
123/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requer a construção de uma CEI em tempo integral, no bairro Gameleira, no distrito de Queimadas, na forma que indica, neste Município. |
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| materia |
125/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica em ruas do bairro Nova Timbaúba, no distrito de Queimadas, neste Município. |
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