| materia |
208/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra toscа na Rua Galdino Inacio da Silva, bairro Coqueiros, no distrito de Dourado, neste munícipio. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
209/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer a implantação de energia solar em todos os prédios públicos e vias públicas, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
210/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica nas ruas do bairro centro, na forma que indica, neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer pavimentação em pedra tosca em rua do bairro Buenos Aires II, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer a realização de mutirões de limpeza, capina e roçagem nos bairros Catolé, Lagoinha, Buenos Aires 1 e 2 e Gameleira, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica na Rua Estevam Pereira Amaral, na Localidade Canavieira dos Muniz, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer a criação do Bolsa Atleta do Município de Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer a continuidade da iluminação Pública para a rua Maria Alves da Silva, no bairro Alto da Estrela, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer por parte da Gestão Municipal a Criação de cursos especializados de qualificação de mão de obra para as montadoras de carro que se instalarão no nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer por parte da Gestão Municipal a aquisição de um aparelho de raio-x portátil para UPA (Unidade de Pronto Atendimento) deste município |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer a reforma do C.E.I. Stela Maria Naspolini, localizado no bairro Buenos Aires na forma que indica, neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer a demolição da antiga Cadeia Pública e a construção de uma praça pública no bairro Cajueiro da Malhada. na forma que indica, neste município |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
220/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer Ponto de apoio dos Correios para atender a população de Aningas e Mundo Novo. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer iluminação Pública para Localidade Nova Timbaúba, Distrito de Queimadas, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer que o Centro de Imagens de Horizonte passe a ofertar o exame de mapeamento de endometriose, visando ampliar o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado da doença no município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1674/2025 |
2025-06-17 |
Lei |
Denomina de Esther Nascimento de Sousa, o Centro de Educação Infantil, - CEI- localizado na rua Francisco Bebiano da Silva, bairro Lagoinha. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-06-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2025 |
2025-06-16 |
Ato da Presidência da Mesa Diretoria |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Horizonte no dia 20 de Junho de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1673/2025 |
2025-06-16 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de Francisco Alves de Oliveira, a via pública na localidade de Lagoa de Fora, Distrito de Dourado, conforme a planta urbana do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-06-10 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Prestação de contas de governo. Município de Horizonte, exercício,2022. Parecer prévio pela aprovação da conta. Regulares. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma ciclofaixa na Avenida Manoel Conrado, ligando ao distrito de Dourado, neste munícipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer a construção de uma caixa d'água maior no bairro Nova Timbaúba, neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca na rua Alice Ferreira, no Bairro Buenos Aires II, neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer a reestruturação da rua Sebastião Lourenço no bairro Planalto da Galileia, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
197/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer o atendimento noturno para a Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Buenos Aires I e II, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer a implantação de um programa de orientação aos idosos contra fraudes e golpes do comércio eletrônico e na internet, neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer a aquisição de um triturador de galhos na forma que indica, neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer por parte da Gestão Municipal buscar parcerias com faculdades públicas e privadas para fornecer graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado para os servidores públicos deste município |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer a construção de uma areninha na localidade Vila Nascimento, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer que seja destinado Equipes de Limpeza para cada distrito, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer a implementação de fisioterapeutas nos postos de saúde, para diminuir a demanda na Policlínica, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer a construção de uma casa de reabilitação para dependentes químicos, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça com quiosques e academia de saúde no bairro centro, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da localidade Vila Nascimento, neste município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1672/2025 |
2025-06-05 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2025 |
2025-06-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação de data e a antecipação do pagamento dos subsídios dos vereadores e dos servidores da Câmara Municipal, antes do último dia de cada mês, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2025 |
2025-06-04 |
Decreto Legislativo |
Denomina ruas do Bairro Olho D'água, conforme a planta urbana do município, revoga art. 1° ao 6° do Decreto 032, de 09 de abril de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer a reforma da Ponte do Luís Carneiro que liga Dourado á Tanques, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
179/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica no bairro Buenos Aires I, na forma que indica neste munícipio. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
180/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde, no bairro Zumbi, neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica na rua São Padre Pio, no Bairro Zumbi, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer a criação de um programa específico para atendimento psicológico e social às mães de crianças atípicas em todo o município de Horizonte, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfálticas no seguinte logradouro: Rua Maria Francisca; Rua Santa Rita; Rua Cosme e Damião; Rua Professora Zuleida; Rua Elias Nicolau; Rua João Domingos; Rua Marcelino Domingos; Rua João Ferreira; Rua Ernane Martins; Rua Maria Francisca no Bairro Diadema, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer manutenção urgente na Praça da Lagoinha, bairro Lagoinha, neste municipio. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
185/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer manutenção na areninha, bairro Catolé, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
186/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer a implementação do programa vida na escola, na rede pública de ensino, na forma que indica, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer iluminação Pública para rua Miguel skeff e toda sua extensão, até o bairro Vertente neste município. |
1 |
extracted
|