| materia |
269/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Requer a construção de um campo de futebol para o time do Bragantino Futebol Clube, no bairro Planalto da Galiléia, no distrito de Queimadas, neste município. |
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| sessao |
23 |
2025-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
282/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer a instalação de um poço profundo na localidade de Jenipapeiro, na forma que indica, neste município. |
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| norma |
23/2025 |
2025-09-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do serviço público de loterias no âmbito do Município de Horizonte, denominado serviço público de loteria municipal de Horizonte - HORISORTE e dá outras providências. |
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| norma |
1682/2025 |
2025-09-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à empresa Rebanho Soluções Agropecuárias LTDA, e adota outras providências. |
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| norma |
1683/2025 |
2025-09-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à empresa BW TELECOM LTDA, nome fantasia Multi Telecom, e adota outras providências. |
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| norma |
1684/2025 |
2025-09-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à empresa GILIARDO TIMÓTEO DOS SANTOS, nome fantasia GILIARDO TIMÓTEO METALÚRGICA, e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
276/2025 |
2025-09-06 |
Requerimento |
Requer a continuidade da pavimentação em pedra tosca e asfáltica da Rua Raimundo Pereira no bairro Cachoeira, neste município. |
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| materia |
61/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transparência na fiscalização eletrônica de trânsito e determina a revisão anual dos equipamentos no Município de Horizonte. |
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| materia |
62/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da Secretaria de Assistência, Igualdade e Desenvolvimento Social e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
271/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma lombada na Rua Manoel Luiz, no bairro Buenos Aires 2, neste município. |
1 |
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| materia |
272/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer a sinalização com placas nas duas principais vias de acesso da BR 116 para a comunidade quilombola, e o portal no início da Rua José Pequeno com a inscrição: Sejam Bem-Vindos a Comunidade Quilombola de Alto Alegre, na forma que indica. |
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| materia |
277/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer a criação do programa Bolsa Olimpíada para alunos do município. |
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| materia |
278/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer a presença permanente da Guarda Municipal ou Guarda Patrimonial nas escolas, posto de saúde e creches do município. |
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| norma |
1681/2025 |
2025-09-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União, e dá outras providências. |
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| materia |
273/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca e asfáltica no seguinte logradouro: Rua João Xerez Frota, localizada no bairro Centro, neste município. |
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| materia |
274/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca, pavimentação asfáltica e saneamento básico para as referidas ruas situadas no bairro Malcozinhado, na forma que indica. |
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| materia |
250/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas Emidio Pereira, Lauriane Emidio e Jorge Bandeira, no bairro Cachoeira, neste município. |
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| sessao |
22 |
2025-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
258/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer o funcionamento do Centro de Imagem Fátima Silveira Silva, no período noturno, neste município. |
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| materia |
267/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer a disponibilização de transporte universitário para todos os distritos deste município. |
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| materia |
268/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer a criação do Mercado de Animais Vivos no Município de Horizonte na forma que indica, neste município. |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o projeto de lei que dispõe sobre a criação da Casa do Idoso no Município de Horizonte/CE, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual do Município de Horizonte para o quadriênio de 2026-2029 e dá outras providências. |
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| materia |
262/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requer a abertura da continuidade da Rua Maria Augustina, no bairro Alto do Estrela, neste município. |
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| materia |
263/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requer a limpeza e capinagem com maquinários nas ruas Barão de Ladari, João Batista Messias de Maria e Francisco Ribeiro da Silva, no bairro Cajueiro da Malhada, neste município. |
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| materia |
265/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requer a recuperação asfáltica na Rua Pacatuba no bairro Zumbi, neste município. |
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| materia |
266/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requer a recuperação asfáltica na Rua Raimunda Pereira de Araújo no bairro Diadema, neste município. |
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| materia |
264/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer a contratação de educador social para projetos esportivos e sociais, neste município. |
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| materia |
260/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requer a Gestão Municipal realize a reforma dos Centros de Educação Infantil (CEIs), conforme especificado. |
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| norma |
43/2025 |
2025-08-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre julgamento do parecer do TCE, que aprovou as Contas de Governo do gestor Manoel Gomes de Farias Neto, referente Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
259/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica para a Rua Maria José Nogueira, no bairro Planalto da Galileia, no distrito de Queimadas, neste município. |
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| materia |
261/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca no seguinte logradouro: Rua Cazuza Caetano, localizada no bairro Dourado, neste município. |
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| sessao |
21 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
254/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requer a instalação de um sistema de iluminação pública na passarela da BR -116, nas proximidades da UPA de Horizonte. |
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| materia |
256/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma base da Polícia Militar no bairro Cajueiro da Malhada, distrito de Queimada, neste município. |
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| materia |
257/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfásltica para a Rua Mateus, no distrito de Queimadas, neste município. |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à empresa FOCO SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA, e adota outras providências. |
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| materia |
252/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfática da Rua Araci Melo e das avenidas Manoel Severo e Costa Lima no bairro Catu, neste município. |
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| sessao |
20 |
2025-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre julgamento do parecer do TCE, que aprovou as Contas de Governo do gestor Manoel Gomes de Farias Neto, referente Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina vias públicas situadas no bairro Zumbi, conforme a planta urbana deste município e dá outras providências. |
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| materia |
248/2025 |
2025-08-17 |
Requerimento |
Requer a construção de salas de espera infantil com espaço sensorial nas repartições públicas neste Município. |
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| materia |
251/2025 |
2025-08-17 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfática das ruas São Bartolomeu, Perpetua Lopes, Francisca Bento e Antônio Bento no bairro Cachoeira neste município. |
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| materia |
245/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer a realização da operação tapa-buraco e a correção das pontes do Canal do Trabalhador, no distrito de Queimadas na forma que indica, neste município. |
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| materia |
247/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer uma ambulância para o distrito de Queimadas, neste município. |
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| materia |
249/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer a construção de um posto de saúde, no bairro Gameleira II, neste município. |
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| materia |
253/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer a reforma do CEI Maria José Alves da Silva e reforma do Centro Cultural Quilombola Negro Cazuza, no bairro Alto Alegre, distrito de Queimadas. |
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| materia |
246/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requer a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, no bairro Planalto da Galileia, distrito de Queimadas, neste município. |
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| norma |
22/2025 |
2025-08-14 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.007, de 02 de outubro de 2017, que instituiu o código tributário do Município de Horizonte e dá outras providências. |
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