| materia |
321/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Dispõe sobre o envio de moção de louvor e congratulações aos profissionais, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, neste município. |
1 |
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| materia |
322/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer instalação de luminárias na Rua Raimundo Domingos da Silva, em toda sua extensão no Bairro Mal Cozinhado, Loteamento Santa Luzia, neste município. |
1 |
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| materia |
323/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer a implantação de um Crematório para animais neste município. |
1 |
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| sessao |
27 |
2025-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
44/2025 |
2025-10-03 |
Decreto Legislativo |
Denomina de Rua Elias Anselmo de Carvalho, a via pública no bairro Planalto Horizonte, neste município. |
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| materia |
63/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
307/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer a reforma e coberta dos parquinhos de todos os CEl'S, neste municipio. |
1 |
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| materia |
308/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer revitalização com implantação de espaço para caminhadas na Avenida das Palmeiras, na sede, neste município. |
1 |
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| materia |
309/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer a manutenção e reestruturação do chafariz localizado na Rua Luís Domingos de Souza, no bairro Buenos Aires II, neste município. |
1 |
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| materia |
310/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica no bairro Buenos Aires Il, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
311/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a substituição das luminárias da BR-116 por luminárias solares, na forma que indica, neste Município. |
1 |
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| materia |
313/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer pavimentação em pedra tosca nas Ruas José Gomes de Almeida e Rua Maria Lili Gomes de Almeida, no bairro Cachoeira, neste município. |
1 |
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| materia |
314/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer a retirada dos fotossensores instalados na Avenida Castelo Branco e na Avenida Manoel Conrado, com a posterior substituição por lombadas físicas, como medida alternativa de controle de velocidade e segurança viária. |
1 |
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| materia |
315/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza, capinação, retirada de entulhos e poda de árvores no Distrito de Queimadas, na forma que indica, neste Município. |
1 |
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| sessao |
26 |
2025-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Dispõe sobre a prioridade de atendimento médico, suporte como fornecimento de medicamento, atividades físicas adequadas e médicos especialistas aos portadores de fibromialgia nas unidades de saúde do Município de Horizonte–CE. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de Protetores auriculares para pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito da rede pública do município de Horizonte e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
281/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer a instalação de estacionamento para bicicletas em pontos estratégicos do município. |
1 |
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| materia |
295/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da rua Francisco Paulino da Silva e Rua Orlando no bairro Buenos Aires II, na forma que indicа, neste município. |
1 |
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| materia |
296/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer a instalação de mesa de futmesa para todas as praças esportivas, neste município. |
1 |
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| materia |
297/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a substituição das casas de taipa por alvenaria nos distritos de Queimadas, Aningas, Dourado e Sede, na forma que indica, neste Município. |
1 |
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| materia |
298/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca e posteriormente asfáltica da rua Luís Domingos de Souza no bairro Buenos Aires II, na forma que indica, neste município. |
1 |
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| materia |
299/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer a instalação de sistema de controle de acesso com biometria facial em todas as escolas da rede pública, neste município. |
1 |
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| materia |
301/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer o treinamento de primeiros socorros para os PAIS na maternidade e posto de saúde, neste município. |
1 |
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| materia |
302/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer a reforma C.E.I Francisca Rocha Silva localizado no bairro Buenos Aires, neste município. |
1 |
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| materia |
303/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer adotar um procedimento de limpeza semelhante ao que é feito antes da aplicação da pavimentação asfálticа, quando é realizada uma varrição mais profunda, remoção completa de resíduos, entulhos e acúmulo de terra, além da utilização de equipamentos adequados para garantir um resultado mais eficaz. |
1 |
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| materia |
305/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer Pavimentação asfáltica nos logradouros situados no bairro do Malcozinhado, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
306/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer a reforma das citadas instalações esportivas, na forma que indica, neste município. |
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| sessao |
25 |
2025-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1689/2025 |
2025-09-17 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da Secretaria de Assistência, Igualdade e Desenvolvimento Social e dá outras providências. |
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| materia |
270/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica para a Travessa Raimundo Nogueira Lopes, no Distrito de Queimadas, neste município. |
1 |
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| materia |
279/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer a instalação de lombadas próximas às escolas do município. |
1 |
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| materia |
280/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer a criação de um calendário oficial de coleta e limpeza de lixo seco, neste município. |
1 |
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| materia |
283/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal a adoção das providências necessárias para a desapropriação de área destinada à abertura e implantação de novas avenidas no Município de Horizonte, formando o cinturão chamado de "Avenidas para o Futuro", na forma que indica. |
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| materia |
284/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica para a Rua Maria Bueno, no bairro Catu, neste município. |
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| materia |
285/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em pedra tosca e asfáltica na Rua Manoel Gadelha, no bairro Alto Alegre, no Distrito de Queimadas, neste município. |
1 |
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| materia |
286/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer a construção de um CEU no bairro Buenos Aires I, na forma que indica, neste município. |
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| materia |
287/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer a ampliação do prédio próprio do CACE, a construção de um Centro de Reabilitação Física, Auditiva e Visual, bem como a contratação de mais profissionais, na forma que indica, neste Município. |
1 |
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| materia |
288/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer a reativação da agência dos Correios, no Distrito de Queimadas, neste município. |
1 |
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| materia |
289/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer reforma da calçada do Colégio Raimundo Nogueira, localizado no Bairro Centro, neste município |
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| materia |
290/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da rua Alexandrina Maria no bairro Cachoeira, na forma que indica. |
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| materia |
291/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer uma ambulância para atender os moradores dos bairros, Tanques e Cachoeira, neste município. |
1 |
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| materia |
292/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer pavimentação em pedra tosca nas Ruas Silvestre Cardoso da Silva, Alexandrina Maria do Espírito Santo e Rua Dodó Gomes de Almeida,
no bairro Cachoeira, neste município. |
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| materia |
293/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer a implantação de lousas digitais nas escolas e creches municipais de Horizonte. |
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| materia |
294/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer a abertura da farmácia pública municipal aos finais de semana e feriados na forma que indicа. |
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| sessao |
24 |
2025-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1685/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
Altera a lei n. 1.490, de 25 de abril de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
1686/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
Atualiza o Anexo III da lei n. 306, de 21 de dezembro de 2000, que trata dos indicadores urbanísticos relativos ao parcelamento, uso e ocupação do solo do Município de Horizonte, e dá outras providências. |
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| norma |
1687/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à empresa FOCO SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA, e adota outras providências. |
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| norma |
1688/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
Institui o Plano Plurianual do Município de Horizonte para o quadriênio de 2026-2029 e dá outras providências. |
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