| materia |
14/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o projeto de lei que institui o Sistema de Gratificação Pecuniária aos Agentes de Segurança, pela apreensão de armas de fogo, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Horizontino a João Maia Neto. |
1 |
extracted
|
| materia |
346/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a inclusão de todos os servidores (efetivos, comissionados, temporários e terceirizados) nos sorteios e demais atividades festivas da comemoração do Dia do Servidor Público. |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer a instalação dos quebra-molas na Rua Honorato Silvestre, bem como a limpeza da mesma e das ruas: Luiza Honorato e Raimundo Barbosa, no bairro Mangueiral, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Reque ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte a instalação de uma faixa verde para a prática esportiva, na forma que indica, nesse município. |
1 |
extracted
|
| materia |
344/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer a implantação da plataforma Cidade Limpa Digital no Município de Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
345/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer a construção de um Mercado Público, no distrito de Queimadas, nesse município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução n. 004, de 28 de outubro de 2021, Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte/CE, no que concerne ao horário das Sessões, bem como as Sessões Híbridas, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadã Horizontina a Lara Hill Moreira Rocha. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Horizontino a Marcos Aurélio Carneiro Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Requer a instalação de abrigos nas paradas de ônibus escolares municipais, na forma que indica, nesse município. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
46/2025 |
2025-10-22 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido Título de Cidadão Horizontino ao Sr. Márcio Rodrigues Santiago. |
1 |
extracted
|
| norma |
1693/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
Abre crédito especial, autoriza a transposição de dotações do fundo municipal de meio ambiente e dá outras providências, nos termos da Lei Municipal n. 1.679/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Eusébio, visando à realização de curso complementar de formação com base na matriz curricular de formação nacional de guardas municipais para a Guarda Municipal de Horizonte, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 304/2000, para inserir artigos que regulam o horário de funcionamento de bares, restaurantes, clubes food trucks e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2025 |
2025-10-21 |
Ato da Presidência da Mesa Diretoria |
Decreta ponto facultativo o dia 27 de outubro de 2025, na Câmara Municipal de Horizonte d a outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2025-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer a implantação do serviço de coleta de lixo no período noturno em bairros do Município de Horizonte. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
335/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer a cobertura dos estacionamentos de bicicletas nas escolas municipais, na forma que indica, neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
336/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer drenagem para a Rua José Cardoso, bairro Mangueiral, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica nos seguintes logradouros: Rua Antônio Alexsandro Queiroz da Cruz, Rua Pompílio Paulino de Almeida, Rua Letícia Nogueira Paiva, Rua Antônio Wilson Pinheiro Reginaldo e Rua Belo Horizonte, no Bairro Cajueiro da Malhada, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer a implantação de lombada na Rua Maria do Carmo, no bairro Catolé, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer a instalação de armários escolares nas unidades de ensino que possuem turmas de ensino integral, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer a realização de pedra tosca e pavimentação asfáltica na Rua Antônio Pereira de Assunção e Rua 7, no Bairro Cachoeira, neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1691/2025 |
2025-10-17 |
Lei |
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de Protetores auriculares para pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito da rede pública do município de Horizonte e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1692/2025 |
2025-10-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica para as ruas: Maria Estela Nogueira e João Moreira de Lima, no bairro Gameleira, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Requer a criação do Programa Intercâmbio Jovem para ofertar intercâmbio internacional aos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública do Município de Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Expedito da Silva, no Bairro Lagoinha, neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1690/2025 |
2025-10-16 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
66/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Horizonte/CE para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2025 |
2025-10-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Horizontino a Mácio da Cruz Silva e a Adriana Maria de Monte Fernandes. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Horizonte à Redesim, regulamenta a Lei Federal n. 13.874/2019, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Título de Cidadão Horizontino ao Sr. Márcio Rodrigues Santiago. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial, autoriza a transposição de dotações do fundo municipal de meio ambiente e dá outras providências, nos termos da Lei Municipal n• 1.679/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer pavimentação em pedra tosca na Rua Ezequiel Pinheiro Distrito de Aningas, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer ampliação da Iluminação Pública para a rua Cicero Brindeiro localizada no bairro Vertente, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer a ampliação do estacionamento do bicicletário da escola João Antônio da Silva no bairro Catolé, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Infraestrutura informações sobre as instalações das placas de identificação com os nomes e CEPs das ruas atualizados, na forma que indica, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer a convocação dos aprovados do concurso público do Demutran e da Guarda municipal, neste município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2025-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Horizontino a Mácio da Cruz Silva e a Adriana Maria de Monte Fernandes. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer Pavimentação com peça de concreto (Intertravada) na Travessa Manasses Gadelha Pires, Centro neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer Limpeza de todos os bueiros de Horizonte, incluindo Avenida do canal na Rua Euclides Ferreira Gomes, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
316/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer a inserção de profissional psicólogo em todas as escolas, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
317/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer instalação de carregadores de veículos elétricos nos prédios e praças públicas, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer inclusão de ensino de libras nas escolas públicas do município, na forma que indica. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
319/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer a destinação de uma ambulância para atendimento de urgência e emergência no bairro Pica Pau, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer a substituição da caixa d'água do chafariz localizado na Rua Cassimiro Dantas, no distrito de Queimadas, na forma que indica, neste município. |
1 |
pending_ocr
|