| materia |
188/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer por parte da Gestão Municipal reforma e ampliação da Policlínica Centro Integrado de Saúde Dr. Memória |
1 |
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| materia |
189/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das ruas do bairro Cajueiro da Malhada, neste município. |
1 |
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| materia |
190/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer a construção de uma cozinha comunitária no distrito de Queimadas, neste município |
1 |
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| materia |
191/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica no bairro Gameleira, na forma que indica neste munícipio. |
1 |
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| materia |
193/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Antônio Gonçalves Dias, Rua Emanuel Gonçalves, da Avenida Sebastião Tavares de Almeida e Avenida Juarez Correia Lima no Distrito Industrial, na forma que indica, neste município. |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica a criação da Coordenadoria de Bem-Estar Animal na estrutura da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Horizonte (AMMAH). |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Esther Nascimento de Sousa, o Centro de Educação Infantil, - CEI- localizado na rua Francisco Bebiano da Silva, bairro Lagoinha. |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina ruas do Bairro Olho D'água, conforme a planta urbana do município, revoga art. 1° ao 6° do Decreto 032, de 09 de abril de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
174/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer um Centro de Educação Infantil, "CEI", Creche e Berçário no Bairro Buenos Aires II, neste município. |
1 |
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| materia |
175/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer a instalação de poço profundo no bairro Planalto da Galileia, neste município. |
1 |
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| materia |
177/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer a construção de uma areninha com uma praça e academia de saúde para o bairro Carnaubal, neste município. |
1 |
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| materia |
178/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer a construção de auditório, vestiários e refeitório na Escola Municipal Maria Regiana da Silva - EMEF - neste município, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
1665/2025 |
2025-05-23 |
Lei |
Denomina de Maria Eugênia Gomes Santiago, praça pública localizada neste Município, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a fixação de data e a antecipação do pagamento dos subsídios dos vereadores e dos servidores da Câmara Municipal, antes do último dia de cada mês, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1666/2025 |
2025-05-22 |
Lei |
Institui o Conselho Municipal de Turismo de Horizonte e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1667/2025 |
2025-05-22 |
Lei |
Institui o Fundo Municipal de Turismo de Horizonte e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1668/2025 |
2025-05-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a Confederação Nacional dos Municípios, entidade nacional de representação classista dos municípios, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1669/2025 |
2025-05-22 |
Lei |
Prorroga o prazo do Plano Municipal de Educação de Horizonte, aprovado pela Lei Municipal n. 1.087, de 22 de junho de 2015, para adequar ao Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei Nacional n. 13.005, de 25 de junho de 2014, e prorrogado pela Lei Nacional n. 14.934, de 25 de julho de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1670/2025 |
2025-05-22 |
Lei |
Institui a gratificação de desempenho no SPAECE aos servidores do magistério das escolas excelentes, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1671/2025 |
2025-05-22 |
Lei |
Altera o art. 1° da Lei n.163/94, de 09 de dezembro de 1994, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
172/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer a reforma do Ginásio Joaquim Domingos Neto, neste município. |
1 |
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| materia |
173/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer a revitalização do campo de futebol do bairro Alto Alegre, com construção de arquibancada, alambrado, banheiros e iluminação na forma que indica, neste município. |
1 |
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| materia |
176/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer a construção de área de lazer com academia ao ar livre e campo de vôlei, no bairro Alto Alegre, na forma que indica, neste município. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica a criação do Serviço de Resgate e Socorro de Urgência - SRSU, às Vítimas de Acidentes no Município de Horizonte. |
1 |
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| materia |
168/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer a implantação de um programa de treinamento dos servidores e alunos nas Escolas Municipais e nos Centro de Educação Infantil CEl de Horizonte, para atendimento de primeiros socorros, neste município. |
1 |
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| materia |
169/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer a implantação do programa "Cuidar de quem Cuida", para atendimento aos servidores públicos municipais de Horizonte, na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
163/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica na Rua 1, Rua 3, Rua 4, Rua 5, Rua 6, Rua 7, Rua 8, no Bairro Zumbi, neste município |
1 |
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| materia |
164/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica na Rua João Gonzaga da Silva, Rua José Alves Pereira, no Bairro Buenos Aires I, neste município |
1 |
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| materia |
165/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica de algumas ruas no bairro Buenos Aires I na forma que indica, neste município. |
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| materia |
166/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requer uma UBS "Unidade Básica de Saúde" no bairro Gameleira I, neste município. |
1 |
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| materia |
167/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requer construção de uma Areninha no bairro Buenos Aires II, neste município. |
1 |
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| materia |
162/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer a reforma das Quadras Poliesportivas e do Ginásio Poliesportivo na forma que indica, neste município. |
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| norma |
41/2025 |
2025-05-13 |
Decreto Legislativo |
Denomina de Rua Elias Anselmo de Carvalho, a via pública no bairro Planalto Horizonte, neste município. |
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| sessao |
12 |
2025-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
143/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua José Acelino, que liga Mundo Novo a Mangabeira, neste Município. |
1 |
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| materia |
156/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica em ruas no bairro Catu, neste Município. |
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| materia |
157/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer por parte da Gestão Municipal reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Francisco Gomes, no bairro Buenos Aires I. |
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| materia |
158/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer a implementação de uma UTI neonatal no hospital e maternidade Venâncio Raimundo de Souza, neste Município. |
1 |
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| materia |
159/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer a reforma da quadra poliesportiva Francisco Firmino de Sousa no bairro Catu, neste Município. |
1 |
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| materia |
160/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer calçamento em pedra tosca para a Rua Josidite Manoel Pereira de Azevedo, bairro Cajueiro da Malhada, neste município. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de Rua Maria Zélia Almeida dos Santos, a via pública do bairro Centro - Horizonte e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Maria Eugênia Gomes Santiago, praça pública localizada neste Município, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Turismo de Horizonte e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Turismo de Horizonte e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a Confederação Nacional dos Municípios, entidade nacional de representação classista dos municípios, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga o prazo do Plano Municipal de Educação de Horizonte, aprovado pela Lei Municipal n.1.087, de 22 de junho de 2015, para adequar ao Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei Nacional n.13.005, de 25 de junho de 2014, e prorrogado pela Lei Nacional n.14.934, de 25 de julho de 2024, e dá outras providências. |
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