| materia |
126/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo junto a empresa prestadora de serviço, providenciar o aumento da frota de caminhões e de funcionários para atender a coleta de resíduos sólidos, neste Município. |
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| materia |
129/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requer a reforma e reestruturação da praça Ana Diamantina de Souza - (Praça do Zumbi), com a colocação de quiosques padronizados para comércio local, e a reforma da quadra de esportes, no bairro Zumbi. |
1 |
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| materia |
130/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça com academia de saúde na localidade de Catu, neste Município. |
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| materia |
131/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requer a construção de um Centro de Educação Infantil "CEI" no bairro Gameleira II, neste Município. |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer a instalação de Wi-fi gratuito nas praças públicas e centros comunitários, neste município. |
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| norma |
33/2025 |
2025-04-09 |
Decreto Legislativo |
Denomina de rua Adéde Adauta da Silva, a via pública do bairro Alto Alegre neste município, conforme a planta urbana do município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
34/2025 |
2025-04-09 |
Decreto Legislativo |
Denomina de Rua Lucerna a via pública situada no bairro Planalto Horizonte, neste município e dá outras providências. |
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| norma |
35/2025 |
2025-04-09 |
Decreto Legislativo |
Regulamenta a Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Regulamenta a Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a corrida comemorativa como parte dos eventos comemorativos ao dia 06 de março, no Município de Horizonte. |
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| materia |
93/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer.a pavimentação asfáltica em ruas do Bairro Catolé, neste município. |
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| materia |
94/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Catolé, neste município. |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Padre, no Bairro Buenos Aires Il, neste município. |
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| materia |
110/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer a abertura de uma rua, iniciando na Rua Nair
Nogueira Neris e terminando na Rua Tertuliana
Nogueira, em Queimadas na forma que indica, neste município |
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| materia |
111/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca na rua Nair Nogueira Neris em Queimadas na forma que indica, neste município |
1 |
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| materia |
112/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer a vigilância da guarda municipal na praça Ana Diamantina de Sousa, no Bairro zumbi, neste município. |
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| materia |
114/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica e a drenagem na travessa B da rua Luiz Inácio de Souza neste
município. |
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| materia |
117/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer continuação da pavimentação em pedra tosca na Rua Martiniano Pinheiro
de Oliveira em Aningas, neste município. |
1 |
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| materia |
118/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer por parte da gestão municipal a integração de Psicológos e assistentes sociais na equipe profissional das escolas neste municipio |
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| materia |
119/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer a construção de um chafariz com abastecimento e distribuição de agua no Beco do Pereira, em Tanques neste município |
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| materia |
120/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer a reforma da escola Emef Dionizia Rocha de Morais na localidade de Jenipapeiro neste Município. |
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| sessao |
2 |
2025-04-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2025-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
121/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer a reforma e ampliação da Escola Maria Pinheiro da Silva, na localidade de Canavieira dos Pinheiros, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
32/2025 |
2025-04-06 |
Decreto Legislativo |
Denomina ruas do Bairro Mal Cozinhado, conforme a planta urbana do município, e dá outras providências. |
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| materia |
115/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Cesário, no bairro Mangueral, neste Município. |
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| materia |
116/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça com academia de saúde, ao lado do posto Mangueiral II, neste Município. |
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| materia |
124/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Requer a aquisição de um aparelho de ressonância magnética e tomografia computadorizada para o Centro de Imagem, neste Município. |
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| norma |
1655/2025 |
2025-04-03 |
Lei |
Altera o art. 1º e os Anexos da Lei Municipal nº 1.592, de 14 de março de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina ruas do Bairro Mal Cozinhado, conforme a planta urbana do município, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de rua Adéde Adauta da Silva, a via pública do bairro Alto Alegre neste município, conforme a planta urbana do município, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de Rua Lucerna a via pública situada no bairro Planalto Horizonte, neste município e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o conselho municipal da mulher de Horizonte e revoga a Lei 435 de 10 de outubro de 2023. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com a união nacional dos conselhos municipais de educação (UNCME), através da secretaria municipal de educação, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional (PMSAN), define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan Municipal) e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o prêmio estudantes excelentes no município de Horizonte e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfálticas no seguinte logradouro: Rua Luiz Albano de Almeida no Distrito de Queimadas, neste município. |
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| materia |
85/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca para ruas do Conjunto Industrial, neste município. |
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| materia |
89/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica nas ruas B, C, D em Aningas neste município. |
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| materia |
97/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica nas ruas no bairro Carnaubal, neste município. |
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| materia |
98/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer a instalação de samáforo no cruzamento das ruas Marina Ferreira com Manoel Fereeira no bairro Dourado, neste município. |
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| materia |
99/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer a melhoria e implantação de academia ao ar livre na prala Luciano Ferreira de Lima e quiosques para venda de alimentos, situada no bairro Buenos Aires, neste município. |
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no document
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| materia |
100/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer a presença da Guarda Municipal nas escolas, nos horários de entrada e saída dos alunos, na forma que indica, neste município. |
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| materia |
101/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer instalação de câmeras de monitoramento no entorno das escolas e CEIs municipais, na forma que indica. |
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no document
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| materia |
103/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer a implantação de um CRAS - Centro de Referência Social no bairro Gameleira, neste município. |
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| materia |
104/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca asfáltica na rua Francisco Franciélo Morais de Freitas em Aningas neste município. |
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| materia |
105/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça com academia de Saúde, na localidade de Preaoca, neste município. |
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| materia |
106/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer a limpeza da Rua Alvides Nogueira e a pavimentação de Pedra Tosca e Asfáltica da Referida Rua, em queimadas, neste município. |
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| materia |
107/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça com academia da Saúde, no bairro Buenos Aires II, neste município. |
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