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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 142/2021 2021-05-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de 04 (quatro) tendas grandes para serem colocadas na Praça Adauto Róseo para atender aos munícipes que precisam dos serviços das agencias bancárias e casa lotérica, no período da pandemia, e posteriormente que elas sejam utilizados nos eventos do Município. 1 extracted
norma 77/2021 2021-05-13 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 78/2021 2021-05-13 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 79/2021 2021-05-13 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
sessao 14 2021-05-13 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 11/2021 2021-05-11 Projeto de Lei - Legislativo Institui medidas de transparência ativa no Município de Icapuí referente às ações de enfrentamento a COVID-19. 1 extracted
norma 73/2021 2021-05-07 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 74/2021 2021-05-07 Portaria Dispõe sobre a exoneração da Servidora Joseliane Rayane Paulino, do Cargo em Comissão de Secretária Administrativa da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 75/2021 2021-05-07 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Joseliane Rayane Paulino, para o Cargo em Comissão de Gestor Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 76/2021 2021-05-07 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Elenilda Reinaldo de Sousa Silva, para o Cargo em Comissão de Secretário Administrativo. 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-06 Emenda Supressiva Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 010/2021, de 12 de abril de 2021, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-06 Requerimento Verbal Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde Municipal que informem dentro dos valores recebidos pelo Governo Federal com o objetivo especifico de combate ao COVID - 19, bem como requerer informações da destinação detalhada dos gastos realizados com o referido recurso. 0 no document
materia 4/2021 2021-05-06 Requerimento Requer que seja encaminhado ofício convidando a Sra. Gabriela Pereira Ramires, representante da Empresa AQUASIS – Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos para participar da próxima sessão ordinária, para fazer exposição sobre as atividades desenvolvidas em Icapuí, bem como falar sobre a contribuição das aves migratórias ao Município. A Sra. Gabriela é bióloga e coordenadora de fortalecimento às politicas públicas na conservação das aves costeiras ameaçadas. 1 extracted
materia 5/2021 2021-05-06 Requerimento Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo solicitando que seja encaminhada a esta Casa Legislativa prestação de contas dos recursos recebidos pelo Governo Federal destinados ao combate da pandemia provocada pela COVID-19 . 1 extracted
materia 17/2021 2021-05-06 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. José Ribamar Braga, falecido em 05/05/2021. 1 extracted
materia 18/2021 2021-05-06 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Luiz Targino da Silva, avô da servidora Vilda e pai do ex-vereador José Almir, falecido em 05/05/2021. 1 extracted
materia 125/2021 2021-05-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o alargamento do corredor conhecido como Corredor de Luiz Toinho, no acesso à praia. 1 extracted
materia 126/2021 2021-05-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do novo conjunto habitacional, localizado no terreno do Sr. Batista Silvério, na Comunidade de Barrinha. O mesmo já possui instalações elétrica e hidráulica. 1 extracted
materia 127/2021 2021-05-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a continuação do calçamento da Rua Chico Anísio, próximo ao Supermercado Minibox, tendo em vista já terem muitas residências construídas e os moradores reclamam do acesso, principalmente no período chuvoso. 1 extracted
materia 128/2021 2021-05-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado, nesse mês de maio, um evento online em alusão e em comemoração ao dia das mães em nosso Município. 1 extracted
materia 129/2021 2021-05-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção de uma quadra coberta na Escola de Ensino Fundamental Prof. Francisco Ezequiel da Costa, na Comunidade de Nova Belém. 1 extracted
materia 130/2021 2021-05-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Praça Mais Infância na Comunidade do INCRA. 1 extracted
materia 131/2021 2021-05-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas do Assentamento São Francisco. 1 extracted
sessao 13 2021-05-06 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 11/2021 2021-05-05 Projeto de Lei - Executivo Autoriza o Poder Executivo a criar, durante o período emergencial de enfrentamento ao novo coronavírus, o benefício assistencial temporário “SUA ÁGUA EM DIA”, que consiste no pagamento das contas de água de consumidores de baixa renda que residam no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 72/2021 2021-05-03 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor Francisco Jardel Pereira da Silva, ocupante de Cargo Efetivo no Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
materia 15/2021 2021-04-29 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Carlos Eduardo Pereira da Silva, mais conhecido como Cadinho, morador da Comunidade de Barreiras da Sereia, falecido em 24/04/2021. 1 extracted
materia 16/2021 2021-04-29 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. José Francisco Camargo, falecido em 22/04/2021, vítima da Covid-19. 1 extracted
materia 113/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada uma maior celeridade no resultado dos testes de Covid-19, tendo em vista que a gravidade do vírus e a demora na entrega do resultado comprometem a saúde e até mesmo a vida dos infectados. 1 extracted
materia 114/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma rua, pela parte dos córregos, iniciando no Corredor de Manoel de Otávio, passando pela Barrinha até o centro de Icapuí. 1 extracted
materia 115/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da Rua Parurau. 1 extracted
materia 116/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocados contêineres de coleta de lixo com a logomarca da Prefeitura Municipal nas principais ruas do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 117/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um matadouro público no Município de Icapuí. 1 extracted
materia 118/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam reestruturadas as salas de informáticas das escolas municipais de ensino fundamental do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 119/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reconstrução da escadaria que liga a Comunidade de Vila Nova a Praia de Barreiras da Sereia, incluindo a construção de bueiros para drenagem da água da chuva. 1 extracted
materia 120/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado o “Plano Municipal de Esporte”. 1 extracted
materia 121/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam incluídos no calendário de vacinação municipal da Covid-19 os professores da rede municipal de ensino, uma vez que os mesmos estão na iminência de retornarem às suas atividades docentes. 1 extracted
materia 122/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a climatização das salas de aula das Escolas de Ensino Fundamental Raimunda Lacerda Damião, Joana Marques Bezerra e Professora Mizinha. 1 extracted
materia 123/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja confeccionado e instalado o portal de entrada da Praia de Ponta Grossa. 1 extracted
materia 124/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a sinalização indicando o trajeto e promovendo a preservação do ponto turístico conhecido como “Morro de Helena”, situado próximo a Vila Esperança, na Comunidade de Redonda. 1 extracted
norma 863/2021 2021-04-29 Lei Dispõe sobre o pagamento de anuidades ou contribuições a organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do Município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das organizações sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2021-04-29 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 12/2021 2021-04-22 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Elói Rebouças Félix, cidadão importante no processo de emancipação política do nosso Município, falecido em 20/04/2021. 1 extracted
materia 13/2021 2021-04-22 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Francisca dos Prazeres de Sousa, falecida em 19/04/2021. 1 extracted
materia 14/2021 2021-04-22 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Raimunda Eleusina de Paula, falecida em 20/04/2021. 1 extracted
materia 109/2021 2021-04-22 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um espaço público cultural e social na Comunidade de Barrinha. 1 extracted
materia 110/2021 2021-04-22 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Inspetoria de Defesa da Mulher, agregada à Secretária de Ação Social, com equipes de profissionais com formação específica e dedicação exclusiva e especializada. O objetivo da Inspetoria é apoiar a mulher, garantindo atendimento qualificado e acolhimento humanizado, mais segurança e proteção às mulheres. 1 extracted
materia 111/2021 2021-04-22 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição e distribuição de kits escolares, bem como de fardamento para os estudantes de nível fundamental do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 112/2021 2021-04-22 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um abrigo (espaço coberto) para os mototaxistas que trabalham na Praça Central de Icapuí, uma vez que os mesmos ficam expostos ao sol e à chuva. 1 extracted
norma 861/2021 2021-04-22 Lei Institui a prioridade do atendimento em todas as instituições públicas e privadas ao Autista, através da carteira de Identificação do Autista (CIA) no âmbito do Município de Icapuí-CE. 1 extracted