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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2021 2021-06-17 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Antônio Ligório Medeiros da Silva, nascido aos 06 de fevereiro de 1951 e falecido aos 13 de junho de 2021. 1 extracted
materia 27/2021 2021-06-17 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Carla Vanessa dos Reis, nascida aos 03 de setembro de 1980 e falecida aos 16 de junho de 2021. 1 extracted
materia 28/2021 2021-06-17 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. João Tarcísio Cunha Rebouças, nascido aos 10 de janeiro de 1942 e falecido aos 15 de junho de 2021. 1 extracted
materia 29/2021 2021-06-17 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Felipe Freire, falecido aos 12 de junho de 2021. 1 extracted
materia 30/2021 2021-06-17 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Aluísio José da Costa, morador da Praia de Barreiras de Cima, falecido aos 13 de junho de 2021. 1 extracted
materia 31/2021 2021-06-17 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Francisca do Nascimentos, falecida em 15 de junho de 2021. 1 extracted
materia 164/2021 2021-06-17 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha na Comunidade do Gravier, uma vez que o alicerce já foi iniciado. 1 extracted
materia 165/2021 2021-06-17 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados pelo menos duas lombadas na Avenida Newton Ferreira. 1 extracted
materia 166/2021 2021-06-17 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação em blocos de concreto intertravado da Rua Beco da Lagosta na Comunidade de Redonda. 1 extracted
materia 167/2021 2021-06-17 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja promovido através da Secretaria de Saúde, mutirão para a realização de cirurgias de catarata e pterígio, possibilitando aos icapuienses a correção de problemas visuais dos pacientes que estão há muito tempo na fila de espera para a realização destas cirurgias. 1 extracted
sessao 19 2021-06-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 110/2021 2021-06-15 Portaria Dispõe sobre a Concessão Diária ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 109/2021 2021-06-14 Portaria Declara Luto Oficial e Ponto Facultativo no Poder Legislativo de Icapuí em sinal de pesar pelo falecimento do Ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal de Icapuí, Sr. Antônio Ligório Medeiros da Silva. 1 extracted
materia 2/2021 2021-06-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Wendell Abreu Medeiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2021 2021-06-10 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Valdenio dos Santos, morador da Comunidade de Redonda, falecido no dia 05 de junho de 2021. 1 extracted
materia 160/2021 2021-06-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma estrada ligando Serra do Mar a Serra de Barreiras, nas proximidades da Ladeira de Tubiba. 1 extracted
materia 161/2021 2021-06-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da escadaria da Comunidade de Retiro Grande. 1 extracted
materia 162/2021 2021-06-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instaladas câmeras de videomonitoramento nas principais ruas do Município e na divisa. 1 extracted
materia 163/2021 2021-06-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias na Rua dos Soares, na Comunidade de Redonda, com alargamento, pavimentação e iluminação pública. 1 extracted
norma 2/2021 2021-06-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Wendell Abreu Medeiros e dá outras providências. 1 extracted
norma 108/2021 2021-06-10 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 867/2021 2021-06-10 Lei Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a política municipal de educação ambiental no Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2021-06-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 865/2021 2021-06-08 Lei Altera e revoga dispositivos da Lei nº 543, de 29 de dezembro de 2010, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 866/2021 2021-06-08 Lei Institui medidas de transparência ativa no Município de Icapuí referente às ações de enfrentamento a COVID-19. 1 extracted
norma 107/2021 2021-06-04 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária Vereador ao Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
materia 2/2021 2021-06-02 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 013/2021, de 14 de maio de 2021, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 153/2021 2021-06-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um programa de crédito aos pequenos e micros empreendedores individuais (MEI) atingidos pela crise econômica da pandemia provocada pela Covid-19. 1 extracted
materia 154/2021 2021-06-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada uma operação tapa-buracos para recuperação em todos os corredores turísticos e de acesso às praias do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 155/2021 2021-06-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídos 03 (três) quebra-molas, sendo 02 (dois) nas proximidades do novo Posto Petromar, em Cajuais e 01 (um) próximo ao Supermercado Minibox. 1 extracted
materia 156/2021 2021-06-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça e um parque infantil na Comunidade de Morro Pintado. 1 extracted
materia 157/2021 2021-06-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma nova escadaria por trás do Centro de Memórias Chico Bagre, na Rua Joca Galdino, dando acesso à Rua Maria de Déi. 1 extracted
materia 158/2021 2021-06-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Programa de Capacitação para guia de turismo. 1 extracted
materia 159/2021 2021-06-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Banco de Memórias da Cultura do Município de Icapuí. 1 extracted
norma 1/2021 2021-06-02 Decreto Legislativo Ficam desaprovadas as Prestações de Contas de Governo do Município de Icapuí relativas ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Sr. Jerônimo Felipe Reis de Souza, na forma que indica e dá outras providências. Parecer Prévio n° 018/2021 (TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará). 1 extracted
sessao 17 2021-06-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 13/2021 2021-06-01 Projeto de Lei - Legislativo Fica denominada “Rua Antônio Félix de Almeida” a rua que indica na Serra de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 103/2021 2021-06-01 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 104/2021 2021-06-01 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 105/2021 2021-06-01 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa. 1 extracted
norma 106/2021 2021-06-01 Portaria Estabelece recesso no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 96/2021 2021-05-31 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 97/2021 2021-05-31 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 98/2021 2021-05-31 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 99/2021 2021-05-31 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 100/2021 2021-05-31 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 101/2021 2021-05-31 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 102/2021 2021-05-31 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Presidente Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-27 Projeto de Decreto Legislativo Ficam desaprovadas as Prestações de Contas de Governo do Município de Icapuí relativas ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Sr. Jerônimo Felipe Reis de Souza, na forma que indica e dá outras providências. Parecer Prévio n° 018/2021 (TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará). 1 extracted
materia 19/2021 2021-05-27 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Clodoberto Firmino de Oliveira, falecido no dia 25 de maio de 2021 em decorrência da COVID-19. 1 extracted