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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 135/2021 2021-07-06 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 132/2021 2021-07-05 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 131/2021 2021-07-02 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária o Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
materia 1/2021 2021-07-01 Projeto de Lei Complementar - Executivo Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 062, de 26 de dezembro de 2016, a fim de criar isenções para emissão de taxa de licenciamento ambiental, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-07-01 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Francisco Vacio Coelho Beserra e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-07-01 Emenda Modificativa Modifique-se o Artigo 29 do Projeto de Lei n° 007/2021, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 8/2021 2021-07-01 Requerimento Requer que seja encaminhado ofício ao Sr. André Costa de Oliveira, Superintendente Estadual dos Correios para solicitar a instalação de um Posto dos Correios na Comunidade de Redonda. 1 extracted
materia 14/2021 2021-07-01 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a Prática de Telemedicina pelos Médicos da Rede Municipal de Saúde de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2021 2021-07-01 Projeto de Lei - Legislativo Fica denominada “Rua Nicácio Inácio da Silva” a rua que indica na Serra de Mutamba, e dá outras providências 1 extracted
materia 168/2021 2021-07-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocados redutores de velocidade na Serra de Mutamba e na Serra de Cajuais. 1 extracted
materia 169/2021 2021-07-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da rua do antigo campo de futebol, na Comunidade de Morro Pintado. 1 extracted
materia 170/2021 2021-07-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instalada Casa de Apoio em Fortaleza, para dar suporte aos pacientes em tratamento nas áreas da saúde e assistência social, bem como apoio aos parente dos pacientes. 1 extracted
materia 171/2021 2021-07-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação da iluminação pública da Ladeira da Comunidade de Retiro Grande. 1 extracted
materia 172/2021 2021-07-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Brinquedopraça com academia ao ar livre na Comunidade de Tremembé. 1 extracted
materia 173/2021 2021-07-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Brinquedopraça com academia ao ar livre na Comunidade de Ibicuitaba. 1 extracted
materia 174/2021 2021-07-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Brinquedopraça com academia ao ar livre na Praia de Barreiras de Cima. 1 extracted
materia 175/2021 2021-07-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e ampliação da brinquedoteca, com a construção do muro e aquisição de novos brinquedos. 1 extracted
materia 176/2021 2021-07-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja solicitado ao Banco do Brasil, a instalação de um caixa eletrônico 24 Horas para atender a população, uma vez que no Banco 24 Horas é possível fazer transações financeiras de diversos bancos. 1 extracted
materia 177/2021 2021-07-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita estrada ligando a Serra de Icapuí a Rua Geraldo Félix, facilitando o acesso da população da serra até a Praia de Requenguela. 1 extracted
norma 3/2021 2021-07-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Francisco Vacio Coelho Beserra e dá outras providências. 1 extracted
norma 127/2021 2021-07-01 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 128/2021 2021-07-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidora efetiva Sra. Vilda Maria de Alcântara do Poder Legislativo Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 129/2021 2021-07-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal ao servidor efetivo Sra. Sr. Paulo José Emidio de Oliveira do Poder Legislativo Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 130/2021 2021-07-01 Portaria Designa servidor Eldevan Nascimento Silva para gestão do portal da transparência da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
sessao 21 2021-07-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 126/2021 2021-06-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Pedro Paulo Rodrigues Fernandes ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 123/2021 2021-06-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 124/2021 2021-06-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 125/2021 2021-06-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
materia 32/2021 2021-06-24 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Regina Lúcia da Costa, mãe do Vereador Ronaldo Lucas da Costa e servidora pública do Município, falecida aos 22 de junho de 2021. 1 extracted
materia 33/2021 2021-06-24 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Jerônimo Rebouças, nascido em 20/11/1914 e falecido em 20/06/2021. 1 extracted
materia 34/2021 2021-06-24 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Antônio César Silva Braga, morador da Comunidade de Redonda, falecido precocemente em 18 de junho de 2021. 1 extracted
materia 35/2021 2021-06-24 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria de Lourdes do Nascimento da Silva, moradora de Mutamba, nascida em 14/06/1929 e falecida em 14/06/2021. 1 extracted
norma 119/2021 2021-06-24 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 120/2021 2021-06-24 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 121/2021 2021-06-24 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 122/2021 2021-06-24 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 868/2021 2021-06-24 Lei Fica denominado “Rua José Damião Sobrinho (Zé de Joel)” o trecho que indica em Cajuais e dá outras providências. 1 extracted
norma 869/2021 2021-06-24 Lei Fica denominada "Rua dos Reis" a rua que indica na Comunidade de Cajuais e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2021-06-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 118/2021 2021-06-23 Portaria Declara Luto Oficial no Poder Legislativo do Município de Icapuí-CE, pelo período de 03 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento da mãe do Vereador Ronaldo Lucas Sra. Regina Lúcia da Costa. 1 extracted
norma 111/2021 2021-06-18 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 112/2021 2021-06-18 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 113/2021 2021-06-18 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa. 1 extracted
norma 114/2021 2021-06-18 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária o Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 115/2021 2021-06-18 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Diretor Geral Administrativo Sr. Eldevan Nascimento Silva. 1 extracted
norma 116/2021 2021-06-18 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 117/2021 2021-06-18 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
materia 24/2021 2021-06-17 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Carlos Alberto da Silva, morador da Comunidade de Cajuais, nascido aos 08 de julho de 1970 e falecido aos 13 de junho de 2021. 1 extracted
materia 25/2021 2021-06-17 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Antônio Maciel, conhecido popularmente como “Toinho Nanan”. 1 extracted