| materia |
209/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que executado o projeto de infraestrutura e urbanização da Praia de Barreiras da Sereia até Barreiras de Cima, incluindo paisagismo, ciclovia, espaço para caminhadas com a devida sinalização, escadarias e rampas de acesso para atender o público com devida sinalização, escadarias e rampas de acesso para atender o púbico com deficiência motora, academia ao ar livre e área de recreação para crianças, estacionamento para carros e ônibus, bem como quiosques, banheiros acessíveis e iluminação de Led padronizada. |
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| materia |
210/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma brinquedopraça na Comunidade de Peroba. |
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| materia |
211/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra de esportes da Comunidade de Retiro Grande. |
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| materia |
212/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza da orla da praia de Redonda pela empresa contratada pela Prefeitura para coleta de resíduos sólidos. |
1 |
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| materia |
213/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra da Escola Horizonte da Cidadania, incluindo reforma do alambrando, pintura, reparos na coberta e recuperação do portão. |
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| norma |
4/2021 |
2021-08-18 |
Decreto Legislativo |
Ficam aprovadas com ressalva as Contas de Governo do Município de Icapuí relativas ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Senhor Jerônimo Felipe Reis de Souza. |
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| sessao |
25 |
2021-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ficam aprovadas com ressalva as Contas de Governo do Município de Icapuí relativas ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Senhor Jerônimo Felipe Reis de Souza. |
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| norma |
168/2021 |
2021-08-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Resolução |
Disciplina a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Icapuí. |
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| materia |
12/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. Riana Jéssica da Rocha Araújo, para em sessão ordinária, falar sobre as ações desenvolvidas pela secretaria. |
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| materia |
40/2021 |
2021-08-12 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Lourenço Pinheiro, conhecido como Seu Tainha, falecido em 08/08/2021. |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-12 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Margarida Pergentina da Silva, moradora de Mutamba, falecida em 01/08/2021,
aos 83 anos. |
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| materia |
189/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma área de lazer e esportes na Comunidade de Olho D'água. |
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| materia |
190/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja retomado o Copão de Futsal da Comunidade de Ibicuitaba. |
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| materia |
191/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Maria Rosemeire da Costa (Meirinha), na comunidade de Requenguela. |
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| materia |
192/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Lago Azul, na Praia de Requenguela. |
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| materia |
193/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Comunidade de Retiro Grande. |
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| materia |
194/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Comunidade de Retiro Grande. |
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| materia |
195/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Indica as Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da escadaria da Comunidade de Vila Nova. |
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| materia |
196/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra da Comunidade de Serra de Mutamba. |
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| materia |
197/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação da iluminação pública na escadaria da Comunidade de Vila Nova. |
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| materia |
198/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um mirante com brinquedopraça na Comunidade da Vila Nova. |
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| materia |
199/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma estrada de areia vermelha para dar acesso aos agricultores no escoamento da safra da castanha na Comunidade do INCRA. |
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| materia |
200/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja confeccionado e instalado o letreiro com o nome da Comunidade de Picos. |
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| materia |
201/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a sinalização do trajeto da trilha que dá acesso para parte de cima da Pedra do Vigário, conhecida popularmente como "ponte" da Praia de Redonda. |
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| materia |
202/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Unidade Básica de Saúde Ila Rodolfo, visando melhorias no atendimento da população assistida por aquela unidade de saúde. |
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| materia |
203/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a continuação do muro de contenção na Praia de Barrinha se estendendo até a Comunidade de Requenguela, incluindo a área de lazer com estacionamento e local para barrcas. |
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| materia |
204/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo que seja a reforma e/ou manutenção da escadaria da Comunidade de Peroba, incluindo a instalação de iluminação de LED. |
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| materia |
205/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída a instalação da iluminação pública em todas as ruas da Serra de Ponta Grossa. |
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| materia |
206/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o "Programa Tarifa Social" junto ao SAAE. |
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| norma |
165/2021 |
2021-08-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| norma |
166/2021 |
2021-08-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
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| norma |
167/2021 |
2021-08-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa. |
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| sessao |
24 |
2021-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
160/2021 |
2021-08-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. |
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| norma |
161/2021 |
2021-08-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego da Costa Rebouças. |
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| norma |
162/2021 |
2021-08-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
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| norma |
163/2021 |
2021-08-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. |
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| norma |
164/2021 |
2021-08-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa. |
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| materia |
17/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Icapuí-CE e dá outras providências. |
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| norma |
155/2021 |
2021-08-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
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| norma |
156/2021 |
2021-08-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. |
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| norma |
157/2021 |
2021-08-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
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| norma |
158/2021 |
2021-08-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
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| norma |
159/2021 |
2021-08-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| norma |
93/2021 |
2021-08-06 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implantação do Centro Cultural do Município de Icapuí. |
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| norma |
873/2021 |
2021-08-06 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. |
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| norma |
874/2021 |
2021-08-06 |
Lei |
Dispõe sobre a Prática de Telemedicina pelos Médicos da Rede Municipal de Saúde de Icapuí e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Requer que seja convidado o Sr. José de Arimatea da Silva, Doutor em Geografia pela Universidade Federal do Ceará para apresentar os resultados de sua tese de doutorado: Áreas relevantes para proteção ambiental em Icapuí-CE: ações para o planejamento, criação e gestão de unidades de conservação. |
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