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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 209/2021 2021-08-18 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que executado o projeto de infraestrutura e urbanização da Praia de Barreiras da Sereia até Barreiras de Cima, incluindo paisagismo, ciclovia, espaço para caminhadas com a devida sinalização, escadarias e rampas de acesso para atender o público com devida sinalização, escadarias e rampas de acesso para atender o púbico com deficiência motora, academia ao ar livre e área de recreação para crianças, estacionamento para carros e ônibus, bem como quiosques, banheiros acessíveis e iluminação de Led padronizada. 1 extracted
materia 210/2021 2021-08-18 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma brinquedopraça na Comunidade de Peroba. 1 extracted
materia 211/2021 2021-08-18 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra de esportes da Comunidade de Retiro Grande. 1 extracted
materia 212/2021 2021-08-18 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza da orla da praia de Redonda pela empresa contratada pela Prefeitura para coleta de resíduos sólidos. 1 extracted
materia 213/2021 2021-08-18 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra da Escola Horizonte da Cidadania, incluindo reforma do alambrando, pintura, reparos na coberta e recuperação do portão. 1 extracted
norma 4/2021 2021-08-18 Decreto Legislativo Ficam aprovadas com ressalva as Contas de Governo do Município de Icapuí relativas ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Senhor Jerônimo Felipe Reis de Souza. 1 extracted
sessao 25 2021-08-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2021 2021-08-16 Projeto de Decreto Legislativo Ficam aprovadas com ressalva as Contas de Governo do Município de Icapuí relativas ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Senhor Jerônimo Felipe Reis de Souza. 1 extracted
norma 168/2021 2021-08-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
materia 2/2021 2021-08-12 Projeto de Resolução Disciplina a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
materia 12/2021 2021-08-12 Requerimento Requer que seja encaminhado ofício a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. Riana Jéssica da Rocha Araújo, para em sessão ordinária, falar sobre as ações desenvolvidas pela secretaria. 1 extracted
materia 40/2021 2021-08-12 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Lourenço Pinheiro, conhecido como Seu Tainha, falecido em 08/08/2021. 1 extracted
materia 41/2021 2021-08-12 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Margarida Pergentina da Silva, moradora de Mutamba, falecida em 01/08/2021, aos 83 anos. 1 extracted
materia 189/2021 2021-08-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma área de lazer e esportes na Comunidade de Olho D'água. 1 extracted
materia 190/2021 2021-08-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja retomado o Copão de Futsal da Comunidade de Ibicuitaba. 1 extracted
materia 191/2021 2021-08-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Maria Rosemeire da Costa (Meirinha), na comunidade de Requenguela. 1 extracted
materia 192/2021 2021-08-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Lago Azul, na Praia de Requenguela. 1 extracted
materia 193/2021 2021-08-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Comunidade de Retiro Grande. 1 extracted
materia 194/2021 2021-08-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Comunidade de Retiro Grande. 1 extracted
materia 195/2021 2021-08-12 Indicação Indica as Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da escadaria da Comunidade de Vila Nova. 1 extracted
materia 196/2021 2021-08-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra da Comunidade de Serra de Mutamba. 1 extracted
materia 197/2021 2021-08-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação da iluminação pública na escadaria da Comunidade de Vila Nova. 1 extracted
materia 198/2021 2021-08-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um mirante com brinquedopraça na Comunidade da Vila Nova. 1 extracted
materia 199/2021 2021-08-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma estrada de areia vermelha para dar acesso aos agricultores no escoamento da safra da castanha na Comunidade do INCRA. 1 extracted
materia 200/2021 2021-08-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja confeccionado e instalado o letreiro com o nome da Comunidade de Picos. 1 extracted
materia 201/2021 2021-08-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a sinalização do trajeto da trilha que dá acesso para parte de cima da Pedra do Vigário, conhecida popularmente como "ponte" da Praia de Redonda. 1 extracted
materia 202/2021 2021-08-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Unidade Básica de Saúde Ila Rodolfo, visando melhorias no atendimento da população assistida por aquela unidade de saúde. 1 extracted
materia 203/2021 2021-08-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a continuação do muro de contenção na Praia de Barrinha se estendendo até a Comunidade de Requenguela, incluindo a área de lazer com estacionamento e local para barrcas. 1 extracted
materia 204/2021 2021-08-12 Indicação Indica ao chefe do Poder Executivo que seja a reforma e/ou manutenção da escadaria da Comunidade de Peroba, incluindo a instalação de iluminação de LED. 1 extracted
materia 205/2021 2021-08-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída a instalação da iluminação pública em todas as ruas da Serra de Ponta Grossa. 1 extracted
materia 206/2021 2021-08-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o "Programa Tarifa Social" junto ao SAAE. 1 extracted
norma 165/2021 2021-08-12 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 166/2021 2021-08-12 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 167/2021 2021-08-12 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa. 1 extracted
sessao 24 2021-08-12 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 160/2021 2021-08-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 161/2021 2021-08-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego da Costa Rebouças. 1 extracted
norma 162/2021 2021-08-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 163/2021 2021-08-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 164/2021 2021-08-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa. 1 extracted
materia 17/2021 2021-08-10 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Icapuí-CE e dá outras providências. 1 extracted
norma 155/2021 2021-08-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 156/2021 2021-08-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 157/2021 2021-08-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 158/2021 2021-08-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 159/2021 2021-08-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 93/2021 2021-08-06 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implantação do Centro Cultural do Município de Icapuí. 1 extracted
norma 873/2021 2021-08-06 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. 1 extracted
norma 874/2021 2021-08-06 Lei Dispõe sobre a Prática de Telemedicina pelos Médicos da Rede Municipal de Saúde de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-08-05 Requerimento Requer que seja convidado o Sr. José de Arimatea da Silva, Doutor em Geografia pela Universidade Federal do Ceará para apresentar os resultados de sua tese de doutorado: Áreas relevantes para proteção ambiental em Icapuí-CE: ações para o planejamento, criação e gestão de unidades de conservação. 1 extracted