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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2021 2021-08-05 Requerimento Requer que seja encaminhado ofício à Sra. Socorro França, Secretária Estadual da SPS – Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, solicitando, em parceria com a Prefeitura de Icapuí, a construção de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), em nosso Município. 1 extracted
materia 11/2021 2021-08-05 Requerimento Requer que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Sr. Francisco Ricardo Gondim, para em sessão ordinária, falar sobre as ações desenvolvidas pela secretaria. 1 extracted
materia 36/2021 2021-08-05 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Alsenir Maia, falecida em 28/07/2021, aos 88 anos. 1 extracted
materia 37/2021 2021-08-05 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Rebouças Borges, falecido em 06/07/2021. 1 extracted
materia 38/2021 2021-08-05 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco José da Silva, conhecido como Chico Zé, morador da Comunidade de Ibicuitaba, falecido em 22/07/2021. 1 extracted
materia 39/2021 2021-08-05 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Luiz José Barbosa, conhecido como Seu Bobô, morador da Comunidade de Barreiras, falecido em 04/08/2021, aos 96 anos. 1 extracted
materia 178/2021 2021-08-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Brinquedopraça na Comunidade de Barrinha. 1 extracted
materia 179/2021 2021-08-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja contratada a 2ª Equipe de Saúde da Família na UBS da Comunidade de Mutamba, uma vez que a mesma é a maior do sistema municipal de saúde e necessita de 02 (duas) equipes com médicos, enfermeiros, atendentes e odontólogos. 1 extracted
materia 180/2021 2021-08-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja disponibilizado apoio dos agentes de trânsito, de preferência a partir das 16:00 horas, no início da Rua Newton Ferreira até o final da Avenida Chico Félix, onde há um grande fluxo de pessoas caminhando, para que haja organização do trânsito, bem como segurança para os cidadão que praticam suas atividades físicas naquele local. 1 extracted
materia 181/2021 2021-08-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado projeto de lei para esta Casa Legislativa para a aquisição e distribuição de absorventes íntimos higiênicos a estudantes da rede pública municipal. 1 extracted
materia 182/2021 2021-08-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza e ampliação do Cemitério da Comunidade de Melancias de Cima. 1 extracted
materia 183/2021 2021-08-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação do Corredor da Comunidade de Melancias de Baixo. 1 extracted
materia 184/2021 2021-08-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja retomada a construção das Areninhas de areia das Comunidades do INCRA e Nova Belém. 1 extracted
materia 185/2021 2021-08-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Comunidade de Ponta Grossa. 1 extracted
materia 186/2021 2021-08-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a sinalização na estrada de asfalto, no trecho que inicia na Boca do Povo, passando pela Rua dos Primos e se estendendo até a Ladeira de Lourival, na Comunidade de Redonda. 1 extracted
materia 187/2021 2021-08-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam entregues os títulos de posse da terra aos moradores do Conjunto Vila Esperança, na Serra de Redonda. 1 extracted
materia 188/2021 2021-08-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dado o encaminhamento necessário para a criação do Distrito de Redonda. 1 extracted
norma 153/2021 2021-08-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveiras. 1 extracted
norma 154/2021 2021-08-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
sessao 23 2021-08-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 16/2021 2021-08-04 Projeto de Lei - Legislativo Fica denominada “Rua José Aldésio da Silva” a rua que indica na Serra de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 152/2021 2021-08-04 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária o Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
materia 1/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Complementar - Legislativo Altera o art. 11 da Lei Complementar nº 083/2019, para modificar a periodicidade dos relatórios do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Icapuí e revoga a Lei nº 859 / 2021, de 08 de abril de 2021. 1 extracted
norma 141/2021 2021-08-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 142/2021 2021-08-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 143/2021 2021-08-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Claúdio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 144/2021 2021-08-02 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 145/2021 2021-08-02 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 146/2021 2021-08-02 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 147/2021 2021-08-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 148/2021 2021-08-02 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária o Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 149/2021 2021-08-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor efetivo Sr. Pedro Paulo Rodrigues Fernandes do Poder Legislativo Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 150/2021 2021-08-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidor efetivo Adriano Rebouças Braga do Poder Legislativo Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 151/2021 2021-08-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo Adriano Rebouças Braga do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
materia 2/2021 2021-07-30 Projeto de Lei Complementar - Executivo Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implantação do Centro Cultural do Município de Icapuí. 1 extracted
norma 140/2021 2021-07-30 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária o Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
materia 15/2021 2021-07-27 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. 1 extracted
norma 139/2021 2021-07-27 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária o Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
materia 16/2021 2021-07-26 Projeto de Lei - Executivo Fixa, nos termos da Lei Federal nº 11.350 de 5 de outubro de 2006, novo piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias vinculados ao Município de Icapuí/CE. 1 extracted
norma 872/2021 2021-07-12 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2021-07-12 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 136/2021 2021-07-08 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária o Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 137/2021 2021-07-08 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Procurador Jurídico Legislativo Sr. Antônio Carlos Reis da Silva. 1 extracted
norma 138/2021 2021-07-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
sessao 22 2021-07-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 92/2021 2021-07-07 Lei Complementar Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 062, de 26 de dezembro de 2016, a fim de criar isenções para emissão de taxa de licenciamento ambiental, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 870/2021 2021-07-07 Lei Concede ao Chefe do Poder Executivo autorização para proceder com a redução temporária dos subsídios e vencimentos na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 871/2021 2021-07-07 Lei Fica denominada “Rua Antônio Félix de Almeida” a rua que indica na Serra de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 133/2021 2021-07-06 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária o Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 134/2021 2021-07-06 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa. 1 extracted