| materia |
10/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício à Sra. Socorro França, Secretária Estadual da SPS – Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, solicitando, em parceria com a Prefeitura de Icapuí, a construção de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), em nosso Município. |
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11/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Sr. Francisco Ricardo Gondim, para em sessão ordinária, falar sobre as ações desenvolvidas pela secretaria. |
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36/2021 |
2021-08-05 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Alsenir Maia, falecida em 28/07/2021, aos 88 anos. |
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37/2021 |
2021-08-05 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Rebouças Borges, falecido em 06/07/2021. |
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38/2021 |
2021-08-05 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco José da Silva, conhecido como Chico Zé, morador da Comunidade de Ibicuitaba, falecido em 22/07/2021. |
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39/2021 |
2021-08-05 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Luiz José Barbosa, conhecido como Seu Bobô, morador da Comunidade de Barreiras, falecido em 04/08/2021, aos 96 anos. |
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178/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Brinquedopraça na Comunidade de Barrinha. |
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179/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja contratada a 2ª Equipe de Saúde da Família na UBS da Comunidade de Mutamba, uma vez que a mesma é a maior do sistema municipal de saúde e necessita de 02 (duas) equipes com médicos, enfermeiros, atendentes e odontólogos. |
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| materia |
180/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja disponibilizado apoio dos agentes de trânsito, de preferência a partir das 16:00 horas, no início da Rua Newton Ferreira até o final da Avenida Chico Félix, onde há um grande fluxo de pessoas caminhando, para que haja organização do trânsito, bem como segurança para os cidadão que praticam suas atividades físicas naquele local. |
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| materia |
181/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado projeto de lei para esta Casa Legislativa para a aquisição e distribuição de absorventes íntimos higiênicos a estudantes da rede pública municipal. |
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| materia |
182/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza e ampliação do Cemitério da Comunidade de Melancias de Cima. |
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| materia |
183/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação do Corredor da Comunidade de Melancias de Baixo. |
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| materia |
184/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja retomada a construção das Areninhas de areia das Comunidades do INCRA e Nova Belém. |
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| materia |
185/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Comunidade de Ponta Grossa. |
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| materia |
186/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a sinalização na estrada de asfalto, no trecho que inicia na Boca do Povo, passando pela Rua dos Primos e se estendendo até a Ladeira de Lourival, na Comunidade de Redonda. |
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| materia |
187/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam entregues os títulos de posse da terra aos moradores do Conjunto Vila Esperança, na Serra de Redonda. |
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| materia |
188/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dado o encaminhamento necessário para a criação do Distrito de Redonda. |
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| norma |
153/2021 |
2021-08-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveiras. |
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| norma |
154/2021 |
2021-08-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
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| sessao |
23 |
2021-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Fica denominada “Rua José Aldésio da Silva” a rua que indica na Serra de Icapuí, e dá outras providências. |
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| norma |
152/2021 |
2021-08-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diária o Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Complementar - Legislativo |
Altera o art. 11 da Lei Complementar nº 083/2019, para modificar a periodicidade dos relatórios do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Icapuí e revoga a Lei nº 859 / 2021, de 08 de abril de 2021. |
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| norma |
141/2021 |
2021-08-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. |
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| norma |
142/2021 |
2021-08-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
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| norma |
143/2021 |
2021-08-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Claúdio Roberto de Carvalho. |
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| norma |
144/2021 |
2021-08-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
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| norma |
145/2021 |
2021-08-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
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| norma |
146/2021 |
2021-08-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. |
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| norma |
147/2021 |
2021-08-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva. |
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| norma |
148/2021 |
2021-08-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diária o Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| norma |
149/2021 |
2021-08-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor efetivo Sr. Pedro Paulo Rodrigues Fernandes do Poder Legislativo Municipal de Icapuí. |
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| norma |
150/2021 |
2021-08-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidor efetivo Adriano Rebouças Braga do Poder Legislativo Municipal de Icapuí. |
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| norma |
151/2021 |
2021-08-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo Adriano Rebouças Braga do Poder Legislativo de Icapuí. |
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| materia |
2/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implantação do Centro Cultural do Município de Icapuí. |
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| norma |
140/2021 |
2021-07-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diária o Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| materia |
15/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. |
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| norma |
139/2021 |
2021-07-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diária o Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| materia |
16/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei - Executivo |
Fixa, nos termos da Lei Federal nº 11.350 de 5 de outubro de 2006, novo piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias vinculados ao Município de Icapuí/CE. |
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| norma |
872/2021 |
2021-07-12 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2021-07-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
136/2021 |
2021-07-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diária o Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| norma |
137/2021 |
2021-07-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Procurador Jurídico Legislativo Sr. Antônio Carlos Reis da Silva. |
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| norma |
138/2021 |
2021-07-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
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| sessao |
22 |
2021-07-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
92/2021 |
2021-07-07 |
Lei Complementar |
Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 062, de 26 de dezembro de 2016, a fim de criar isenções para emissão de taxa de licenciamento ambiental, na forma que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
870/2021 |
2021-07-07 |
Lei |
Concede ao Chefe do Poder Executivo autorização para proceder com a redução temporária dos subsídios e vencimentos na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
871/2021 |
2021-07-07 |
Lei |
Fica denominada “Rua Antônio Félix de Almeida” a rua que indica na Serra de Icapuí, e dá outras providências. |
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| norma |
133/2021 |
2021-07-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diária o Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| norma |
134/2021 |
2021-07-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa. |
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