br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 231/2021 2021-09-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma rua, iniciando no campo da Barrinha, ligando ao acesso do Corredor de Júlio César, com duas saídas para a praia, na Comunidade de Barrinha. 1 extracted
materia 232/2021 2021-09-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o acesso á rua conhecida como Rua EI Shaday, bem como o acesso a outras ruas menores, no Loteamento Nova Serra do Mar. 1 extracted
materia 233/2021 2021-09-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e revitalização da Casa do Idoso. 1 extracted
sessao 27 2021-09-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 13/2021 2021-09-01 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre a adoção de medidas que preservem a saúde financeira do ICAPREV - Instituto dos Servidores do Município de Icapuí. 1 extracted
norma 181/2021 2021-09-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 182/2021 2021-09-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 183/2021 2021-09-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 184/2021 2021-09-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 185/2021 2021-09-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 186/2021 2021-09-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 187/2021 2021-09-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 188/2021 2021-09-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí ao Servidor Eliabe Crispim da Silva. 1 extracted
norma 189/2021 2021-09-01 Portaria Designa servidor para gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Icapuí ao Vereador Sr. Weverson Antônio da Silva. 1 extracted
materia 17/2021 2021-08-31 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2021 2021-08-31 Projeto de Lei - Legislativo Fica instituída a “Semana Municipal da Pesca” no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2021 2021-08-31 Projeto de Lei - Legislativo Fica denominada “Rua El Shaday”, a rua no Loteamento Nova Serra do Mar, que tem início no Clube Akapulcos Fest e se estende até o terreno do Sr. Paulo Roberto e dá outras providências. 1 extracted
norma 179/2021 2021-08-31 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 180/2021 2021-08-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
materia 18/2021 2021-08-30 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo Município de Icapuí, para o quadriênio 2022/2025. 1 extracted
norma 94/2021 2021-08-24 Lei Complementar Altera o art. 11 da Lei Complementar nº 083/2019, para modificar a periodicidade dos relatórios do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Icapuí e revoga a Lei nº 859 / 2021, de 08 de abril de 2021. 1 extracted
norma 875/2021 2021-08-24 Lei Fica denominada “Rua Nicácio Inácio da Silva” a rua que indica na Serra de Mutamba, e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2021 2021-08-19 Moção de Congratulação Que sejam consignados votos de Congratulação aos profissionais da saúde do Município de Icapuí, em especial aos que estão na linha de frente no combate à pandemia da COVID-19. 1 extracted
materia 3/2021 2021-08-19 Moção de Congratulação Que sejam consignados votos de Congratulação ao Sr. Manuel de Freitas Filho, Supervisor de Desenvolvimento e Promoção Cultural da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pelo empenho dedicado nos projetos culturais e turísticos de nosso Município. 1 extracted
materia 214/2021 2021-08-19 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbanização da Praia de Requenguela até Barreiras, sendo construído um pequeno mirante no entroncamento entra Barrinha e Barreiras. 1 extracted
materia 215/2021 2021-08-19 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reconstruída a areninha manguezal na Praia de Requenguela. 1 extracted
materia 216/2021 2021-08-19 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça de lazer na comunidade de Serra de Cajuais. 1 extracted
materia 217/2021 2021-08-19 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a entrega de material esportivo como bolas, redes, uniformes, apitos para todas as comunidades, tendo em vista que estão sendo retornadas atividades esportivas em nosso município. 1 extracted
materia 218/2021 2021-08-19 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação da rede de abastecimento de água com a perfuração de um poço, beneficiado a população que reside ás margens da CE - 549 até a Escola Horizonte da Cidadania, na comunidade de Redonda. 1 extracted
materia 219/2021 2021-08-19 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da Vila de Baixo, na Comunidade de Manibu até o Córrego do Sal. 1 extracted
materia 220/2021 2021-08-19 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento no trecho entre a Comunidade de Manibu até o Córrego do Sal. 1 extracted
materia 221/2021 2021-08-19 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um programa de incentivo financeiro aos atletas no âmbito do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 222/2021 2021-08-19 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja promovida em nosso Município a semana da pesca esportiva, promovendo um campeonato, com a premiação para o menor e maior peixe pescado no evento. 1 extracted
materia 223/2021 2021-08-19 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfalto da estrada dos Pompeus, na Comunidade de Quitérias. 1 extracted
materia 224/2021 2021-08-19 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma do cais da Barra Grande. 1 extracted
norma 2/2021 2021-08-19 Resolução Disciplina a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 169/2021 2021-08-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 170/2021 2021-08-19 Portaria Dispõe osbre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 171/2021 2021-08-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 172/2021 2021-08-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 173/2021 2021-08-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 174/2021 2021-08-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 175/2021 2021-08-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 176/2021 2021-08-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 177/2021 2021-08-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa. 1 extracted
norma 178/2021 2021-08-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
sessao 26 2021-08-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 42/2021 2021-08-18 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Elizeu Elias Menezes de Farias, morador da Comunidade do INCRA, nascido em 07/09/1969 e falecido em 19/08/2021. 1 extracted
materia 207/2021 2021-08-18 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Geraldo Malaquias, na Praia de Melancias. 1 extracted
materia 208/2021 2021-08-18 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado, em parceria com Governo do Estado, projeto para avenida principal, iniciando na Serra do Mar até o centro de Icapuí, com via pública arborizada de mão única, ciclovia e espaço para caminhadas, proporcionado uma estrutura viável para atender nossa população. 1 extracted