| sessao |
34 |
2021-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadã Icapuiense" a ilustríssima Senhora Onélia Maria Moreira Leite de Santana e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão lcapuiense" ao ilustríssimo Senhor José Rosemberg Feitosa Pires e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua dos Soares na Comunidade de Redonda e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
218/2021 |
2021-10-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
1 |
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| sessao |
32 |
2021-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
881/2021 |
2021-10-13 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição de nomeação em cargos em comissão de pessoas no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
882/2021 |
2021-10-13 |
Lei |
Institui o Cadastro Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, estabelece o atendimento preferencial nas instituições públicas e privadas no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
883/2021 |
2021-10-13 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de ruas na Comunidade de Morro Pintado e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
216/2021 |
2021-10-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| norma |
217/2021 |
2021-10-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Sr. José Marcelo da Silva, convidando-o para em sessão ordinária, falar sobre as ações desenvolvidas pelo SAAE em nosso Município. |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Audiência Pública, junto a Secretaria de Esporte e Juventude, para discutir sobre o Plano Municipal de Esporte. |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício ao Secretario Municipal da Saúde, Sr. Reginaldo Alves das Chagas, convidando-o para em sessão ordinária, falar sobre as ações desenvolvidas pela secretaria. |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-10-07 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Antônio Barbosa de Freitas, da serra, conhecido como corredor de Toinho Nanan. |
1 |
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| materia |
255/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada capacitação sobre primeiros socorros e prevenção contra incêndios para os profissionais da educação e aos alunos da rede pública de ensino, com o objetivo de dar uma maior segurança no ambiente escolar. |
1 |
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| materia |
256/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza de todos os cemitérios do Município de Icapuí. |
1 |
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| materia |
257/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada do lixão da Vila Jardim Paraíso já que tem ocorrido muitos incêndios trazendo inúmeros prejuízos para os moradores da comunidade e seu entorno. |
1 |
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| norma |
5/2021 |
2021-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Maria Luísa Santos da Silva e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2021 |
2021-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor José Wally Mendonça Menezes e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
31 |
2021-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Maria Luísa Santos da Silva e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor José Wally Mendonça Menezes e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
215/2021 |
2021-10-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
208/2021 |
2021-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
1 |
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| norma |
209/2021 |
2021-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. |
1 |
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| norma |
210/2021 |
2021-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
1 |
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| norma |
211/2021 |
2021-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
212/2021 |
2021-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
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| norma |
213/2021 |
2021-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
214/2021 |
2021-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Icapuí para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
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| norma |
207/2021 |
2021-09-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo de Icapuí ao Vereador Sr. Paulo José Emídio de Oliveira. |
1 |
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| norma |
879/2021 |
2021-09-30 |
Lei |
Fica denominada “Rua El Shaday”, a rua no Loteamento Nova Serra do Mar, que tem início no Clube Akapulcos Fest e se estende até o terreno do Sr. Paulo Roberto e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
880/2021 |
2021-09-30 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Icapuí-CE e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
206/2021 |
2021-09-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| materia |
249/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfalto no corredor que dá acesso ao pé da serra, conhecido como Corredor de Toinho Nanan. |
1 |
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| materia |
250/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfalto na rua principal da Comunidade do Berimbau. |
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| materia |
251/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfalto na rua que se inicia ao lado do Chico Bagre e termina na esquina na colônia dos pescadores, passando pelo Salgadinho I. |
1 |
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| materia |
252/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfalto da Rua Engenheiro Francisco de Assis, no centro de Icapuí. |
1 |
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| materia |
253/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfalto da Rua Teotônio Alcântara, no centro de Icapuí. |
1 |
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| materia |
254/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Francisco Pereira Maia, rua próxima a Autoescola Fênix. |
1 |
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| sessao |
30 |
2021-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
202/2021 |
2021-09-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. |
1 |
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| norma |
203/2021 |
2021-09-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Servidora Sra. Joseliane Rayane Paulino. |
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| norma |
204/2021 |
2021-09-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
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| norma |
205/2021 |
2021-09-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
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| materia |
22/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de ruas na Comunidade de Morro Pintado e dá outras providências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre a construção da CE ligando a comunidade de Cacimba Funda no Município de Aracati ao Município de Icapuí, estrada que trará inúmeros benefícios e desenvolvimento à região. |
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| materia |
18/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício ao Departamento Estadual de Rodovias-DER, solicitando um estudo topográfico para a construção de uma rodovia estadual ligando a Comunidade de Cacimba Funda, em Aracati ao Município de Icapuí. |
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