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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 34 2021-10-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 7/2021 2021-10-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadã Icapuiense" a ilustríssima Senhora Onélia Maria Moreira Leite de Santana e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-10-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão lcapuiense" ao ilustríssimo Senhor José Rosemberg Feitosa Pires e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2021 2021-10-19 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a denominação de Rua dos Soares na Comunidade de Redonda e dá outras providências. 1 extracted
norma 218/2021 2021-10-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
sessao 32 2021-10-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 881/2021 2021-10-13 Lei Dispõe sobre a proibição de nomeação em cargos em comissão de pessoas no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 882/2021 2021-10-13 Lei Institui o Cadastro Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, estabelece o atendimento preferencial nas instituições públicas e privadas no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 883/2021 2021-10-13 Lei Dispõe sobre a denominação de ruas na Comunidade de Morro Pintado e dá outras providências. 1 extracted
norma 216/2021 2021-10-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 217/2021 2021-10-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
materia 19/2021 2021-10-07 Requerimento Requer que seja encaminhado ofício ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Sr. José Marcelo da Silva, convidando-o para em sessão ordinária, falar sobre as ações desenvolvidas pelo SAAE em nosso Município. 1 extracted
materia 20/2021 2021-10-07 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Pública, junto a Secretaria de Esporte e Juventude, para discutir sobre o Plano Municipal de Esporte. 1 extracted
materia 21/2021 2021-10-07 Requerimento Requer que seja encaminhado ofício ao Secretario Municipal da Saúde, Sr. Reginaldo Alves das Chagas, convidando-o para em sessão ordinária, falar sobre as ações desenvolvidas pela secretaria. 1 extracted
materia 47/2021 2021-10-07 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Antônio Barbosa de Freitas, da serra, conhecido como corredor de Toinho Nanan. 1 extracted
materia 255/2021 2021-10-07 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada capacitação sobre primeiros socorros e prevenção contra incêndios para os profissionais da educação e aos alunos da rede pública de ensino, com o objetivo de dar uma maior segurança no ambiente escolar. 1 extracted
materia 256/2021 2021-10-07 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza de todos os cemitérios do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 257/2021 2021-10-07 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada do lixão da Vila Jardim Paraíso já que tem ocorrido muitos incêndios trazendo inúmeros prejuízos para os moradores da comunidade e seu entorno. 1 extracted
norma 5/2021 2021-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Maria Luísa Santos da Silva e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2021 2021-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor José Wally Mendonça Menezes e dá outras providências. 1 extracted
sessao 31 2021-10-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2021 2021-10-06 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Maria Luísa Santos da Silva e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-10-06 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor José Wally Mendonça Menezes e dá outras providências. 1 extracted
norma 215/2021 2021-10-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 208/2021 2021-10-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 209/2021 2021-10-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 210/2021 2021-10-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 211/2021 2021-10-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 212/2021 2021-10-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 213/2021 2021-10-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 214/2021 2021-10-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
materia 19/2021 2021-09-30 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Icapuí para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
norma 207/2021 2021-09-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo de Icapuí ao Vereador Sr. Paulo José Emídio de Oliveira. 1 extracted
norma 879/2021 2021-09-30 Lei Fica denominada “Rua El Shaday”, a rua no Loteamento Nova Serra do Mar, que tem início no Clube Akapulcos Fest e se estende até o terreno do Sr. Paulo Roberto e dá outras providências. 1 extracted
norma 880/2021 2021-09-30 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Icapuí-CE e dá outras providências. 1 extracted
norma 206/2021 2021-09-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
materia 249/2021 2021-09-23 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfalto no corredor que dá acesso ao pé da serra, conhecido como Corredor de Toinho Nanan. 1 extracted
materia 250/2021 2021-09-23 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfalto na rua principal da Comunidade do Berimbau. 1 extracted
materia 251/2021 2021-09-23 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfalto na rua que se inicia ao lado do Chico Bagre e termina na esquina na colônia dos pescadores, passando pelo Salgadinho I. 1 extracted
materia 252/2021 2021-09-23 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfalto da Rua Engenheiro Francisco de Assis, no centro de Icapuí. 1 extracted
materia 253/2021 2021-09-23 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfalto da Rua Teotônio Alcântara, no centro de Icapuí. 1 extracted
materia 254/2021 2021-09-23 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Francisco Pereira Maia, rua próxima a Autoescola Fênix. 1 extracted
sessao 30 2021-09-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 202/2021 2021-09-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 203/2021 2021-09-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Servidora Sra. Joseliane Rayane Paulino. 1 extracted
norma 204/2021 2021-09-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 205/2021 2021-09-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
materia 22/2021 2021-09-20 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a denominação de ruas na Comunidade de Morro Pintado e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2021 2021-09-16 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre a construção da CE ligando a comunidade de Cacimba Funda no Município de Aracati ao Município de Icapuí, estrada que trará inúmeros benefícios e desenvolvimento à região. 1 extracted
materia 18/2021 2021-09-16 Requerimento Requer que seja encaminhado ofício ao Departamento Estadual de Rodovias-DER, solicitando um estudo topográfico para a construção de uma rodovia estadual ligando a Comunidade de Cacimba Funda, em Aracati ao Município de Icapuí. 1 extracted