br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 291/2021 2021-11-25 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Capela no Cemitério do Centro para a realização de missas e velórios. 1 extracted
materia 292/2021 2021-11-25 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reconstruída a Estação Ambiental da Comunidade do Requenguela. 1 extracted
norma 3/2021 2021-11-25 Resolução Cria a Procuradoria Especial da Mulher, acrescentando o Capítulo IV, ao Título II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 10/2021 2021-11-25 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Francisco Gualbernei Alves de Andrade e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2021 2021-11-25 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Emanuel Ponte Frota Neves Júnior e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2021 2021-11-25 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Jeová Alves da Costa Júnior e dá outras providências. 1 extracted
norma 241/2021 2021-11-25 Portaria Nomeia a Procuradora Especial da Mulher Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes, nos termos da Resolução nº 003/2021, de 25 de novembro de 2021. 1 extracted
norma 242/2021 2021-11-25 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 243/2021 2021-11-25 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa. 1 extracted
norma 244/2021 2021-11-25 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 245/2021 2021-11-25 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 246/2021 2021-11-25 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 247/2021 2021-11-25 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 248/2021 2021-11-25 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
sessao 2 2021-11-25 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 38 2021-11-25 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 3/2021 2021-11-24 Emenda Aditiva Acrescenta os parágrafos 8º e 9º ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021. 1 extracted
materia 3/2021 2021-11-24 Projeto de Resolução Cria a Procuradoria Especial da Mulher, acrescentando o Capítulo IV, ao Título II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
materia 10/2021 2021-11-24 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Francisco Gualbernei Alves de Andrade e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2021 2021-11-24 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Emanuel Ponte Frota Neves Junior e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2021 2021-11-24 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Jeová Alves da Costa Júnior e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2021 2021-11-24 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-11-24 Projeto de Lei - Executivo Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 240/2021 2021-11-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
materia 53/2021 2021-11-18 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. José Vagner Miranda Lemos, conhecido como Chapa, falecido em 17 de novembro de 2021. 1 extracted
materia 54/2021 2021-11-18 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. José Maria Pereira, irmão de Antônio Bigode, falecido em 18 de novembro de 2021. 1 extracted
materia 277/2021 2021-11-18 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de acesso e pavimentação da Rua El Shaday, localizada do loteamento Nova Serra do Mar. 1 extracted
materia 278/2021 2021-11-18 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfaltamento das ruas no entorno do Colégio Gabriel Epifânio dos Reis. 1 extracted
materia 279/2021 2021-11-18 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua da Igreja Católica na Serra de Cajuais. 1 extracted
materia 280/2021 2021-11-18 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instituída uma comissão para realização de estudos e discussão com a finalidade de elaborar o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro, conforme normativa do Governo do Estado. 1 extracted
materia 281/2021 2021-11-18 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação da iluminação pública no trecho ligando Barreiras de Cima à Barreiras de baixo, desde o início do calçadão antigo até a residência do Sr. Conhecido como “Finovo de Vilanir”. 1 extracted
materia 282/2021 2021-11-18 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um projeto de melhoria sanitária domiciliar para a entrega de kits sanitários e construção de banheiros para atender famílias de alta vulnerabilidade social, visto que é necessário viabilizar esse projeto para promover as mínimas condições sanitárias para essas famílias terem mais dignidade em seus domicílios. 1 extracted
materia 283/2021 2021-11-18 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação de braços e luminárias de led nas entradas do município. A princípio, iniciando nas comunidades de Belém e se estendendo a Nova Belém e INCRA. Posteriormente, dando seguimento na Comunidade de Manibu. Com isso, as duas entradas do município terão iluminação de qualidade. 1 extracted
materia 284/2021 2021-11-18 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de pavimentação na estrada de acesso à Praia da Placa, iniciando na Rua dos Pompeus na Comunidade de Quitérias e findando na residência do Sr. Jucieldo na Praia da Placa, visto que a comunidade fica sem acesso nas marés grandes e a obra possibilitará desenvolvimento para região. 1 extracted
sessao 37 2021-11-18 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 25/2021 2021-11-17 Projeto de Lei - Legislativo Institui o novo Código de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências. 0 no document
materia 26/2021 2021-11-17 Projeto de Lei - Legislativo Declara Patrimônio Natural do Município de Icapuí a população nativa de aves migratórias e limícolas residentes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 239/2021 2021-11-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
materia 2/2021 2021-11-11 Requerimento Verbal Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre o PCCR'S e Reforma da Previdência Municipal, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2021, a partir das 9h. 0 no document
materia 3/2021 2021-11-11 Requerimento Verbal Requer ao Chefe do Poder Executivo viabilize em conjunto com a Secretaria de Saúde do Município a compra de Soro Antiofídico que serve para o tratamento de pessoas que foram picadas por cobras venenosas. É uma medicação simples que o município não dispõe e é de extrema necessidade para a população. 0 no document
materia 25/2021 2021-11-11 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre reforma do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2021. 1 extracted
materia 51/2021 2021-11-11 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria José da Silva, conhecida como Mazé, falecida em 01 de novembro de 2021. 1 extracted
materia 52/2021 2021-11-11 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Lourenço Aurélio, conhecida como Marly, tia do Vereador Ronaldo Lucas da Costa, nascida em 18 de outubro de 1946 e falecida em 10 de novembro de 2021. 1 extracted
materia 272/2021 2021-11-11 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de ampliação do Cemitério da Serra de Mutamba. 1 extracted
materia 273/2021 2021-11-11 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma rua ligando a Comunidade de Cajuais até o corredor de Manoel de Otávio na Comunidade de Barreiras. 1 extracted
materia 274/2021 2021-11-11 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a sinalização em frente às Escolas de Ensino Fundamental e Centros de Educação Infantil do município que estão localizadas próximas as CE’s 1 extracted
materia 275/2021 2021-11-11 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha na Comunidade de Quitérias. 1 extracted
materia 276/2021 2021-11-11 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha na Comunidade de Tremembé. 1 extracted
norma 9/2021 2021-11-11 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor José Mairton Soares e dá outras providências. 1 extracted
norma 238/2021 2021-11-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted