| materia |
291/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Capela no Cemitério do Centro para a realização de missas e velórios. |
1 |
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| materia |
292/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reconstruída a Estação Ambiental da Comunidade do Requenguela. |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-11-25 |
Resolução |
Cria a Procuradoria Especial da Mulher, acrescentando o Capítulo IV, ao Título II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icapuí. |
1 |
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| norma |
10/2021 |
2021-11-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Francisco Gualbernei Alves de Andrade e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
11/2021 |
2021-11-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Emanuel Ponte Frota Neves Júnior e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
12/2021 |
2021-11-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Jeová Alves da Costa Júnior e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
241/2021 |
2021-11-25 |
Portaria |
Nomeia a Procuradora Especial da Mulher Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes, nos termos da Resolução nº 003/2021, de 25 de novembro de 2021. |
1 |
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| norma |
242/2021 |
2021-11-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| norma |
243/2021 |
2021-11-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa. |
1 |
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| norma |
244/2021 |
2021-11-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
1 |
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| norma |
245/2021 |
2021-11-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. |
1 |
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| norma |
246/2021 |
2021-11-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
1 |
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| norma |
247/2021 |
2021-11-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
248/2021 |
2021-11-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. |
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| sessao |
2 |
2021-11-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
38 |
2021-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta os parágrafos 8º e 9º ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Resolução |
Cria a Procuradoria Especial da Mulher, acrescentando o Capítulo IV, ao Título II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icapuí. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Francisco Gualbernei Alves de Andrade e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Emanuel Ponte Frota Neves Junior e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Jeová Alves da Costa Júnior e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de Icapuí e dá outras providências. |
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| materia |
22/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei - Executivo |
Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Icapuí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
240/2021 |
2021-11-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
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| materia |
53/2021 |
2021-11-18 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. José Vagner Miranda Lemos, conhecido como Chapa, falecido em 17 de novembro de 2021. |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-11-18 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. José Maria Pereira, irmão de Antônio Bigode, falecido em 18 de novembro de 2021. |
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| materia |
277/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de acesso e pavimentação da Rua El Shaday, localizada do loteamento Nova Serra do Mar. |
1 |
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| materia |
278/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfaltamento das ruas no entorno do Colégio Gabriel Epifânio dos Reis. |
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| materia |
279/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua da Igreja Católica na Serra de Cajuais. |
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| materia |
280/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instituída uma comissão para realização de estudos e discussão com a finalidade de elaborar o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro, conforme normativa do Governo do Estado. |
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| materia |
281/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação da iluminação pública no trecho ligando Barreiras de Cima à Barreiras de baixo, desde o início do calçadão antigo até a residência do Sr. Conhecido como “Finovo de Vilanir”. |
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| materia |
282/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um projeto de melhoria sanitária domiciliar para a entrega de kits sanitários e construção de banheiros para atender famílias de alta vulnerabilidade social, visto que é necessário viabilizar esse projeto para promover as mínimas condições sanitárias para essas famílias terem mais dignidade em seus domicílios. |
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| materia |
283/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação de braços e luminárias de led nas entradas do município. A princípio, iniciando nas comunidades de Belém e se estendendo a Nova Belém e INCRA. Posteriormente, dando seguimento na Comunidade de Manibu. Com isso, as duas entradas do município terão iluminação de qualidade. |
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| materia |
284/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de pavimentação na estrada de acesso à Praia da Placa, iniciando na Rua dos Pompeus na Comunidade de Quitérias e findando na residência do Sr. Jucieldo na Praia da Placa, visto que a comunidade fica sem acesso nas marés grandes e a obra possibilitará desenvolvimento para região. |
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| sessao |
37 |
2021-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
25/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Institui o novo Código de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
26/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Declara Patrimônio Natural do Município de Icapuí a população nativa de aves migratórias e limícolas residentes, e dá outras providências. |
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| norma |
239/2021 |
2021-11-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| materia |
2/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre o PCCR'S e Reforma da Previdência Municipal, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2021, a partir das 9h. |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento Verbal |
Requer ao Chefe do Poder Executivo viabilize em conjunto com a Secretaria de Saúde do Município a compra de Soro Antiofídico que serve para o tratamento de pessoas que foram picadas por cobras venenosas. É uma medicação simples que o município não dispõe e é de extrema necessidade para a população. |
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| materia |
25/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre reforma do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2021. |
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| materia |
51/2021 |
2021-11-11 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria José da Silva, conhecida como Mazé, falecida em 01 de novembro de 2021. |
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| materia |
52/2021 |
2021-11-11 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Lourenço Aurélio, conhecida como Marly, tia do Vereador Ronaldo Lucas da Costa, nascida em 18 de outubro de 1946 e falecida em 10 de novembro de 2021. |
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| materia |
272/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de ampliação do Cemitério da Serra de Mutamba. |
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| materia |
273/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma rua ligando a Comunidade de Cajuais até o corredor de Manoel de Otávio na Comunidade de Barreiras. |
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| materia |
274/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a sinalização em frente às Escolas de Ensino Fundamental e Centros de Educação Infantil do município que estão localizadas próximas as CE’s |
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| materia |
275/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha na Comunidade de Quitérias. |
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| materia |
276/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha na Comunidade de Tremembé. |
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| norma |
9/2021 |
2021-11-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor José Mairton Soares e dá outras providências. |
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| norma |
238/2021 |
2021-11-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. |
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