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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 16/2022 2022-01-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 17/2022 2022-01-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-26 Projeto de Lei Complementar - Executivo Cria tabela vencimental própria e atualiza o piso salarial e referências dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde da Prefeitura Municipal de Icapuí, modifica os valores das gratificações previstas na Lei nº 545/2011, de 11 de abril de 2011 e na Lei Municipal nº 445/2005, de 02 de setembro de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-26 Projeto de Lei - Legislativo Fica denominada “Rua João Sabino da Silva”, a rua que tem início na Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Serra de Mutamba e termina na residência do Sr. Abismar. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-26 Projeto de Lei Complementar - Executivo Modifica os anexos I e II da Lei Complementar Municipal nº 064/2017 e alterações posteriores, que discrimina e dá o quantitativo de cargos comissionados. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-26 Projeto de Lei - Legislativo Fica denominada "Rua João Lucas Neto" a rua que indica na Vila Jardim Paraíso, e dá outras providências. 1 extracted
norma 96/2022 2022-01-20 Lei Complementar Dispõe sobre os benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Icapuí/CE, altera a alíquota de contribuição e dá outras providências, em consonância com a Emenda Constitucional nº 103/2019. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-07 Portaria Dispõe sobre a ratificação de nomeação do cargo de diretor de finanças e tesouraria do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-07 Portaria Dispõe sobre a ratificação da nomeação do cargo de diretor do setor da contabilidade do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 3/2022 2022-01-07 Portaria Dispõe sobre a ratificação da nomeação do cargo de diretor de patrimônio do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 4/2022 2022-01-07 Portaria Dispõe sobre a ratificação da nomeação do cargo de diretor da controladoria interna do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 5/2022 2022-01-07 Portaria Dispõe sobre a ratificação da nomeação do cargo de diretor de compras, almoxarifado e serviços do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 6/2022 2022-01-07 Portaria Dispõe sobre a ratificação da nomeação do cargo de diretor de RH do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 7/2022 2022-01-07 Portaria Dispõe sobre a ratificação da nomeação do cargo de Procurador Jurídico do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 8/2022 2022-01-07 Portaria Dispõe sobre a ratificação da nomeação de comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga e supervisão do patrimônio público. 1 extracted
norma 9/2022 2022-01-07 Portaria Dispõe sobre a ratificação da nomeação do cargo de ouvidor geral do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 10/2022 2022-01-07 Portaria Dispõe sobre a ratificação da nomeação do cargo de gestor fiscal de contratos do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 11/2022 2022-01-07 Portaria Dispõe sobre a ratificação da nomeação do cargo de diretor geral do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 12/2022 2022-01-07 Portaria Dispõe sobre a ratificação da designação para gestão do portal da transparência do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 13/2022 2022-01-07 Portaria Dispõe sobre a ratificação da nomeação do cargo de diretor de transporte e combustível do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 14/2022 2022-01-07 Portaria Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada por servidores da Câmara Municipal de Icapuí, para proceder licitação de interesse da Câmara. 1 extracted
norma 15/2022 2022-01-07 Portaria Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Icapuí, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara. 1 extracted
norma 2/2021 2021-12-22 Emenda à Lei Orgânica Altera o Sistema de Previdência Social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. 1 extracted
norma 891/2021 2021-12-22 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo Município de Icapuí, para o quadriênio 2022/2025. 1 extracted
materia 4/2021 2021-12-21 Emenda Aditiva Adiciona o parágrafo 2º ao Artigo 100-B ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021. 1 extracted
materia 4/2021 2021-12-21 Emenda Modificativa Ficam modificados os incisos do parágrafo 1º do artigo 18 da Lei Complementar nº 005/2021. 1 extracted
materia 4/2021 2021-12-21 Requerimento Verbal Requer ao Presidente, depois de ouvido o Plenário, que realize uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021, de autoria do Poder Executivo, que tramita nesta Casa em regime de urgência urgentíssima. 0 no document
materia 5/2021 2021-12-21 Emenda Aditiva Adiciona o parágrafo único ao artigo 25 do Projeto de Lei Complementar nº 005/2021. 1 extracted
materia 6/2021 2021-12-21 Emenda Aditiva Adiciona o artigo 26-A ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2021. 1 extracted
materia 7/2021 2021-12-21 Emenda Aditiva Adiciona o artigo 27 ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2021. 1 extracted
sessao 5 2021-12-21 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2021-12-21 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-12-16 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera o Sistema de Previdência Social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. 1 extracted
materia 5/2021 2021-12-16 Projeto de Lei Complementar - Executivo Dispõe sobre os benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Icapuí/CE, altera a alíquota de contribuição e dá outras providências, em consonância com a Emenda Constitucional nº 103/2019. 1 extracted
norma 264/2021 2021-12-15 Portaria Estabelece o horário de funcionamento da Câmara durante o recesso parlamentar. 1 extracted
norma 265/2021 2021-12-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 886/2021 2021-12-15 Lei Dispõe sobre o rateio das sobras de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB com os servidores no efetivo exercício no magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 887/2021 2021-12-15 Lei Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 888/2021 2021-12-15 Lei Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 889/2021 2021-12-15 Lei Fica denominada “Antônio Maciel da Costa”, a rua que tem início na CE 261, na esquina onde está localizada a nova agencia do Credimigo e finaliza no pé da serra na Comunidade de Cajuais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 890/2021 2021-12-15 Lei Declara Patrimônio Natural do Município de Icapuí a população nativa de aves migratórias e limícolas residentes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-12-09 Moção de Congratulação Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Chiquinho Bezerra pelo lançamento de sua obra “A Terra é Redonda”, livro que resgata nomes que se destacaram na política do Município de Icapuí. 0 no document
materia 10/2021 2021-12-09 Moção de Congratulação Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Reverendíssimo Padre Antônio Lopes de Lima pelos mais de 30 anos de serviços como pároco do Município de Icapuí. 0 no document
materia 19/2021 2021-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Janaína Carla Farias e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2021 2021-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Mariah Abreu Barros e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2021 2021-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Tibério César Burlamaqui e dá outras providências. 1 extracted
materia 293/2021 2021-12-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Praça Mais Infância na Comunidade do Quitérias. 1 extracted
materia 294/2021 2021-12-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da Vila de Baixo na Comunidade de Quitérias. 1 extracted
materia 295/2021 2021-12-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a continuação do paredão de contenção do avanço da maré na Comunidade de Barreiras de Cima em direção ao lado oeste da parte já existente. 1 extracted
materia 296/2021 2021-12-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a revitalização da Praça da Igreja Católica da Comunidade de Mutamba, incluindo área de lazer e melhoria no entorno. 1 extracted