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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 893/2022 2022-02-14 Lei Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo reajuste do piso salarial mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 894/2022 2022-02-14 Lei Fica denominada “Rua João Sabino da Silva”, a rua que tem início na Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Serra de Mutamba e termina na residência do Sr. Abismar. 1 extracted
norma 895/2022 2022-02-14 Lei Fica denominada "Rua João Lucas Neto" a rua que indica na Vila Jardim Paraíso, e dá outras providências. 1 extracted
norma 896/2022 2022-02-14 Lei Fica denominada "Rua Ana Maria da Conceição" a rua que indica na Comunidade de Quitérias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 897/2022 2022-02-14 Lei Fica denominada "Rua Maria Alsenir Maia" a rua que indica na Comunidade de Berimbau, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-10 Moção de Congratulação Que sejam consignados votos de Congratulação ao servidor desta Casa Legislativa Sr. Francisco Jardel Pereira da Silva por sua aprovação na segunda fase do Exame de Ordem da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-10 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Valdomiro de Lima, morador da Comunidade de Serra de Mutamba, falecido em 05/02/2022. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-10 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Luiz Nicolau de Alencar. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Centro de Juventude na Comunidade de Redonda, oferecendo diversas atividades como aulas de música e instrumentos, apresentações teatrais, rodas de conversa, palestras, curso de informática e de outras áreas de interesse dos jovens da comunidade, dentre outras. 1 extracted
norma 28/2022 2022-02-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 29/2022 2022-02-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 30/2022 2022-02-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 31/2022 2022-02-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 32/2022 2022-02-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
sessao 2 2022-02-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 5/2022 2022-02-08 Projeto de Lei - Legislativo Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icapuí a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-08 Projeto de Lei - Legislativo Fica denominada “Travessa Francisca Rodrigues Nogueira”, a travessa que indica na Comunidade de Quitérias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2022 2022-02-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 97/2022 2022-02-04 Lei Complementar Cria tabela vencimental própria e atualiza o piso salarial e referências dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde da Prefeitura Municipal de Icapuí, modifica os valores das gratificações previstas na Lei nº 545/2011, de 11 de abril de 2011 e na Lei Municipal nº 445/2005, de 02 de setembro de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 98/2022 2022-02-04 Lei Complementar Modifica os anexos I e II da Lei Complementar Municipal nº 064/2017 e alterações posteriores, que discrimina e dá o quantitativo de cargos comissionados. 1 extracted
norma 892/2022 2022-02-04 Lei Autoriza o Município de Icapuí, Estado do Ceará, a firmar convênio (Termo de Cooperação Técnica e Financeira) com a Polícia Militar do Ceará e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-03 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Francisca Rodrigues Nogueira. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um ancoradouro no porto entre Barrinha e Barreiras, pois com a construção dos muros de contenção marítima, dificultou o abastecimento e descarga da produção dos barcos. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-03 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Pedro Francisco Nogueira, morador da Praia de Quitérias, falecido em 20/01/2022, aos 89 anos. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reabertura de poços que não estão sendo utilizados para o abastecimento de água. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-03 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria José Soares Lourenço, moradora da Comunidade de Serra de Mutamba, falecida em 01/02/2022. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocadas lombadas na Serra de Cajuais e Serra de Mutamba, nas saídas das ladeiras. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição e distribuição de kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra da Comunidade de Ibicuitaba. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Secretaria de Pesca e Aquicultura, atendendo a solicitação da Audiência Pública que aconteceu na Semana da Pesca. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e ampliação do C.E.I. José Cláudio, na Comunidade de Belém. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reformada a antiga UBS da Mutamba e que no referido espaço seja instalado um centro de referência para atendimento das crianças com necessidades especiais. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado projeto de assistência social pela Secretaria de Assistência Social nas comunidades de nosso Município. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça com academia ao ar livre na Vila Esperança, na comunidade de Redonda. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a pavimentação das ruas da Vila Jardim Paraíso 2. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do Corredor da Barra Grande, iniciando no Centro Administrativo, interligando ao novo asfalto. 1 extracted
norma 25/2022 2022-02-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada por servidores da Câmara Municipal de Icapuí, para proceder licitação de interesse da Câmara. 1 extracted
norma 26/2022 2022-02-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
sessao 1 2022-02-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 18/2022 2022-02-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 19/2022 2022-02-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 20/2022 2022-02-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 21/2022 2022-02-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 22/2022 2022-02-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 23/2022 2022-02-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 24/2022 2022-02-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-01 Projeto de Lei - Legislativo Fica denominada "Rua Ana Maria da Conceição" a rua que indica na Comunidade de Quitérias, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-01 Projeto de Lei - Legislativo Fica denominada "Rua Maria Alsenir Maia" a rua que indica na Comunidade de Berimbau, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-31 Projeto de Lei - Executivo Autoriza o Município de Icapuí, Estado do Ceará, a firmar convênio (Termo de Cooperação Técnica e Financeira) com a Polícia Militar do Ceará e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-31 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo reajuste do piso salarial mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted