| norma |
54/2022 |
2022-03-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. |
1 |
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| norma |
55/2022 |
2022-03-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
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| norma |
56/2022 |
2022-03-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidívânio da Cruz Honório. |
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| norma |
57/2022 |
2022-03-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva. |
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| sessao |
5 |
2022-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Garante aos Vereadores os direitos previstos no art. 7º, VIII da Constituição Federal. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre a restituição de carreira do magistério e aplicação do reajuste linear de 33,24% do piso nacional dos professores de Icapuí, a ser realizada no dia 09 de março de 2022, as 08:30 horas, no Plenário José Borges dos Reis. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 479, de 26 de abril de 2007 e da Lei Complementar nº 096/2022, de 20 de janeiro de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-24 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Ferreira Braga, conhecido como Seu Ditinho, morador da Comunidade de Mutamba, nascido em 03/07/1926 e falecido em 12/02/2022. |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas rampas de acesso e escadaria em toda a extensão do paredão da Praia de Barreiras até Barrinha. |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação na largura bem como a pavimentação da rua situada na Serra de Cajuais, que tem início na residência do Sr. Bibi. |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, que seja contratado um endocrinologista para atendimento da grande demanda de diabéticos em nosso Município. |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça com área de lazer na Comunidade de Cajuais. |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma brinquedopraça na Comunidade de Morro Pintado. |
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| materia |
26/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada fiscalização pelo Departamento Municipal de Trânsito no horário da saída dos alunos, nos turnos da manhã e tarde, das escolas Professora Mizinha e Manoel Leite, no intuito de garantir a segurança dos alunos. |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento na Comunidade de Barreiras da Sereia, ligando a parte existente, próximo a Pousada de Dona Dolores, até a subida da ladeira da Comunidade de Vila Nova. |
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| materia |
28/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação do gerador de energia elétrica no Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros. |
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| materia |
29/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um programa de planejamento para a cidade de Icapuí com o título: “Icapuí de Olho no Futuro”, uma agenda de 10 anos que venha a realizar o planejamento futuro da cidade e seu zoneamento. |
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| materia |
30/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um banco de dados com as potencialidades econômicas de cada comunidade de nosso Município. |
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| materia |
31/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantado um projeto para desenvolver atividades físicas voltadas às mulheres, tendo como sugestão de nome “Move Mulher”, com o intuito de motivar as mulheres a exercer atividades físicas através da dança, promovendo assim mais saúde física e mental para as mulheres do nosso Município. |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja agilizada a conclusão as obras dos campos de areais nas Comunidades de Belém e INCRA. |
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| materia |
33/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Parurau, no Centro de Icapuí. |
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| materia |
34/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua do Alfredo, no Centro de Icapuí. |
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| materia |
35/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação do calçadão da Praia de Redonda. |
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| materia |
36/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Praça Boca do Povo, na Praia de Redonda. |
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| norma |
43/2022 |
2022-02-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. |
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| norma |
44/2022 |
2022-02-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidor Tarcísio Rebouças Braga Filho efetivo do Poder Legislativo Municipal de Icapuí. |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Fica denominada “Vila Canaã” a rua que indica na Comunidade de Vila Chico Dantas, e dá outras providências. |
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| norma |
39/2022 |
2022-02-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. |
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| norma |
40/2022 |
2022-02-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidívânio da Cruz Honório. |
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| norma |
41/2022 |
2022-02-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. |
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| norma |
42/2022 |
2022-02-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Ronaldo Lucas da Costa. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-17 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Pereira da Cruz, moradora da Comunidade de Barrinha, falecida em 16/02/2022. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-17 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Raimunda Viana Braga da Silva, nascida em 16/06/1965 e falecida em 16/02/2022. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico nos seguintes trechos:
- Av. Hermolau Róseo (acesso a Praia de Barrinha)
- Estrada do “S” (liga Cajuais a Requenguela)
- Corredor de Tremembé, Quitérias, Peixe Gordo e Melancias praia. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a conclusão do Ginásio de Mutamba, a pedido dos jovens de Mutamba, Serra de Mutamba, Barrinha e adjacências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dado início as escolinhas de esportes em todas as comunidades do Município, com monitores e profissionais de educação física atuando nas atividades. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de uma unidade móvel veterinária para o Município de Icapuí. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento na Serra de Redonda, dando na CE-549, nas proximidades da residência do Sr. Dodô até o final da rua. |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um poço para beneficiar as comunidades de Vila do Meio, Gravié e Arisa. |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbanização da Praia da Barrinha, incluindo barracas de praia e um espaço de lazer para a comunidade. |
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| norma |
37/2022 |
2022-02-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidívânio da Cruz Honório. |
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| norma |
38/2022 |
2022-02-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Diego Costa Rebouças. |
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| sessao |
3 |
2022-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em seletivos de contratação e concursos públicos, no âmbito do Município de Icapuí, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências. |
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| norma |
34/2022 |
2022-02-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidívânio da Cruz Honório. |
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| norma |
35/2022 |
2022-02-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. |
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| norma |
36/2022 |
2022-02-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
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| norma |
33/2022 |
2022-02-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva. |
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