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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 54/2022 2022-03-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 55/2022 2022-03-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 56/2022 2022-03-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidívânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 57/2022 2022-03-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva. 1 extracted
sessao 5 2022-03-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-02-24 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Garante aos Vereadores os direitos previstos no art. 7º, VIII da Constituição Federal. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-24 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre a restituição de carreira do magistério e aplicação do reajuste linear de 33,24% do piso nacional dos professores de Icapuí, a ser realizada no dia 09 de março de 2022, as 08:30 horas, no Plenário José Borges dos Reis. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Complementar - Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 479, de 26 de abril de 2007 e da Lei Complementar nº 096/2022, de 20 de janeiro de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-24 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Ferreira Braga, conhecido como Seu Ditinho, morador da Comunidade de Mutamba, nascido em 03/07/1926 e falecido em 12/02/2022. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas rampas de acesso e escadaria em toda a extensão do paredão da Praia de Barreiras até Barrinha. 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação na largura bem como a pavimentação da rua situada na Serra de Cajuais, que tem início na residência do Sr. Bibi. 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, que seja contratado um endocrinologista para atendimento da grande demanda de diabéticos em nosso Município. 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça com área de lazer na Comunidade de Cajuais. 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma brinquedopraça na Comunidade de Morro Pintado. 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada fiscalização pelo Departamento Municipal de Trânsito no horário da saída dos alunos, nos turnos da manhã e tarde, das escolas Professora Mizinha e Manoel Leite, no intuito de garantir a segurança dos alunos. 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento na Comunidade de Barreiras da Sereia, ligando a parte existente, próximo a Pousada de Dona Dolores, até a subida da ladeira da Comunidade de Vila Nova. 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação do gerador de energia elétrica no Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros. 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um programa de planejamento para a cidade de Icapuí com o título: “Icapuí de Olho no Futuro”, uma agenda de 10 anos que venha a realizar o planejamento futuro da cidade e seu zoneamento. 1 extracted
materia 30/2022 2022-02-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um banco de dados com as potencialidades econômicas de cada comunidade de nosso Município. 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantado um projeto para desenvolver atividades físicas voltadas às mulheres, tendo como sugestão de nome “Move Mulher”, com o intuito de motivar as mulheres a exercer atividades físicas através da dança, promovendo assim mais saúde física e mental para as mulheres do nosso Município. 1 extracted
materia 32/2022 2022-02-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja agilizada a conclusão as obras dos campos de areais nas Comunidades de Belém e INCRA. 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Parurau, no Centro de Icapuí. 1 extracted
materia 34/2022 2022-02-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua do Alfredo, no Centro de Icapuí. 1 extracted
materia 35/2022 2022-02-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação do calçadão da Praia de Redonda. 1 extracted
materia 36/2022 2022-02-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Praça Boca do Povo, na Praia de Redonda. 1 extracted
norma 43/2022 2022-02-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 44/2022 2022-02-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidor Tarcísio Rebouças Braga Filho efetivo do Poder Legislativo Municipal de Icapuí. 1 extracted
sessao 4 2022-02-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 8/2022 2022-02-22 Projeto de Lei - Legislativo Fica denominada “Vila Canaã” a rua que indica na Comunidade de Vila Chico Dantas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2022 2022-02-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 40/2022 2022-02-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidívânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 41/2022 2022-02-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 42/2022 2022-02-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Ronaldo Lucas da Costa. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-17 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Pereira da Cruz, moradora da Comunidade de Barrinha, falecida em 16/02/2022. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-17 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Raimunda Viana Braga da Silva, nascida em 16/06/1965 e falecida em 16/02/2022. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-17 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico nos seguintes trechos: - Av. Hermolau Róseo (acesso a Praia de Barrinha) - Estrada do “S” (liga Cajuais a Requenguela) - Corredor de Tremembé, Quitérias, Peixe Gordo e Melancias praia. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-17 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a conclusão do Ginásio de Mutamba, a pedido dos jovens de Mutamba, Serra de Mutamba, Barrinha e adjacências. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-17 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dado início as escolinhas de esportes em todas as comunidades do Município, com monitores e profissionais de educação física atuando nas atividades. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-17 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de uma unidade móvel veterinária para o Município de Icapuí. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-17 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento na Serra de Redonda, dando na CE-549, nas proximidades da residência do Sr. Dodô até o final da rua. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-17 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um poço para beneficiar as comunidades de Vila do Meio, Gravié e Arisa. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-17 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbanização da Praia da Barrinha, incluindo barracas de praia e um espaço de lazer para a comunidade. 1 extracted
norma 37/2022 2022-02-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidívânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 38/2022 2022-02-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Diego Costa Rebouças. 1 extracted
sessao 3 2022-02-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 7/2022 2022-02-16 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em seletivos de contratação e concursos públicos, no âmbito do Município de Icapuí, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2022 2022-02-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidívânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 35/2022 2022-02-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 36/2022 2022-02-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 33/2022 2022-02-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva. 1 extracted