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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2022 2022-04-05 Projeto de Lei - Executivo Institui, no âmbito do Poder Executivo, o Conselho de Prefeitos do Município de Icapuí-CE. 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Complementar - Executivo Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Icapuí para os integrantes do Quadro de Magistério da Secretaria de Educação de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 88/2022 2022-04-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 87/2022 2022-04-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Srª. Wigna Ricelly Rebouças Costa, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 80/2022 2022-04-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 81/2022 2022-04-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 82/2022 2022-04-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 83/2022 2022-04-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 84/2022 2022-04-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 85/2022 2022-04-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 86/2022 2022-04-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 79/2022 2022-03-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 904/2022 2022-03-31 Lei Torna de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 905/2022 2022-03-31 Lei Dispõe sobre autorização ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Icapuí – ICAPREV a associar-se e contribuir com entidades de classe dos regimes próprios de previdência. 1 extracted
norma 101/2022 2022-03-30 Lei Complementar Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 78/2022 2022-03-29 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Pedro Paulo Rodrigues Fernandes ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 77/2022 2022-03-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Srª. Wigna Ricelly Rebouças Costa, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-24 Projeto de Lei Complementar - Executivo Concede reajuste aos servidores efetivos técnicos administrativos da Prefeitura Municipal de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-24 Projeto de Lei Complementar - Executivo Concede reajuste aos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde da Prefeitura Municipal de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-24 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Geralda de Almeida, professora de Geografia da Universidade Federal de Sergipe. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-24 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Raimundo José da Costa, morador da Comunidade de Barreiras, nascido em 23/03/1945, falecido em 23/03/2022. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-24 Projeto de Lei Complementar - Executivo Altera o anexo II da Lei Complementar nº 064 de 03 de fevereiro de 2017, e alterações posteriores, valor da remuneração dos cargos comissionados. 1 extracted
materia 53/2022 2022-03-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Praça Mais Infância na Comunidade de Melancias de Cima. 1 extracted
materia 54/2022 2022-03-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma brinquedopraça e academia popular na Comunidade de Barreiras de Cima. 1 extracted
materia 55/2022 2022-03-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Núcleo de Política Intersetorial. 1 extracted
materia 56/2022 2022-03-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Banco de Dados do Aluno. 1 extracted
materia 57/2022 2022-03-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de uma ambulância equipada com UTI móvel para auxiliar no sistema de saúde do Município de Icapuí, principalmente nos casos mais graves. 1 extracted
norma 75/2022 2022-03-24 Portaria Dispõe sobre a designação de Vereadores e Servidores para dirigir os veículos locados, Onix PLUS 10TAT PR2 E Gol 1.0L MC4, à Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 76/2022 2022-03-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
sessao 8 2022-03-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 5/2022 2022-03-22 Projeto de Lei Complementar - Executivo Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-22 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre autorização ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Icapuí – ICAPREV a associar-se e contribuir com entidades de classe dos regimes próprios de previdência. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-22 Projeto de Lei Complementar - Executivo Dispõe sobre a definição do perímetro rural e urbano do Município de Icapuí. 1 extracted
norma 73/2022 2022-03-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 74/2022 2022-03-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 99/2022 2022-03-21 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Municipal nº 479, de 26 de abril de 2007 e da Lei Complementar nº 096/2022, de 20 de janeiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 100/2022 2022-03-21 Lei Complementar Dispõe sobre a compilação dos cargos de professor e abertura de vagas no quadro de pessoal permanente da administração pública municipal direta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 71/2022 2022-03-18 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 72/2022 2022-03-18 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-17 Moção de Repúdio Que seja consignada manifestação de Repúdio à Gerência Regional da ENEL pelos serviços prestados aos munícipes, tais como, as podas das árvores, colocando em risco a população de Icapuí e aos serviços de extensão de rede pela demora na execução. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-17 Requerimento Requer que seja encaminhado oficio ao diretor do DETRAN convidando-o para, em Sessão Ordinária, fazer a discussão com os nobres edis sobre a instalação de semáforos e sinalização das estradas do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 48/2022 2022-03-17 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídos pontos de ônibus e topics para o embarque e desembarque de passageiros no trajeto de Icapuí a Comunidade de Belém. Todos devem reunir boas condições, oferecendo segurança, conforto e proteção aos passageiros. 1 extracted
materia 49/2022 2022-03-17 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reativado o Campo da Comunidade de Vila Nova. 1 extracted
materia 50/2022 2022-03-17 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma arena de vôlei e de futebol no antigo campo de Ibicuitaba. 1 extracted
materia 51/2022 2022-03-17 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pintura da UBS Estrela do Mar e a construção de mais uma sala de odontologia na Comunidade de Redonda. 1 extracted
materia 52/2022 2022-03-17 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita ampliação na rede de abastecimento d’água nas Comunidades de Redonda, Peroba e Picos, bem como a construção de caixas elevadas e perfuração de um poço profundo. 1 extracted
norma 1/2022 2022-03-17 Emenda à Lei Orgânica Garante aos Vereadores os direitos previstos no art. 7º, VIII da Constituição Federal. 1 extracted
norma 902/2022 2022-03-17 Lei Dispõe sobre a cooperação e repasse financeiro à Associação Universitária do Município de Icapuí – ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39 e dá outras providências. 1 extracted
norma 903/2022 2022-03-17 Lei Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2022-03-17 Sessão Ordinária — 2 extracted