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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 119/2022 2022-05-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 120/2022 2022-05-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 121/2022 2022-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva. 1 extracted
materia 13/2022 2022-04-20 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Bernardo da Silva, morador da Comunidade Retiro Grande, falecido em 10/04/2022. 1 extracted
materia 14/2022 2022-04-20 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Olavo Oliveira Xavier. 1 extracted
norma 96/2022 2022-04-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 97/2022 2022-04-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 98/2022 2022-04-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 99/2022 2022-04-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 100/2022 2022-04-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Ouvidora Geral Gisele Helena Soares da Silva. 1 extracted
norma 101/2022 2022-04-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Diretor Geral Administrativo Raimundo Isael dos Santos. 1 extracted
norma 102/2022 2022-04-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Diretor da Controladoria Interna Tarcísio Rebouças Braga Filho. 1 extracted
norma 103/2022 2022-04-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 107/2022 2022-04-20 Lei Complementar Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 108/2022 2022-04-20 Lei Complementar Altera os Quadros I e II do Anexo I da Lei Complementar nº 083/2019, de 28 e agosto de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 109/2022 2022-04-20 Lei Complementar Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, institui o direito a um terço de férias e décimo terceiro salário aos agentes políticos. 1 extracted
norma 908/2022 2022-04-20 Lei Fica denominada “Rua Maria da Paz da Silva”, a rua que indica na Comunidade de Mutamba e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2022-04-20 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 12 2022-04-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 93/2022 2022-04-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 94/2022 2022-04-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 95/2022 2022-04-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 89/2022 2022-04-18 Portaria Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 90/2022 2022-04-18 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 91/2022 2022-04-18 Portaria Designar servidor Weverson Antônio da Silva para função de diretor do setor de contabilidade do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 92/2022 2022-04-18 Portaria Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada por servidores da Câmara Municipal de Icapuí, para proceder licitação de interesse da Câmara. 1 extracted
norma 102/2022 2022-04-13 Lei Complementar Dispõe sobre a definição do perímetro rural e urbano do Município de Icapuí. 1 extracted
norma 103/2022 2022-04-13 Lei Complementar Concede reajuste aos servidores efetivos técnicos administrativos da Prefeitura Municipal de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 104/2022 2022-04-13 Lei Complementar Concede reajuste aos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde da Prefeitura Municipal de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 105/2022 2022-04-13 Lei Complementar Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Icapuí para os integrantes do Quadro de Magistério da Secretaria de Educação de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 106/2022 2022-04-13 Lei Complementar Altera o anexo II da Lei Complementar nº 064 de 03 de fevereiro de 2017, e alterações posteriores, valor da remuneração dos cargos comissionados. 1 extracted
norma 906/2022 2022-04-13 Lei Dispõe sobre a autorização para que o Chefe do Poder Executivo realize aporte de recursos financeiros ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 907/2022 2022-04-13 Lei Institui, no âmbito do Poder Executivo, o Conselho de Prefeitos do Município de Icapuí-CE. 1 extracted
sessao 11 2022-04-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 8/2022 2022-04-12 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2022-04-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2022 2022-04-07 Moção de Congratulação Que sejam consignados votos de Congratulação a Isabelle Maria Justino de Souza (Bella Souza), por sua trajetória na vida esportiva como jogadora de futsal. Filha de Floriano Evaristo de Souza (conhecido como Foguinho) e Francisca Naide Justino de Souza. Mesmo sendo de família humilde e enfrentando inúmeras dificuldades, já coleciona títulos. A atleta Bella Souza conquistou o seu primeiro título nacional pelo Barateiro Futsal, clube da cidade de Brusque-SC, onde joga atualmente. 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-07 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. José Emídio Filho, morador da Comunidade de Peixe Gordo, pai do servidor Paulo José Emídio de Oliveira, falecido em 02/04/2022. 1 extracted
materia 12/2022 2022-04-07 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. André Luís Lino, morador da Comunidade de Cajuais, falecido em 01/04/2022. 1 extracted
materia 58/2022 2022-04-07 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Areninha da Comunidade de Serra de Mutamba, com a colocação de telas laterais e ampliação das redes de proteção e aumento da altura e por cima, uma vez que dificulta a prática esportiva devido as bolas serem arremessadas para fora da quadra. 1 extracted
materia 59/2022 2022-04-07 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a “Escolinha Desportiva” na Comunidade de Barreiras. 1 extracted
materia 60/2022 2022-04-07 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza do Cemitério da Comunidade de Serra de Mutamba. 1 extracted
materia 61/2022 2022-04-07 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a contratação de 01 (um) médico e 01 (um) dentista para a UBS Estrela do Mar, na Comunidade de Redonda. 1 extracted
materia 62/2022 2022-04-07 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento nos arredores da Igreja Católica de Serra de Cajuais. 1 extracted
sessao 9 2022-04-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-04-06 Projeto de Lei Complementar - Legislativo Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-06 Emenda Modificativa Modifique-se o Artigo 18 do Projeto de Lei Complementar n° 009/2022, de 23 de março de 2022, autoria do Executivo Municipal. 0 no document
materia 2/2022 2022-04-06 Projeto de Lei Complementar - Legislativo Altera os Quadros I e II do Anexo I da Lei Complementar nº 083/2019, de 28 e agosto de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
materia 2/2022 2022-04-06 Emenda Aditiva Fica renumerado o parágrafo único do art. 65, do Projeto de Lei Complementar nº 009/2022, de 23 de março de 2022, para §1º e acrescentam-se os §2º, §3º e §4º ao mesmo artigo. 0 no document
materia 3/2022 2022-04-06 Projeto de Lei Complementar - Legislativo Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, institui o direito a um terço de férias e décimo terceiro salário aos agentes políticos. 1 extracted