br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 145/2022 2022-05-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 146/2022 2022-05-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 147/2022 2022-05-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 143/2022 2022-05-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
materia 6/2022 2022-05-26 Moção de Congratulação Que sejam consignados votos de Congratulação à Dra. Bárbara Hellen Bastos da Costa por seus relevantes serviços prestados à saúde quando atuou como médica da estratégia de saúde da família na UBS Estrela do Mar, na Comunidade de Redonda. Atualmente a Dra. Bárbara é medica da UTI do Hospital Leonardo da Vinci e médica assistente do Hospital São Camilo, em Fortaleza. 1 extracted
materia 19/2022 2022-05-26 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Marcelo Uchoa. 1 extracted
materia 85/2022 2022-05-26 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação de toda a Comunidade de Requenguela, com a urbanização até a passarela. 1 extracted
materia 86/2022 2022-05-26 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita o acesso em pavimentação asfáltica da rua que se inicia na CE-261 e liga a Vila Nova, rua conhecida como Rua Raimundo Lacerda. 1 extracted
materia 87/2022 2022-05-26 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado projeto de lei a esta Casa Legislativa garantindo o adicional de insalubridade aos Auxiliares de Serviços Gerais – ASG da administração pública municipal. 1 extracted
materia 88/2022 2022-05-26 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma quadra coberta na Escola de Ensino Fundamental Francisco Ezequiel da Costa, na Comunidade de Nova Belém. 1 extracted
materia 89/2022 2022-05-26 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um estudo para adoção de um QR Code nas placas de obras, com todas as informações referentes à obra. 1 extracted
materia 90/2022 2022-05-26 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instalado um abrigo municipal para animais abandonados. 1 extracted
materia 91/2022 2022-05-26 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Morro Pintado. 1 extracted
materia 92/2022 2022-05-26 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Salgadinho. 1 extracted
materia 93/2022 2022-05-26 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja ampliada a oferta de vagas nos CEI’s e escolas de ensino fundamental de nosso Município para as crianças e jovens autistas. 1 extracted
materia 94/2022 2022-05-26 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reabertura da maternidade em nosso Município. 1 extracted
materia 95/2022 2022-05-26 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado projeto de lei a esta Casa Legislativa beneficiando o Microempreendedor Individual – MEI nas licitações públicas. 1 extracted
sessao 16 2022-05-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 142/2022 2022-05-25 Portaria Dispõe sobre a concessão de Progressão Horizontal do servidor efetivo Neemias Freitas Braga, do Poder Legislativo Municipal de Icapuí. 1 extracted
materia 2/2022 2022-05-24 Parecer Prévio do Tribunal de Contas Contas de Gestão - Exercício de 2017. Despesas com pessoal acima do limite estabelecido no Art. 20, inciso III, alíneas a e b da Lei de Responsabilidade Fiscal, reconduzida ao limite legal nos termos do Art. 23 da referida norma infraconstitucional. Modulação temporal de efeitos. Demais ocorrências verificadas incapazes de prejudicar o contexto geral das contas. Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas. Contas Regulares com Ressalvas. Recomendações. Notificações. Decisão por unanimidade de votos. 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-24 Projeto de Lei - Legislativo Fica denominada “Rua Vicente Elísio de Assis” a rua que indica em Morro Alto e dá outras providências. 1 extracted
norma 139/2022 2022-05-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 140/2022 2022-05-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 141/2022 2022-05-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Diretor Geral Administrativo Raimundo Israel dos Santos. 1 extracted
materia 4/2022 2022-05-19 Requerimento Requer que seja encaminhado oficio à Secretária de Cultura e Turismo, Sra. Riana Jéssica da Rocha Araújo para fazer explanação sobre as ações desenvolvidas pela secretaria no Município de Icapuí. 1 extracted
materia 5/2022 2022-05-19 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Pública com o tema: “Icapuí Águas Subterrâneas e Mudanças Climáticas: Cenários Atuais e Perspectivas Futuras”, a ser realizada no dia 01/06/2022. 1 extracted
materia 5/2022 2022-05-19 Moção de Congratulação Que sejam consignados votos de Congratulação à Agência da Capitania dos Portos em Aracati, pelos 10 anos de relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí. 1 extracted
materia 6/2022 2022-05-19 Requerimento Requer que seja CONVOCADO o Presidente da Associação Universitária do Município de Icapuí – ASSUMI, o Sr. Josenildo Soares de Sousa para fazer a prestação de contas referente ao ano de 2021, conforme dita o art. 49 da Lei Complementar Nº 077/2019 e o art. 3º da Lei Nº 848 de 2021. 1 extracted
materia 18/2022 2022-05-19 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Antônio Carlos de Oliveira. 1 extracted
materia 77/2022 2022-05-19 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o acesso com pavimentação da Vila da Paz, na Comunidade de Barreiras de Baixo. 1 extracted
materia 78/2022 2022-05-19 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam retornadas as atividades de limpeza e aprofundamento da Levada de Mutamba, Cajuais e Centro de Icapuí. 1 extracted
materia 79/2022 2022-05-19 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um poço profundo na Comunidade de Tremembé. 1 extracted
materia 80/2022 2022-05-19 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo sejam instalados postes de fibra na Praia de Tremembé e que a iluminação seja direcionada para a praia. 1 extracted
materia 81/2022 2022-05-19 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica do Corredor do Requenguela. 1 extracted
materia 82/2022 2022-05-19 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias, incluindo a iluminação e colocação de redões no campo de areia da Rua dos Primos, na comunidade de Redonda. 1 extracted
materia 83/2022 2022-05-19 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica da Vila Canaã. 1 extracted
materia 84/2022 2022-05-19 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a pavimentação das ruas da Vila Jardim Paraíso 2. 1 extracted
norma 110/2022 2022-05-19 Lei Complementar Reconhece o reajuste do vencimento dos professores e coordenadores pedagógicos pertencentes ao quadro de pessoal do magistério público municipal de Icapuí para o ano 2022 para fins de paridade de aposentados e pensionistas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 134/2022 2022-05-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 135/2022 2022-05-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Ronaldo Lucas da Costa. 1 extracted
norma 136/2022 2022-05-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 137/2022 2022-05-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 138/2022 2022-05-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 909/2022 2022-05-19 Lei Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icapuí a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providências. 1 extracted
norma 910/2022 2022-05-19 Lei Fica denominada “Rua Evelasio Bessa de Assis” a rua que indica na Vila Paraíso e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2022-05-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 11/2022 2022-05-18 Projeto de Lei Complementar - Executivo Reconhece o reajuste do vencimento dos professores e coordenadores pedagógicos pertencentes ao quadro de pessoal do magistério público municipal de Icapuí para o ano 2022 para fins de paridade de aposentados e pensionistas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-18 Projeto de Lei Complementar - Executivo Dispõe sobre a compilação, extinção e abertura dos cargos efetivos no Quadro de Pessoal Permanente da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 131/2022 2022-05-16 Portaria Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 132/2022 2022-05-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted