| norma |
145/2022 |
2022-05-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. |
1 |
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| norma |
146/2022 |
2022-05-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. |
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| norma |
147/2022 |
2022-05-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
143/2022 |
2022-05-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-26 |
Moção de Congratulação |
Que sejam consignados votos de Congratulação à Dra. Bárbara Hellen Bastos da Costa por seus relevantes serviços prestados à saúde quando atuou como médica da estratégia de saúde da família na UBS Estrela do Mar, na Comunidade de Redonda. Atualmente a Dra. Bárbara é medica da UTI do Hospital Leonardo da Vinci e médica assistente do Hospital São Camilo, em Fortaleza. |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-26 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Marcelo Uchoa. |
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| materia |
85/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação de toda a Comunidade de Requenguela, com a urbanização até a passarela. |
1 |
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| materia |
86/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita o acesso em pavimentação asfáltica da rua que se inicia na CE-261 e liga a Vila Nova, rua conhecida como Rua Raimundo Lacerda. |
1 |
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| materia |
87/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado projeto de lei a esta Casa Legislativa garantindo o adicional de insalubridade aos Auxiliares de Serviços Gerais – ASG da administração pública municipal. |
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| materia |
88/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma quadra coberta na Escola de Ensino Fundamental Francisco Ezequiel da Costa, na Comunidade de Nova Belém. |
1 |
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| materia |
89/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um estudo para adoção de um QR Code nas placas de obras, com todas as informações referentes à obra. |
1 |
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| materia |
90/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instalado um abrigo municipal para animais abandonados. |
1 |
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| materia |
91/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Morro Pintado. |
1 |
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| materia |
92/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Salgadinho. |
1 |
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| materia |
93/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja ampliada a oferta de vagas nos CEI’s e escolas de ensino fundamental de nosso Município para as crianças e jovens autistas. |
1 |
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| materia |
94/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reabertura da maternidade em nosso Município. |
1 |
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| materia |
95/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado projeto de lei a esta Casa Legislativa beneficiando o Microempreendedor Individual – MEI nas licitações públicas. |
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| sessao |
16 |
2022-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
142/2022 |
2022-05-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Progressão Horizontal do servidor efetivo Neemias Freitas Braga, do Poder Legislativo Municipal de Icapuí. |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-24 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Contas de Gestão - Exercício de 2017. Despesas com pessoal acima do limite estabelecido no Art. 20, inciso III, alíneas a e b da Lei de Responsabilidade Fiscal, reconduzida ao limite legal nos termos do Art. 23 da referida norma infraconstitucional. Modulação temporal de efeitos. Demais ocorrências verificadas incapazes de prejudicar o contexto geral das contas. Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas. Contas Regulares com Ressalvas. Recomendações. Notificações. Decisão por unanimidade de votos. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Fica denominada “Rua Vicente Elísio de Assis” a rua que indica em Morro Alto e dá outras providências. |
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| norma |
139/2022 |
2022-05-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
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| norma |
140/2022 |
2022-05-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva. |
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| norma |
141/2022 |
2022-05-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Diretor Geral Administrativo Raimundo Israel dos Santos. |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado oficio à Secretária de Cultura e Turismo, Sra. Riana Jéssica da Rocha Araújo para fazer explanação sobre as ações desenvolvidas pela secretaria no Município de Icapuí. |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Audiência Pública com o tema: “Icapuí Águas Subterrâneas e Mudanças Climáticas: Cenários Atuais e Perspectivas Futuras”, a ser realizada no dia 01/06/2022. |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-19 |
Moção de Congratulação |
Que sejam consignados votos de Congratulação à Agência da Capitania dos Portos em Aracati, pelos 10 anos de relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí. |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja CONVOCADO o Presidente da Associação Universitária do Município de Icapuí – ASSUMI, o Sr. Josenildo Soares de Sousa para fazer a prestação de contas referente ao ano de 2021, conforme dita o art. 49 da Lei Complementar Nº 077/2019 e o art. 3º da Lei Nº 848 de 2021. |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-19 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Antônio Carlos de Oliveira. |
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| materia |
77/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o acesso com pavimentação da Vila da Paz, na Comunidade de Barreiras de Baixo. |
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| materia |
78/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam retornadas as atividades de limpeza e aprofundamento da Levada de Mutamba, Cajuais e Centro de Icapuí. |
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| materia |
79/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um poço profundo na Comunidade de Tremembé. |
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| materia |
80/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo sejam instalados postes de fibra na Praia de Tremembé e que a iluminação seja direcionada para a praia. |
1 |
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| materia |
81/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica do Corredor do Requenguela. |
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| materia |
82/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias, incluindo a iluminação e colocação de redões no campo de areia da Rua dos Primos, na comunidade de Redonda. |
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| materia |
83/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica da Vila Canaã. |
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| materia |
84/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a pavimentação das ruas da Vila Jardim Paraíso 2. |
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| norma |
110/2022 |
2022-05-19 |
Lei Complementar |
Reconhece o reajuste do vencimento dos professores e coordenadores pedagógicos pertencentes ao quadro de pessoal do magistério público municipal de Icapuí para o ano 2022 para fins de paridade de aposentados e pensionistas, e dá outras providências. |
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| norma |
134/2022 |
2022-05-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. |
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| norma |
135/2022 |
2022-05-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Ronaldo Lucas da Costa. |
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| norma |
136/2022 |
2022-05-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Diego Costa Rebouças. |
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| norma |
137/2022 |
2022-05-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho. |
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| norma |
138/2022 |
2022-05-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador João Paulo de Sousa Rebouças. |
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| norma |
909/2022 |
2022-05-19 |
Lei |
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icapuí a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providências. |
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| norma |
910/2022 |
2022-05-19 |
Lei |
Fica denominada “Rua Evelasio Bessa de Assis” a rua que indica na Vila Paraíso e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2022-05-19 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Reconhece o reajuste do vencimento dos professores e coordenadores pedagógicos pertencentes ao quadro de pessoal do magistério público municipal de Icapuí para o ano 2022 para fins de paridade de aposentados e pensionistas, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Dispõe sobre a compilação, extinção e abertura dos cargos efetivos no Quadro de Pessoal Permanente da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências. |
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| norma |
131/2022 |
2022-05-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Icapuí. |
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| norma |
132/2022 |
2022-05-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
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