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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 916/2022 2022-07-11 Lei Dispõe sobre a denominação de ruas na Comunidade de Ibicuitaba e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2022 2022-07-07 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Antônio Eleutério Sobrinho, conhecido como Caxias, falecido em 09/06/2022, aos 62 anos. 1 extracted
materia 22/2022 2022-07-07 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Valdir José da Silva, morador da Comunidade de Cajuais. 1 extracted
materia 113/2022 2022-07-07 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a adequação ao novo piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). 1 extracted
materia 114/2022 2022-07-07 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura da rua que tem início por trás do Colégio Mizinha e termina na Rua Francisco Xavier (Corredor de Israel). 1 extracted
materia 115/2022 2022-07-07 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam realizadas através da SEDEMA e em parceria com a Colônia de Pescadores Z-17, oficinas urgentes sobre manuseio e captura do peixe-leão, uma vez que já está em nosso litoral. 1 extracted
materia 116/2022 2022-07-07 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Sistema Municipal de Credenciamento de Carros para atendimento em saúde. 1 extracted
materia 117/2022 2022-07-07 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de motocicletas para os Agentes Comunitários de Saúde e para os Agentes de Combate às Endemias do Município de Icapuí. 1 extracted
norma 2/2022 2022-07-07 Decreto Legislativo Ficam aprovadas com ressalva as Contas de Governo do Município de Icapuí relativas ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Sr. Raimundo Lacerda Filho, prevalecendo assim os termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nº 0091/2022, em sede do Processo nº 06862/2018-3. 1 extracted
norma 3/2022 2022-07-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Luiz Gastão Bittencourt, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 21 2022-07-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2022 2022-07-06 Projeto de Decreto Legislativo Ficam aprovadas com ressalva as Contas de Governo do Município de Icapuí relativas ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Sr. Raimundo Lacerda Filho, prevalecendo assim os termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nº 0091/2022, em sede do Processo nº 06862/2018-3. 1 extracted
materia 3/2022 2022-07-06 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Luiz Gastão Bittencourt, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2022 2022-07-06 Projeto de Lei Complementar - Executivo Institui a Comissão Permanente de Licitação e reorganiza a Estrutura de Cargos Comissionados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Icapuí – SAAE, Autarquia Municipal vinculada à Administração Pública Indireta da Prefeitura Municipal de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 196/2022 2022-07-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 178/2022 2022-07-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elenilda Reinaldo de Sousa Silva, ocupante do cargo de Secretario Legislativo do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 179/2022 2022-07-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Joseliane Rayane Paulino, ocupante do cargo de Secretario Legislativo do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 180/2022 2022-07-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Vanessa Airis Rodrigues de Oliveira, ocupante do cargo de Assessor de Plenário do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 181/2022 2022-07-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Antônio Carlos Reis da Silva, ocupante do cargo de Procurador Jurídico Legislativo do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 182/2022 2022-07-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 183/2022 2022-07-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 184/2022 2022-07-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 185/2022 2022-07-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 186/2022 2022-07-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 187/2022 2022-07-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 188/2022 2022-07-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 189/2022 2022-07-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 190/2022 2022-07-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 191/2022 2022-07-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 192/2022 2022-07-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 193/2022 2022-07-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 194/2022 2022-07-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 195/2022 2022-07-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 177/2022 2022-06-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 914/2022 2022-06-30 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 112/2022 2022-06-29 Lei Complementar Altera os Anexos I e II da Lei Complementar Nº 083/2019, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, estabelece o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, Atribuições, Funções e respectivas Remunerações da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2022 2022-06-28 Projeto de Lei - Legislativo Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icapuí a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências. 1 extracted
norma 175/2022 2022-06-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 176/2022 2022-06-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 1/2022 2022-06-23 Decreto Legislativo Ficam aprovadas com ressalva as Contas de Governo do Município de Icapuí do exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal Jerônimo Felipe Reis de Souza, prevalecendo assim os termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nº 00029/2022, em sede do Processo nº 34827/2018-9. 1 extracted
sessao 2 2022-06-23 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2022-06-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-06-22 Projeto de Decreto Legislativo Ficam aprovadas com ressalva as Contas de Governo do Município de Icapuí do exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal Jerônimo Felipe Reis de Souza, prevalecendo assim os termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nº 00029/2022, em sede do Processo nº 34827/2018-9. 1 extracted
norma 174/2022 2022-06-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de Progressão Horizontal a servidor efetivo Pedro Paulo Rodrigues Fernandes do Poder Legislativo Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 164/2022 2022-06-20 Portaria Dispõe sobre a publicação das Instruções Normativas de n.º 001/2021 a 005/2021 - SCI, que consolida as normas e diretrizes gerais dos procedimentos da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Icapuí e dá outras providências 1 extracted
norma 165/2022 2022-06-20 Portaria Dispõe sobre a publicação das Instruções Normativas de n.º 001/2021 à 003/2021 - SLC, que consolida as normas e diretrizes gerais dos procedimentos da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 166/2022 2022-06-20 Portaria Dispõe sobre a publicação das Instruções Normativas de n.º 001/2021 à 004/2021 - SCP, que consolida as normas e diretrizes gerais dos procedimentos da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 167/2022 2022-06-20 Portaria Dispõe sobre a publicação das Instruções Normativas de n.º 001/2021 e 002/2021 - SRH, que consolida as normas e diretrizes gerais dos procedimentos da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 168/2022 2022-06-20 Portaria Dispõe sobre a publicação da Instrução Normativa de n.º 001/2021 - STR que consolida as normas e diretrizes gerais dos procedimentos da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 169/2022 2022-06-20 Portaria Dispõe sobre a publicação da Instrução Normativa de n.º 001/2021 - SCO, que consolida as normas e diretrizes gerais dos procedimentos da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted