| materia |
4/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Chrystian de Saboya Pereira, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Audiência Pública para debater sobre a revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Icapuí e do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Icapuí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-08-04 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Aparecida Pinheiro da Silva, falecida em 26/07/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-08-04 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Antônio Luiz Nogueira, falecido em 03/08/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam retomados os investimentos nos eventos tradicionais da cidade, levando em consideração a importância do turismo para a nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma praça de lazer e esportes na Comunidade de Olho D’água. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua conhecida como Rua João Moisés, localizada na Mutamba ao lado da casa de Dona Alzenir. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Praça da Liberdade, localizada na Mutamba. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e ampliação da orla da Praia de Barreiras de Cima, incluindo o calçadão, pista de ciclista e praça de lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção de um novo Centro do Idoso no Município de Icapuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a Semana da Criança no mês de outubro. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída a “Casa do Mel” na Comunidade de Ponta Grossa. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado auxilio financeiro às associações do Município de Icapuí. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2022 |
2022-08-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Chrystian de Saboya Pereira, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
207/2022 |
2022-08-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2022-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
200/2022 |
2022-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
201/2022 |
2022-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Claudio Roberto de Carvalho. |
1 |
extracted
|
| norma |
202/2022 |
2022-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Diego Costa Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
203/2022 |
2022-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
204/2022 |
2022-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
extracted
|
| norma |
205/2022 |
2022-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Normando Nonato da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
206/2022 |
2022-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
extracted
|
| norma |
199/2022 |
2022-07-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Neemias Freitas Braga, ocupante do cargo de Agente Administrativo do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
extracted
|
| norma |
114/2022 |
2022-07-21 |
Lei Complementar |
Institui a Comissão Permanente de Licitação e reorganiza a Estrutura de Cargos Comissionados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Icapuí – SAAE, Autarquia Municipal vinculada à Administração Pública Indireta da Prefeitura Municipal de Icapuí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
917/2022 |
2022-07-21 |
Lei |
Dispõe sobre o repasse à Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapuí (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
918/2022 |
2022-07-21 |
Lei |
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icapuí a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
198/2022 |
2022-07-19 |
Portaria |
Disciplina o pagamento do 13º Salário dos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Icapuí, no exercício de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-07-14 |
Moção de Congratulação |
Que sejam consignados votos de Congratulação ao Sr. Francisco Ricardo Gondim e toda a equipe que compõe a Secretaria de Esporte e Juventude pelo trabalho que vem sendo feito na área do esporte do Município de Icapuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-07-14 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. José Otaciano de Freitas, falecido em 12/07/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-07-14 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Francisca Maria Soares de Freitas, moradora da Comunidade de Ibicuitaba. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-07-14 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Antônio Teodorico da Silva Filho, morador da Comunidade de Vila Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2022 |
2022-07-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada uma programação de colônia de férias para as crianças com deficiência, com programação de lazer, incluindo aulas de futebol, natação, vôlei e tênis de mesa, com o intuito de proporcionar lazer, conhecimento e a inclusão social. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2022 |
2022-07-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica de todas as ruas da Comunidade do Incra, principalmente na via de acesso à Comunidade de Peroba. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2022 |
2022-07-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada do lixão da Vila Jardim Paraíso, já que tem ocorrido muitos incêndios trazendo inúmeros prejuízos para os moradores da comunidade e seu entorno. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2022 |
2022-07-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica da Vila Canaã. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2022 |
2022-07-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Cultura e Turismo, SEDEMA e IMFLA a construção das trilhas de bugres no âmbito do Município de Icapuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2022 |
2022-07-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra de esportes da Comunidade de Peroba. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2022 |
2022-07-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo realizada a reforma dos corredores das Comunidades de Quitérias, Melancias, Peixe Gordo e Manibu. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2022 |
2022-07-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o tradicional Copão de Futsal na Comunidade de Ibicuitada. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2022 |
2022-07-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito a reforma da praça central com toda adequação e acessibilidade, assim como arborização e mais conforto para a nossa população. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2022 |
2022-07-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção de um aterro sanitário controlado em local bem afastado da região habitada de nossa cidade, e a desativação do nosso lixão atual que muito prejudica a nossa população. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2022 |
2022-07-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica no Corredor da Praia da Placa. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2022 |
2022-07-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o Copão Redonda de Futsal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2022-07-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre o repasse à Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapuí (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
113/2022 |
2022-07-11 |
Lei Complementar |
Altera redação de dispositivo da Lei Complementar nº 105/2022, de 13 de abril de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
197/2022 |
2022-07-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
extracted
|
| norma |
915/2022 |
2022-07-11 |
Lei |
Fica denominada “Praça Padre Clicério da Costa Lobo” a Praça da Comunidade de Melancias de Cima, localizada próximo à Igreja Católica. |
1 |
extracted
|