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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2022 2022-08-04 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Chrystian de Saboya Pereira, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-08-04 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Pública para debater sobre a revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Icapuí e do Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 11/2022 2022-08-04 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2022 2022-08-04 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Aparecida Pinheiro da Silva, falecida em 26/07/2022. 1 extracted
materia 27/2022 2022-08-04 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Antônio Luiz Nogueira, falecido em 03/08/2022. 1 extracted
materia 130/2022 2022-08-04 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam retomados os investimentos nos eventos tradicionais da cidade, levando em consideração a importância do turismo para a nossa cidade. 1 extracted
materia 131/2022 2022-08-04 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma praça de lazer e esportes na Comunidade de Olho D’água. 1 extracted
materia 132/2022 2022-08-04 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua conhecida como Rua João Moisés, localizada na Mutamba ao lado da casa de Dona Alzenir. 1 extracted
materia 133/2022 2022-08-04 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Praça da Liberdade, localizada na Mutamba. 1 extracted
materia 134/2022 2022-08-04 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e ampliação da orla da Praia de Barreiras de Cima, incluindo o calçadão, pista de ciclista e praça de lazer. 1 extracted
materia 135/2022 2022-08-04 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção de um novo Centro do Idoso no Município de Icapuí. 1 extracted
materia 136/2022 2022-08-04 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a Semana da Criança no mês de outubro. 1 extracted
materia 137/2022 2022-08-04 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída a “Casa do Mel” na Comunidade de Ponta Grossa. 1 extracted
materia 138/2022 2022-08-04 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado auxilio financeiro às associações do Município de Icapuí. 1 extracted
norma 4/2022 2022-08-04 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Chrystian de Saboya Pereira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 207/2022 2022-08-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
sessao 23 2022-08-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 200/2022 2022-08-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 201/2022 2022-08-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 202/2022 2022-08-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 203/2022 2022-08-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 204/2022 2022-08-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 205/2022 2022-08-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 206/2022 2022-08-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 199/2022 2022-07-29 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Neemias Freitas Braga, ocupante do cargo de Agente Administrativo do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 114/2022 2022-07-21 Lei Complementar Institui a Comissão Permanente de Licitação e reorganiza a Estrutura de Cargos Comissionados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Icapuí – SAAE, Autarquia Municipal vinculada à Administração Pública Indireta da Prefeitura Municipal de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 917/2022 2022-07-21 Lei Dispõe sobre o repasse à Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapuí (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, e dá outras providências. 1 extracted
norma 918/2022 2022-07-21 Lei Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icapuí a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências. 1 extracted
norma 198/2022 2022-07-19 Portaria Disciplina o pagamento do 13º Salário dos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Icapuí, no exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-07-14 Moção de Congratulação Que sejam consignados votos de Congratulação ao Sr. Francisco Ricardo Gondim e toda a equipe que compõe a Secretaria de Esporte e Juventude pelo trabalho que vem sendo feito na área do esporte do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 23/2022 2022-07-14 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. José Otaciano de Freitas, falecido em 12/07/2022. 1 extracted
materia 24/2022 2022-07-14 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Francisca Maria Soares de Freitas, moradora da Comunidade de Ibicuitaba. 1 extracted
materia 25/2022 2022-07-14 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Antônio Teodorico da Silva Filho, morador da Comunidade de Vila Nova. 1 extracted
materia 118/2022 2022-07-14 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada uma programação de colônia de férias para as crianças com deficiência, com programação de lazer, incluindo aulas de futebol, natação, vôlei e tênis de mesa, com o intuito de proporcionar lazer, conhecimento e a inclusão social. 1 extracted
materia 119/2022 2022-07-14 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica de todas as ruas da Comunidade do Incra, principalmente na via de acesso à Comunidade de Peroba. 1 extracted
materia 120/2022 2022-07-14 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada do lixão da Vila Jardim Paraíso, já que tem ocorrido muitos incêndios trazendo inúmeros prejuízos para os moradores da comunidade e seu entorno. 1 extracted
materia 121/2022 2022-07-14 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica da Vila Canaã. 1 extracted
materia 122/2022 2022-07-14 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Cultura e Turismo, SEDEMA e IMFLA a construção das trilhas de bugres no âmbito do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 123/2022 2022-07-14 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra de esportes da Comunidade de Peroba. 1 extracted
materia 124/2022 2022-07-14 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo realizada a reforma dos corredores das Comunidades de Quitérias, Melancias, Peixe Gordo e Manibu. 1 extracted
materia 125/2022 2022-07-14 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o tradicional Copão de Futsal na Comunidade de Ibicuitada. 1 extracted
materia 126/2022 2022-07-14 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito a reforma da praça central com toda adequação e acessibilidade, assim como arborização e mais conforto para a nossa população. 1 extracted
materia 127/2022 2022-07-14 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção de um aterro sanitário controlado em local bem afastado da região habitada de nossa cidade, e a desativação do nosso lixão atual que muito prejudica a nossa população. 1 extracted
materia 128/2022 2022-07-14 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica no Corredor da Praia da Placa. 1 extracted
materia 129/2022 2022-07-14 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o Copão Redonda de Futsal. 1 extracted
sessao 22 2022-07-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 10/2022 2022-07-12 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre o repasse à Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapuí (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, e dá outras providências. 1 extracted
norma 113/2022 2022-07-11 Lei Complementar Altera redação de dispositivo da Lei Complementar nº 105/2022, de 13 de abril de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 197/2022 2022-07-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 915/2022 2022-07-11 Lei Fica denominada “Praça Padre Clicério da Costa Lobo” a Praça da Comunidade de Melancias de Cima, localizada próximo à Igreja Católica. 1 extracted