| norma |
234/2022 |
2022-09-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. |
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| norma |
235/2022 |
2022-09-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho. |
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| norma |
236/2022 |
2022-09-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
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| norma |
237/2022 |
2022-09-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. |
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| materia |
8/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Francisco Erineudo Barbosa Araújo, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Roberto Ney Fonseca de Almeida, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Antônio Túrlio da Conceição, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Henrique Câmara Campos, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-09-01 |
Moção de Congratulação |
Que sejam consignados votos de Congratulação aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias pelo trabalho realizado junto à população no período da pandemia da Covid-19. |
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| materia |
13/2022 |
2022-09-01 |
Moção de Congratulação |
Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Rosineide Rebouças Maia, Especialista em Gestão Pública Municipal e Coordenadora da Pasta do Trabalho da SEDEMA em reconhecimento pela relevância do trabalho prestado no fortalecimento do empreendedorismo do Município de Icapuí. |
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| materia |
14/2022 |
2022-09-01 |
Moção de Congratulação |
Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Samara Rebouças de Freitas, pelo empenho e sensibilidade na coordenação da Central de Regulação, que é um serviço importantíssimo para o atendimento da população de Icapuí. |
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| materia |
15/2022 |
2022-09-01 |
Moção de Congratulação |
Que sejam consignados votos de Congratulação aos garis e todos os que compõem a limpeza pública no Município de Icapuí. |
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| materia |
16/2022 |
2022-09-01 |
Moção de Congratulação |
Que sejam consignados votos de Congratulação a Banda Reldon Roots, uma banda de reggae composta por pescadores, pelo trabalho cultural e de incentivo à música que tem realizado na Comunidade de Redonda. |
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| materia |
35/2022 |
2022-09-01 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Raimundo Nonato de Souza, conhecido como Raimundo Silvério, falecido em 26/08/2022. |
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| materia |
154/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma academia ao ar livre na Serra de Mutamba, no local da antiga quadra, em atendimento ao pedido dos moradores jovens e idosos da comunidade. |
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| materia |
155/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação na Rua Raymundo Sebastião Biserra, na Serra de Cajuais, próximo ao farol. |
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| materia |
156/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da Rua Geraldo Malaquias, na Praia de Melancias. |
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| materia |
157/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade ao calçamento da Rua Esperança, na Comunidade de Cajuais. |
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| materia |
158/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de aparelho de ultrassonografia, eletrocardiograma e ecocardiograma para serem utilizados no hospital municipal e que sejam feitas melhorias no laboratório de análises clínicas no sentido de ampliar a oferta de exames especializados. |
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| materia |
159/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado estudo de viabilidade econômica para a atividade de bugueiros no âmbito do Município de Icapuí. |
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160/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de potes para a pesca de polvo. |
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| materia |
161/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um mirante na Comunidade de Retiro Grande, uma vez que a mesma dispõe de uma linda paisagem de frente para o mar. |
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| materia |
162/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Comunidade de Retiro Grande. |
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| materia |
163/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza da ladeira da Comunidade de Peroba. |
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| norma |
7/2022 |
2022-09-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor George Henrique Xavier, e dá outras providências. |
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| norma |
8/2022 |
2022-09-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Francisco Erineudo Barbosa Araújo, e dá outras providências. |
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| norma |
9/2022 |
2022-09-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Roberto Ney Fonseca de Almeida, e dá outras providências. |
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| norma |
10/2022 |
2022-09-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Antônio Túrlio da Conceição, e dá outras providências. |
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| norma |
11/2022 |
2022-09-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Henrique Câmara Campos, e dá outras providências. |
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| norma |
225/2022 |
2022-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
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| norma |
226/2022 |
2022-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho. |
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| norma |
227/2022 |
2022-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Diego Costa Rebouças. |
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| norma |
228/2022 |
2022-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
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| norma |
229/2022 |
2022-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. |
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| norma |
230/2022 |
2022-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Normando Nonato da Silva. |
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| norma |
231/2022 |
2022-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. |
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| sessao |
27 |
2022-09-01 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
19/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Fica denominada “Rua Raquel Xavier de Amorim” a rua que indica na Serra de Mutamba e dá outras providências. |
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| materia |
20/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para consultas, exames médicos e procedimentos cirúrgicos, no Município de Icapuí de e dá outras providências. |
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| materia |
21/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Fica denominada “Regina Lúcia da Costa” a Cozinha do Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros. |
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| norma |
223/2022 |
2022-08-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. |
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| norma |
224/2022 |
2022-08-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Weverson Antônio da Silva, ocupante do cargo de Diretor de Finanças e Tesouraria do Poder Legislativo de Icapuí. |
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| materia |
9/2022 |
2022-08-25 |
Moção de Congratulação |
Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Ana Paula Silva Lima, mestre em Ciências Humanas pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, pelo trabalho desenvolvido com as associações do Município de Icapuí. |
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| materia |
10/2022 |
2022-08-25 |
Moção de Congratulação |
Que sejam consignados votos de Congratulação aos membros do Conselho Tutelar de Icapuí pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo para garantir o cumprimento, a promoção e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes do Município.
CONSELHEIROS TUTELARES: Francisca Neuma Pereira da Silva / Magno do Nascimento Silva / Amanda Rodrigues Rebouças/ Maria Leiliane da Silva / Francilvânia Rebouças Nunes. |
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| materia |
11/2022 |
2022-08-25 |
Moção de Congratulação |
Que sejam consignados votos de Congratulação à Secretaria de Educação e a todo o corpo docente e servidores das escolas municipais pelo esforço e dedicação ao trabalho no período da pandemia da Covid-19, por terem se reinventado e se adequado para que os alunos não ficassem sem aula e por terem voltado ao ensino presencial em momento ainda crítico da pandemia. |
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34/2022 |
2022-08-25 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Luiz Edilson Almeida, e falecido em 23/08/2022. |
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147/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação pública na rua da residência do Sr. Carlos Júnior na Comunidade de Ibicuitaba. |
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148/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma das quadras de esportes das Comunidades de Ibicuitaba e Mutamba. |
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149/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento do Beco de Poroca. |
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150/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias nos acessos dos seguintes trechos na Comunidade de Redonda: trecho que tem início na residência de Eliabe e termina no terreno de Zé de Bida; trecho que tem início na CE 549 e termina no terreno de Verimundo; trecho que tem início na CE 534 e termina na residência de Tainan. |
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