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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 234/2022 2022-09-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 235/2022 2022-09-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 236/2022 2022-09-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 237/2022 2022-09-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
materia 8/2022 2022-09-01 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Francisco Erineudo Barbosa Araújo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2022 2022-09-01 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Roberto Ney Fonseca de Almeida, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2022 2022-09-01 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Antônio Túrlio da Conceição, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2022 2022-09-01 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Henrique Câmara Campos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2022 2022-09-01 Moção de Congratulação Que sejam consignados votos de Congratulação aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias pelo trabalho realizado junto à população no período da pandemia da Covid-19. 1 extracted
materia 13/2022 2022-09-01 Moção de Congratulação Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Rosineide Rebouças Maia, Especialista em Gestão Pública Municipal e Coordenadora da Pasta do Trabalho da SEDEMA em reconhecimento pela relevância do trabalho prestado no fortalecimento do empreendedorismo do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 14/2022 2022-09-01 Moção de Congratulação Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Samara Rebouças de Freitas, pelo empenho e sensibilidade na coordenação da Central de Regulação, que é um serviço importantíssimo para o atendimento da população de Icapuí. 1 extracted
materia 15/2022 2022-09-01 Moção de Congratulação Que sejam consignados votos de Congratulação aos garis e todos os que compõem a limpeza pública no Município de Icapuí. 1 extracted
materia 16/2022 2022-09-01 Moção de Congratulação Que sejam consignados votos de Congratulação a Banda Reldon Roots, uma banda de reggae composta por pescadores, pelo trabalho cultural e de incentivo à música que tem realizado na Comunidade de Redonda. 1 extracted
materia 35/2022 2022-09-01 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Raimundo Nonato de Souza, conhecido como Raimundo Silvério, falecido em 26/08/2022. 1 extracted
materia 154/2022 2022-09-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma academia ao ar livre na Serra de Mutamba, no local da antiga quadra, em atendimento ao pedido dos moradores jovens e idosos da comunidade. 1 extracted
materia 155/2022 2022-09-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação na Rua Raymundo Sebastião Biserra, na Serra de Cajuais, próximo ao farol. 1 extracted
materia 156/2022 2022-09-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da Rua Geraldo Malaquias, na Praia de Melancias. 1 extracted
materia 157/2022 2022-09-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade ao calçamento da Rua Esperança, na Comunidade de Cajuais. 1 extracted
materia 158/2022 2022-09-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de aparelho de ultrassonografia, eletrocardiograma e ecocardiograma para serem utilizados no hospital municipal e que sejam feitas melhorias no laboratório de análises clínicas no sentido de ampliar a oferta de exames especializados. 1 extracted
materia 159/2022 2022-09-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado estudo de viabilidade econômica para a atividade de bugueiros no âmbito do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 160/2022 2022-09-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de potes para a pesca de polvo. 1 extracted
materia 161/2022 2022-09-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um mirante na Comunidade de Retiro Grande, uma vez que a mesma dispõe de uma linda paisagem de frente para o mar. 1 extracted
materia 162/2022 2022-09-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Comunidade de Retiro Grande. 1 extracted
materia 163/2022 2022-09-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza da ladeira da Comunidade de Peroba. 1 extracted
norma 7/2022 2022-09-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor George Henrique Xavier, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2022 2022-09-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Francisco Erineudo Barbosa Araújo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2022 2022-09-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Roberto Ney Fonseca de Almeida, e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2022 2022-09-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Antônio Túrlio da Conceição, e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2022 2022-09-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Henrique Câmara Campos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 225/2022 2022-09-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 226/2022 2022-09-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 227/2022 2022-09-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 228/2022 2022-09-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 229/2022 2022-09-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 230/2022 2022-09-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 231/2022 2022-09-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
sessao 27 2022-09-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 19/2022 2022-08-30 Projeto de Lei - Legislativo Fica denominada “Rua Raquel Xavier de Amorim” a rua que indica na Serra de Mutamba e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2022 2022-08-30 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para consultas, exames médicos e procedimentos cirúrgicos, no Município de Icapuí de e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2022 2022-08-30 Projeto de Lei - Legislativo Fica denominada “Regina Lúcia da Costa” a Cozinha do Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros. 1 extracted
norma 223/2022 2022-08-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 224/2022 2022-08-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Weverson Antônio da Silva, ocupante do cargo de Diretor de Finanças e Tesouraria do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
materia 9/2022 2022-08-25 Moção de Congratulação Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Ana Paula Silva Lima, mestre em Ciências Humanas pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, pelo trabalho desenvolvido com as associações do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 10/2022 2022-08-25 Moção de Congratulação Que sejam consignados votos de Congratulação aos membros do Conselho Tutelar de Icapuí pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo para garantir o cumprimento, a promoção e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes do Município. CONSELHEIROS TUTELARES: Francisca Neuma Pereira da Silva / Magno do Nascimento Silva / Amanda Rodrigues Rebouças/ Maria Leiliane da Silva / Francilvânia Rebouças Nunes. 1 extracted
materia 11/2022 2022-08-25 Moção de Congratulação Que sejam consignados votos de Congratulação à Secretaria de Educação e a todo o corpo docente e servidores das escolas municipais pelo esforço e dedicação ao trabalho no período da pandemia da Covid-19, por terem se reinventado e se adequado para que os alunos não ficassem sem aula e por terem voltado ao ensino presencial em momento ainda crítico da pandemia. 1 extracted
materia 34/2022 2022-08-25 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Luiz Edilson Almeida, e falecido em 23/08/2022. 1 extracted
materia 147/2022 2022-08-25 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação pública na rua da residência do Sr. Carlos Júnior na Comunidade de Ibicuitaba. 1 extracted
materia 148/2022 2022-08-25 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma das quadras de esportes das Comunidades de Ibicuitaba e Mutamba. 1 extracted
materia 149/2022 2022-08-25 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento do Beco de Poroca. 1 extracted
materia 150/2022 2022-08-25 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias nos acessos dos seguintes trechos na Comunidade de Redonda: trecho que tem início na residência de Eliabe e termina no terreno de Zé de Bida; trecho que tem início na CE 549 e termina no terreno de Verimundo; trecho que tem início na CE 534 e termina na residência de Tainan. 1 extracted