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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 34 2022-10-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 16/2022 2022-10-26 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Airton dos Santos Lima, e dá outras providências. 0 no document
materia 26/2022 2022-10-26 Projeto de Lei - Legislativo Fica denominada “José Augusto Nogueira” a rua que indica na Comunidade de Quitérias e dá providências. 1 extracted
materia 27/2022 2022-10-26 Projeto de Lei - Legislativo Institui no Calendário do Município de Icapuí a "Semana da Cultura Evangélica" e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2022 2022-10-25 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a denominação do Setor de Fisioterapia da Secretaria de Saúde do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 269/2022 2022-10-25 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 270/2022 2022-10-25 Portaria Dispõe sobre a concessão de progressão vertical a servidor efetivo Francisco Jardel Pereira da Silva do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 271/2022 2022-10-25 Portaria Dispõe sobre a concessão de progressão vertical a servidor efetivo Gilvanda de Freitas Braga Queiroz do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 272/2022 2022-10-25 Portaria Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 265/2022 2022-10-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 266/2022 2022-10-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 267/2022 2022-10-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 268/2022 2022-10-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Diego Costa Rebouças. 1 extracted
sessao 33 2022-10-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 17/2022 2022-10-19 Projeto de Lei Complementar - Executivo Estabelece diretrizes e regulamenta o Turismo de Observação de Peixes-Bois Marinhos (Trichechus Manatus), no âmbito do Município de Icapuí/CE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2022 2022-10-19 Projeto de Lei - Legislativo Ficam instituídas como Políticas Públicas Municipais a Promoção da Cultura Oceânica e a Preservação dos Manguezais na Rede de Ensino do Município de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2022 2022-10-19 Projeto de Lei - Legislativo Fica denominada “Vereador Ligório Medeiros” a rua que indica no Bairro Jardim Paraíso e dá outras providências. 1 extracted
norma 264/2022 2022-10-18 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 260/2022 2022-10-17 Portaria Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 261/2022 2022-10-17 Portaria Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 262/2022 2022-10-17 Portaria Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 263/2022 2022-10-17 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 926/2022 2022-10-14 Lei Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para consultas, exames médicos e procedimentos cirúrgicos, no Município de Icapuí de e dá outras providências. 1 extracted
norma 258/2022 2022-10-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 259/2022 2022-10-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
sessao 32 2022-10-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 251/2022 2022-10-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 252/2022 2022-10-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 253/2022 2022-10-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 254/2022 2022-10-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 255/2022 2022-10-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 256/2022 2022-10-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 257/2022 2022-10-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
materia 18/2022 2022-10-06 Moção de Congratulação Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Antoniete da Silva Santos, funcionária pública desde 1996 e passou a ser funcionária de carreira no ano de 2022. Atriz vinda do movimento popular do teatro de rua dedicou parte de sua vida as causas culturais do município, instalou a lei de incentivo à cultura, deixando Icapuí como um dos primeiros do Estado a implantar esse sistema. Formada em Gestão de negócios e em 2018 concluiu o Curso de Educação Física e desde então dedica a sua vida a cuidar de pessoas através do exercício físico, atua atualmente na Secretaria de Assistente social, no CRAS com o Projeto “Mulheres em Ação” onde atende 250 mulheres em várias comunidades. 0 no document
materia 19/2022 2022-10-06 Moção de Congratulação Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Geane Maria Rebouças Monteiro Santos, que esteve como coordenadora da Educação Infantil no Município de Icapuí por seus relevantes serviços diante da nobre missão de educar nossas crianças. 0 no document
materia 20/2022 2022-10-06 Moção de Congratulação Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Adriana Róseo de Araújo, coordenadora da Educação Especial no Município de Icapuí por seus relevantes serviços diante da nobre missão de educar crianças com necessidades especiais. 1 extracted
materia 39/2022 2022-10-06 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da jovem Lara Costa Silva, falecida na madrugada da última segunda-feira, dia 03 de outubro de 2022. 1 extracted
materia 175/2022 2022-10-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas escadas de madeira de acesso à praia no muro de contenção da Praia de Barrinha. 1 extracted
materia 176/2022 2022-10-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reativado o Campo de Sidrão, na Comunidade de Serra de Cajuais, pois o mesmo está sem funcionar por falta de estrutura física e material esportivo. 1 extracted
materia 177/2022 2022-10-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Areninha da Comunidade de Serra de Mutamba, com a colocação de telas laterais e ampliação das redes de proteção e aumento da altura e por cima, uma vez que dificulta a prática esportiva devido às bolas serem arremessadas para fora da quadra. 1 extracted
materia 178/2022 2022-10-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada gratificação de periculosidade para os servidores públicos que aplicam multas no exercício de suas funções. 1 extracted
materia 179/2022 2022-10-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual. 1 extracted
materia 180/2022 2022-10-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma nova creche na Serra de Redonda. 1 extracted
materia 181/2022 2022-10-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a continuação da pavimentação da Vila Jardim Paraíso 2. 1 extracted
materia 182/2022 2022-10-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Praia da Placa. 1 extracted
materia 183/2022 2022-10-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada neste mês de outubro a Festa da Crianças junto com a Secretaria de Assistência Social. 1 extracted
materia 184/2022 2022-10-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o Projeto Papai Noel Itinerante com o tema “Eu Acredito em Papai Noel” a ser realizado no final do ano em comemoração ao Natal. 1 extracted
norma 15/2022 2022-10-06 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Arikeme Viana Barreto e dá outras providências. 0 no document
sessao 31 2022-10-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 15/2022 2022-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Arikeme Viana Barreto e dá outras providências. 0 no document