| sessao |
34 |
2022-10-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Airton dos Santos Lima, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
26/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Fica denominada “José Augusto Nogueira” a rua que indica na Comunidade de Quitérias e dá providências. |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Institui no Calendário do Município de Icapuí a "Semana da Cultura Evangélica" e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do Setor de Fisioterapia da Secretaria de Saúde do Município de Icapuí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
269/2022 |
2022-10-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
270/2022 |
2022-10-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de progressão vertical a servidor efetivo Francisco Jardel Pereira da Silva do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
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| norma |
271/2022 |
2022-10-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de progressão vertical a servidor efetivo Gilvanda de Freitas Braga Queiroz do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
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| norma |
272/2022 |
2022-10-25 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Icapuí. |
1 |
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| norma |
265/2022 |
2022-10-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| norma |
266/2022 |
2022-10-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
267/2022 |
2022-10-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho. |
1 |
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| norma |
268/2022 |
2022-10-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Diego Costa Rebouças. |
1 |
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| sessao |
33 |
2022-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Estabelece diretrizes e regulamenta o Turismo de Observação de Peixes-Bois Marinhos (Trichechus Manatus), no âmbito do Município de Icapuí/CE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Ficam instituídas como Políticas Públicas Municipais a Promoção da Cultura Oceânica e a Preservação dos Manguezais na Rede de Ensino do Município de Icapuí, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Fica denominada “Vereador Ligório Medeiros” a rua que indica no Bairro Jardim Paraíso e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
264/2022 |
2022-10-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| norma |
260/2022 |
2022-10-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
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| norma |
261/2022 |
2022-10-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
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| norma |
262/2022 |
2022-10-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
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| norma |
263/2022 |
2022-10-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
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| norma |
926/2022 |
2022-10-14 |
Lei |
Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para consultas, exames médicos e procedimentos cirúrgicos, no Município de Icapuí de e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
258/2022 |
2022-10-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Cláudio Marques de Oliveira. |
1 |
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| norma |
259/2022 |
2022-10-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| sessao |
32 |
2022-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
251/2022 |
2022-10-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
252/2022 |
2022-10-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador João Paulo de Sousa Rebouças. |
1 |
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| norma |
253/2022 |
2022-10-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
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| norma |
254/2022 |
2022-10-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Diego Costa Rebouças. |
1 |
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| norma |
255/2022 |
2022-10-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. |
1 |
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| norma |
256/2022 |
2022-10-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho. |
1 |
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| norma |
257/2022 |
2022-10-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. |
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| materia |
18/2022 |
2022-10-06 |
Moção de Congratulação |
Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Antoniete da Silva Santos, funcionária pública desde 1996 e passou a ser funcionária de carreira no ano de 2022. Atriz vinda do movimento popular do teatro de rua dedicou parte de sua vida as causas culturais do município, instalou a lei de incentivo à cultura, deixando Icapuí como um dos primeiros do Estado a implantar esse sistema. Formada em Gestão de negócios e em 2018 concluiu o Curso de Educação Física e desde então dedica a sua vida a cuidar de pessoas através do exercício físico, atua atualmente na Secretaria de Assistente social, no CRAS com o Projeto “Mulheres em Ação” onde atende 250 mulheres em várias comunidades. |
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| materia |
19/2022 |
2022-10-06 |
Moção de Congratulação |
Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Geane Maria Rebouças Monteiro Santos, que esteve como coordenadora da Educação Infantil no Município de Icapuí por seus relevantes serviços diante da nobre missão de educar nossas crianças. |
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| materia |
20/2022 |
2022-10-06 |
Moção de Congratulação |
Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Adriana Róseo de Araújo, coordenadora da Educação Especial no Município de Icapuí por seus relevantes serviços diante da nobre missão de educar crianças com necessidades especiais. |
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| materia |
39/2022 |
2022-10-06 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da jovem Lara Costa Silva, falecida na madrugada da última segunda-feira, dia 03 de outubro de 2022. |
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| materia |
175/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas escadas de madeira de acesso à praia no muro de contenção da Praia de Barrinha. |
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| materia |
176/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reativado o Campo de Sidrão, na Comunidade de Serra de Cajuais, pois o mesmo está sem funcionar por falta de estrutura física e material esportivo. |
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| materia |
177/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Areninha da Comunidade de Serra de Mutamba, com a colocação de telas laterais e ampliação das redes de proteção e aumento da altura e por cima, uma vez que dificulta a prática esportiva devido às bolas serem arremessadas para fora da quadra. |
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| materia |
178/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada gratificação de periculosidade para os servidores públicos que aplicam multas no exercício de suas funções. |
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| materia |
179/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual. |
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| materia |
180/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma nova creche na Serra de Redonda. |
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| materia |
181/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a continuação da pavimentação da Vila Jardim Paraíso 2. |
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| materia |
182/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Praia da Placa. |
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| materia |
183/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada neste mês de outubro a Festa da Crianças junto com a Secretaria de Assistência Social. |
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184/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o Projeto Papai Noel Itinerante com o tema “Eu Acredito em Papai Noel” a ser realizado no final do ano em comemoração ao Natal. |
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| norma |
15/2022 |
2022-10-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Arikeme Viana Barreto e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2022-10-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Arikeme Viana Barreto e dá outras providências. |
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