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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2022 2022-10-05 Projeto de Lei - Legislativo Fica denominada “Santa Isabel” a rua que indica na Comunidade de Peixe Gordo e dá outras providências. 1 extracted
norma 250/2022 2022-10-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 243/2022 2022-10-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Artur Bruno Rebouças. 1 extracted
norma 244/2022 2022-10-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 245/2022 2022-10-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 246/2022 2022-10-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 247/2022 2022-10-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 248/2022 2022-10-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 249/2022 2022-10-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 116/2022 2022-09-30 Lei Complementar Altera parcialmente o Anexo I da Lei Complementar nº 064/2017, o qual discrimina e dá o quantitativo de cargos em comissão da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 479/2007, assim como à Lei nº 632/2013 e Lei Complementar nº 105/2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 923/2022 2022-09-30 Lei Cria, no âmbito do Município de Icapuí, o Programa Educar é Incentivar”, que promoverá distribuição anual de kits de material escolar, nas escolas da rede municipal de educação, aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino. 1 extracted
norma 924/2022 2022-09-30 Lei Dispõe sobre autorização do pagamento de multas decorrentes de infrações de transito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 925/2022 2022-09-30 Lei Fica denominada “Regina Lúcia da Costa” a Cozinha do Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros. 1 extracted
materia 15/2022 2022-09-26 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a Estimativa da Receita e Fixação da Despesa do Município de Icapuí para o exercício de 2023. 1 extracted
norma 242/2022 2022-09-26 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Diego Costa Rebouças. 1 extracted
materia 2/2022 2022-09-21 Moção de Apoio Que sejam consignados votos de APOIO ao Prefeito Municipal Sr. Raimundo Lacerda Filho, por ter sofrido ataques verbais em evento político corrido em nosso Município. 1 extracted
materia 38/2022 2022-09-21 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Rocha Gondim, conhecido como Chico da bicicleta, pai de Ricardo Gondim, Secretário de Esporte e Juventude, falecido em 15 de setembro de 2022. 1 extracted
materia 172/2022 2022-09-21 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma incluindo a iluminação da quadra esportiva do CVTP, pois se encontra em estado precário e impossibilitada de uso pelos desportistas. 1 extracted
materia 173/2022 2022-09-21 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a carteirinha do professor, que possibilita a meia-entrada em eventos para professores do ensino público municipal em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulam a difusão cultural, de acordo com a Lei Municipal nº 853/2021, de 23/03/2021. 1 extracted
materia 174/2022 2022-09-21 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua dos Soares, na Comunidade de Redonda. 1 extracted
norma 12/2022 2022-09-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Ilustríssima Senhora Sulamita Martins Lucena, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2022 2022-09-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Giuliano Sales Loureiro, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 30 2022-09-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 14/2022 2022-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Giuliano Sales Loureiro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2022 2022-09-15 Moção de Congratulação Que sejam consignados votos de Congratulação a Aquasis (Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos, ONG fundada há quase 30 anos, com o objetivo de proteger espécies ameaçadas e habitats importantes para a conservação da biodiversidade no Ceará. Possui uma equipe multidisciplinar, e é apoiada por parceiros nacionais e internacionais. Em 2019 foi implementada a Base da Aquasis em Icapuí e construção do Cativeiro de Aclimatação na praia da Peroba, para realização da última fase de reabilitação dos peixes-bois, a adaptação ao ambiente natural. 1 extracted
materia 36/2022 2022-09-15 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Osvaldo Luiz da Silva, servidor público municipal, falecido em 01 de setembro de 2022. 1 extracted
materia 37/2022 2022-09-15 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Ribamar Valentim Rodrigues, servidor público municipal, falecido em 08 de setembro de 2022. 1 extracted
materia 164/2022 2022-09-15 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma do Cemitério de Melancias de Cima, incluindo a limpeza e que seja designado um servidor para a manutenção, pois o local se encontra em péssimas condições. 1 extracted
materia 165/2022 2022-09-15 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita inclusão da “Copa Sabino de Futsal” no Calendário Esportivo do Município, dando apoio financeiro e na realização, a fim de torná-lo um evento gratuito para toda a população. 1 extracted
materia 166/2022 2022-09-15 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída um espaço Esportivo e Cultural na Comunidade de Cajuais. 1 extracted
materia 167/2022 2022-09-15 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Programa Semanal na Rádio FM Educativa, onde haja discussões, entrevistas, debates e informações sobre o Poder Legislativo, tendo espaço para a comunicação direta com a população. 1 extracted
materia 168/2022 2022-09-15 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados fotos sensores na CE-261. 1 extracted
materia 169/2022 2022-09-15 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um grupo de resgate com atuação de 24 horas no Hospital Municipal, para ficar à disposição da população. 1 extracted
materia 170/2022 2022-09-15 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbanização da orla da Praia de Tremembé, com pavimentação, iluminação e melhorias em toda a extensão da orla. 1 extracted
materia 171/2022 2022-09-15 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha na Comunidade de Tremembé. 1 extracted
norma 13/2022 2022-09-15 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Ilustríssima Senhora Maria Marineide da Silva Braga, e dá outras providências. 0 no document
norma 922/2022 2022-09-15 Lei Fica denominada “Rua Raquel Xavier de Amorim” a rua que indica na Serra de Mutamba e dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2022-09-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 13/2022 2022-09-14 Projeto de Lei - Executivo Cria, no âmbito do Município de Icapuí, o Programa Educar é Incentivar”, que promoverá distribuição anual de kits de material escolar, nas escolas da rede municipal de educação, aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino. 1 extracted
materia 14/2022 2022-09-14 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre autorização do pagamento de multas decorrentes de infrações de transito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2022 2022-09-14 Projeto de Lei Complementar - Executivo Altera parcialmente o Anexo I da Lei Complementar nº 064/2017, o qual discrimina e dá o quantitativo de cargos em comissão da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 479/2007, assim como à Lei nº 632/2013 e Lei Complementar nº 105/2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 238/2022 2022-09-12 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 239/2022 2022-09-12 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 240/2022 2022-09-12 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 241/2022 2022-09-12 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
materia 12/2022 2022-09-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Ilustríssima Senhora Sulamita Martins Lucena, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-09-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Ilustríssima Senhora Maria Marineide da Silva Braga, e dá outras providências. 0 no document
sessao 28 2022-09-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 232/2022 2022-09-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 233/2022 2022-09-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted