| materia |
22/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Fica denominada “Santa Isabel” a rua que indica na Comunidade de Peixe Gordo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
250/2022 |
2022-10-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
extracted
|
| norma |
243/2022 |
2022-10-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Artur Bruno Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
244/2022 |
2022-10-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho. |
1 |
extracted
|
| norma |
245/2022 |
2022-10-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Diego Costa Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
246/2022 |
2022-10-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
247/2022 |
2022-10-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
extracted
|
| norma |
248/2022 |
2022-10-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Normando Nonato da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
249/2022 |
2022-10-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
extracted
|
| norma |
116/2022 |
2022-09-30 |
Lei Complementar |
Altera parcialmente o Anexo I da Lei Complementar nº 064/2017, o qual discrimina e dá o quantitativo de cargos em comissão da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 479/2007, assim como à Lei nº 632/2013 e Lei Complementar nº 105/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
923/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
Cria, no âmbito do Município de Icapuí, o Programa Educar é Incentivar”, que promoverá distribuição anual de kits de material escolar, nas escolas da rede municipal de educação, aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| norma |
924/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
Dispõe sobre autorização do pagamento de multas decorrentes de infrações de transito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
925/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
Fica denominada “Regina Lúcia da Costa” a Cozinha do Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a Estimativa da Receita e Fixação da Despesa do Município de Icapuí para o exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
242/2022 |
2022-09-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Diego Costa Rebouças. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-09-21 |
Moção de Apoio |
Que sejam consignados votos de APOIO ao Prefeito Municipal Sr. Raimundo Lacerda Filho, por ter sofrido ataques verbais em evento político corrido em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-09-21 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Rocha Gondim, conhecido como Chico da bicicleta, pai de Ricardo Gondim, Secretário de Esporte e Juventude, falecido em 15 de setembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma incluindo a iluminação da quadra esportiva do CVTP, pois se encontra em estado precário e impossibilitada de uso pelos desportistas. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a carteirinha do professor, que possibilita a meia-entrada em eventos para professores do ensino público municipal em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulam a difusão cultural, de acordo com a Lei Municipal nº 853/2021, de 23/03/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua dos Soares, na Comunidade de Redonda. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2022 |
2022-09-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Ilustríssima Senhora Sulamita Martins Lucena, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2022 |
2022-09-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Giuliano Sales Loureiro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2022-09-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Giuliano Sales Loureiro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-09-15 |
Moção de Congratulação |
Que sejam consignados votos de Congratulação a Aquasis (Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos, ONG fundada há quase 30 anos, com o objetivo de proteger espécies ameaçadas e habitats importantes para a conservação da biodiversidade no Ceará. Possui uma equipe multidisciplinar, e é apoiada por parceiros nacionais e internacionais. Em 2019 foi implementada a Base da Aquasis em Icapuí e construção do Cativeiro de Aclimatação na praia da Peroba, para realização da última fase de reabilitação dos peixes-bois, a adaptação ao ambiente natural. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-09-15 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Osvaldo Luiz da Silva, servidor público municipal, falecido em 01 de setembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-09-15 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Ribamar Valentim Rodrigues, servidor público municipal, falecido em 08 de setembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma do Cemitério de Melancias de Cima, incluindo a limpeza e que seja designado um servidor para a manutenção, pois o local se encontra em péssimas condições. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita inclusão da “Copa Sabino de Futsal” no Calendário Esportivo do Município, dando apoio financeiro e na realização, a fim de torná-lo um evento gratuito para toda a população. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída um espaço Esportivo e Cultural na Comunidade de Cajuais. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Programa Semanal na Rádio FM Educativa, onde haja discussões, entrevistas, debates e informações sobre o Poder Legislativo, tendo espaço para a comunicação direta com a população. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados fotos sensores na CE-261. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um grupo de resgate com atuação de 24 horas no Hospital Municipal, para ficar à disposição da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbanização da orla da Praia de Tremembé, com pavimentação, iluminação e melhorias em toda a extensão da orla. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha na Comunidade de Tremembé. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2022 |
2022-09-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Ilustríssima Senhora Maria Marineide da Silva Braga, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
922/2022 |
2022-09-15 |
Lei |
Fica denominada “Rua Raquel Xavier de Amorim” a rua que indica na Serra de Mutamba e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2022-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Lei - Executivo |
Cria, no âmbito do Município de Icapuí, o Programa Educar é Incentivar”, que promoverá distribuição anual de kits de material escolar, nas escolas da rede municipal de educação, aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre autorização do pagamento de multas decorrentes de infrações de transito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Altera parcialmente o Anexo I da Lei Complementar nº 064/2017, o qual discrimina e dá o quantitativo de cargos em comissão da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 479/2007, assim como à Lei nº 632/2013 e Lei Complementar nº 105/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
238/2022 |
2022-09-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Normando Nonato da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
239/2022 |
2022-09-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
extracted
|
| norma |
240/2022 |
2022-09-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. |
1 |
extracted
|
| norma |
241/2022 |
2022-09-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Ilustríssima Senhora Sulamita Martins Lucena, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Ilustríssima Senhora Maria Marineide da Silva Braga, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
28 |
2022-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
232/2022 |
2022-09-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Diego Costa Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
233/2022 |
2022-09-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
extracted
|