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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2022 2022-11-07 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a criação da “Semana de Combate ao Bullying Escolar" e estabelece medidas de combate ao bullying no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2022 2022-11-07 Projeto de Lei - Legislativo Institui o Programa Municipal “Amigo da Educação” no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2022 2022-11-07 Projeto de Lei - Legislativo Fica denominada “Rua Raimunda Baltasar da Silva” a rua que indica na Comunidade de Requenguela e dá providências. 1 extracted
norma 286/2022 2022-11-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 287/2022 2022-11-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 288/2022 2022-11-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 289/2022 2022-11-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 290/2022 2022-11-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 291/2022 2022-11-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
materia 21/2022 2022-11-03 Moção de Congratulação Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. José Francisco da Costa pelos relevantes serviços prestados à frente da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento em nosso Município. 1 extracted
materia 197/2022 2022-11-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação de asfalto na Rua João Aniceto, que liga a Comunidade de Melancias de Cima a Comunidade de Peixe Gordo. 1 extracted
materia 198/2022 2022-11-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação da orla da Praia de Melancias. 1 extracted
materia 199/2022 2022-11-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reabertura da maternidade do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 200/2022 2022-11-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a criação de uma casa de apoio em Fortaliza para pascentes e familiares que necessitem desse auxílio. 1 extracted
materia 201/2022 2022-11-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma Praça na Comunidade de Retiro Grande. 1 extracted
norma 16/2022 2022-11-03 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Airton dos Santos Lima, e dá outras providências. 0 no document
norma 285/2022 2022-11-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Diego Costa Rebouças. 1 extracted
sessao 35 2022-11-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 17/2022 2022-11-01 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre repasse à Associação Comunitária Redonda P.A. Redonda (ACOR) CNPJ 01.696.128/0001-02, e dá outras providências. 1 extracted
norma 277/2022 2022-11-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Artur Bruno Rebouças. 1 extracted
norma 278/2022 2022-11-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 279/2022 2022-11-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 280/2022 2022-11-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 281/2022 2022-11-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 282/2022 2022-11-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 283/2022 2022-11-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 284/2022 2022-11-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 273/2022 2022-10-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Cleiton Luiz Alcântara de Lima, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 274/2022 2022-10-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Gilvanda de Freitas Braga, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 275/2022 2022-10-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Tarcísio Rebouças Braga Filho, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 276/2022 2022-10-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Vilda Maria de Alcântara, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
materia 9/2022 2022-10-27 Requerimento Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo solicitando a disponibilização de transporte público gratuito aos eleitores no segundo turno das eleições de 2022, conforme previsto na Lei nº 6.091/1974 e em decisão do STF presente na (ADPF 1013). 1 extracted
materia 16/2022 2022-10-27 Projeto de Lei - Executivo Institui Ajuda de Custos para médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMPB), no âmbito do Município de Icapuí/CE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2022 2022-10-27 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Nazaré da Costa, moradora da Praia de Barreiras de Cima, falecida no dia 16 de outubro de 2022. 1 extracted
materia 41/2022 2022-10-27 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Rosa Braga, nascida em 11 de dezembro de 1940 e falecida no dia 14 de outubro de 2022. 1 extracted
materia 42/2022 2022-10-27 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Maria da Silva, nascido em 24 de março de 1945 e falecido no dia 14 de outubro de 2022. 1 extracted
materia 43/2022 2022-10-27 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. João Soares Beserra, conhecido como “Joaozinho Leôncio”, falecido no dia 20 de outubro de 2022. 1 extracted
materia 185/2022 2022-10-27 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocada a iluminação do corredor de acesso à Praia de Requenguela. 1 extracted
materia 186/2022 2022-10-27 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocada a iluminação do corredor de acesso à Praia de Tremembé. 1 extracted
materia 187/2022 2022-10-27 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um poço na Comunidade de Melancias de Baixo. 1 extracted
materia 188/2022 2022-10-27 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitos reparos nos quebra-molas da Comunidade de Melancias de Cima. 1 extracted
materia 189/2022 2022-10-27 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e transformação da Praça da Liberdade incluindo a recuperação do busto do Prêmio Unicef. 1 extracted
materia 190/2022 2022-10-27 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Brinquedopraça na Serra de Mutamba oportunizando lazer para crianças e jovens de todas as comunidades adjacentes. 1 extracted
materia 191/2022 2022-10-27 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação de todas as ruas da Vila Jardim Paraíso. 1 extracted
materia 192/2022 2022-10-27 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado um ”Copão de Futebol de Areia” regionalizado em nosso Município. 1 extracted
materia 193/2022 2022-10-27 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de pavimentação da Praia de Tremembé. 1 extracted
materia 194/2022 2022-10-27 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de asfaltamento do corredor que dá acesso à Praia de Melancias e da Rua Geraldo Malaquias na mesma comunidade. 1 extracted
materia 195/2022 2022-10-27 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado o Projeto Arquitetônico e de Engenharia do Platô da Comunidade de Vila Nova. 1 extracted
materia 196/2022 2022-10-27 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que ajude na construção da cooperação dos pequenos produtores rurais do Município de Icapuí. 1 extracted
norma 927/2022 2022-10-27 Lei Dispõe sobre a Estimativa da Receita e Fixação da Despesa do Município de Icapuí para o exercício de 2023. 1 extracted