| norma |
941/2022 |
2022-12-29 |
Lei |
Fica denominada “Santa Isabel” a rua que indica na Comunidade de Peixe Gordo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2022-12-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-12-28 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal do exercício de 2022 e altera a redação do Art. 5º, da Lei Municipal nº 884, de 03 de novembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
321/2022 |
2022-12-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
extracted
|
| norma |
322/2022 |
2022-12-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
937/2022 |
2022-12-12 |
Lei |
Fica denominada “José Augusto Nogueira” a rua que indica na Comunidade de Quitérias e dá providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
938/2022 |
2022-12-12 |
Lei |
Institui no Calendário do Município de Icapuí a "Semana da Cultura Evangélica" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
939/2022 |
2022-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula e rematrícula escolar no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-12-08 |
Moção de Congratulação |
Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Cezar Augusto Medeiros Rebouças, por sua trajetória estudantil e por ser exemplo de determinação e esforço para os jovens icapuienses, pois mesmo sendo de uma família simples se dedicou aos estudos e obteve êxito em todas as fases de sua vida escolar. Em 2014 concluiu o Curso de Agronomia pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA. Em 2016 foi titulado Mestre em Ciências e em 2021 recebeu o título de Doutor em Ciências, ambos pelo Programa de Pós-Graduação em Solos e Nutrição de Plantas pela Universidade de São Paulo – USP. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-12-08 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Evaristo da Silva, conhecido como “Zé de Dito”, morador da Comunidade de Barreiras de Cima, falecido no dia 06 de dezembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2022 |
2022-12-08 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Campos Rebouças, conhecido como “Dudeco”, morador da Comunidade de Ibicuitaba, falecido no dia 07 de dezembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-12-08 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria da Silva Bernardo, falecida no dia 03 de dezembro de 2022. |
0 |
no document
|
| materia |
220/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam recuperadas as luminárias da Praia de Requenguela. |
0 |
no document
|
| materia |
221/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção de um canil público, onde sejam recolhidos todos os cães de ruas, e tratados pelos dois veterinários municipais até que seja encontrado um tutor para adotá-los. |
0 |
no document
|
| materia |
222/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instituído em Icapuí o Centro de Referência para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista com o intuito de contribuir com desenvolvimento humano através de ações de prevenção, assistência e reabilitação com atenção à saúde da mãe e da criança. |
0 |
no document
|
| materia |
223/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita reforma e ampliação do Cemitério da Comunidade de Melancias de Cima. |
0 |
no document
|
| sessao |
40 |
2022-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor José Wilton Medeiros, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei - Executivo |
Regulamenta, no âmbito do Município de Icapuí, os procedimentos para a garantia do acesso à informação, conforme o disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do “caput” do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
320/2022 |
2022-12-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-12-01 |
Moção de Congratulação |
Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Jovem Diego da Silva Crispim, natural da Comunidade de Redonda, pelo seu canal no Youtube Diego Pescador Amador, por sua divulgação da pesca no Município de Icapuí e por mostrar as belezas naturais de nossa terra. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2022 |
2022-12-01 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria das Graças de Souza Tertuliano, conhecida como Dona Êga, falecida no dia 26 de novembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-12-01 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo Xavier do Amorim, falecido no dia 27 de novembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-12-01 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Flávia Maria dos Santos Silva, falecida no dia 25 de novembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-12-01 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Antônio Marleudo de Lima, falecido no dia 25 de novembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Maria Correia, iniciando na casa de Eliesio indo até o salão paroquial na Comunidade de Melancias de Cima. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído muro na UBS da Comunidade de Peixe Gordo. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2022 |
2022-12-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Antônio Carlos Lima da Silva, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
308/2022 |
2022-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
309/2022 |
2022-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Cláudio Marques de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
310/2022 |
2022-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho. |
1 |
extracted
|
| norma |
311/2022 |
2022-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Diego Costa Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
312/2022 |
2022-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
313/2022 |
2022-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
extracted
|
| norma |
314/2022 |
2022-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Normando Nonato da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
315/2022 |
2022-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
extracted
|
| norma |
316/2022 |
2022-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Diego Costa Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
317/2022 |
2022-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
extracted
|
| norma |
318/2022 |
2022-12-01 |
Portaria |
Institui a Equipe de Transição do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
extracted
|
| norma |
319/2022 |
2022-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
extracted
|
| norma |
933/2022 |
2022-12-01 |
Lei |
Institui o Prêmio “Professor Excelência do Ano” nas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Icapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
934/2022 |
2022-12-01 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da “Semana de Combate ao Bullying Escolar" e estabelece medidas de combate ao bullying no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
935/2022 |
2022-12-01 |
Lei |
Institui o Programa Municipal “Amigo da Educação” no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
936/2022 |
2022-12-01 |
Lei |
Fica denominada “Rua Raimunda Baltasar da Silva” a rua que indica na Comunidade de Requenguela e dá providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2022-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
307/2022 |
2022-11-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Gustavo Augusto da Silva Cruz, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Fica denominada “Rua Sebastião Augusto Nogueira” a rua que indica na Comunidade de Quitérias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-11-24 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre a suspensão pelo Governo Federal do Auxílio Brasil das marisqueiras e esposas de pescadores, porque receberam benefícios públicos em duplicidade no período do Defeso, em data a ser definida posteriormente. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-11-24 |
Requerimento |
Requer que a Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 seja realizada no dia 02 de janeiro de 2023, às 17:00 horas. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-11-24 |
Moção de Congratulação |
Que sejam consignados Votos de Congratulação ao casal Sr. Carlos Rogério de Sousa e Sra. Maria Roseane de Assis Sousa por sua atuação no Projeto “Ovelhinhas de Cristo”, que teve seu início em 2021 e consiste em dar aulas de instrumentos musicais como teclado, violão e flauta para mais de cinquenta crianças do Município de Icapuí. |
1 |
extracted
|