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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 33/2023 2023-02-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Ivina Lima Rodrigues. 1 extracted
norma 34/2023 2023-02-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Rosa Maria da Cruz. 1 extracted
norma 35/2023 2023-02-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Daniele Gomes da Silva. 1 extracted
norma 36/2023 2023-02-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sr. Francisco Hélio Alexandre Silva Júnior. 1 extracted
norma 37/2023 2023-02-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sr. Ernaldo Nogueira da Silva. 1 extracted
norma 38/2023 2023-02-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 39/2023 2023-02-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 40/2023 2023-02-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 41/2023 2023-02-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 42/2023 2023-02-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 43/2023 2023-02-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 44/2023 2023-02-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 45/2023 2023-02-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 46/2023 2023-02-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 47/2023 2023-02-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sr. Vitor Ferreira Lima. 1 extracted
norma 48/2023 2023-02-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Michelly Maia Silva. 1 extracted
norma 49/2023 2023-02-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sr. Pedro Lucas Silva Sousa. 1 extracted
sessao 1 2023-02-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-02-01 Projeto de Resolução Dispõe sobre o reajuste das diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Icapuí, estado do Ceará, e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2023 2023-01-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
materia 357/2022 2023-01-30 Parecer Prévio do Tribunal de Contas Prestação de Contas de Governo do Município de Icapuí, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do senhor Raimundo Lacerda Filho. Parecer Ministerial pela aprovação das contas. 1 extracted
norma 11/2023 2023-01-30 Portaria Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Laurice Sebastião da Silva. 1 extracted
sessao 2 2023-01-22 Solene — 2 extracted
norma 10/2023 2023-01-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, por tempo determinado, tendo em vista a defesa da continuidade dos serviços públicos no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 7/2023 2023-01-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sr. José Valdir Rodrigues. 1 extracted
norma 8/2023 2023-01-04 Portaria Dispõe sobre a designação de Vereadores e Servidores para dirigir os veículos locados, Virtus CL TSI e Gol 1.0L MC4, à Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 9/2023 2023-01-04 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Sr. Giliard Soares de Lima, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Ana Naiara de Lima Nogueira. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por servidores da Câmara Municipal de Icapuí, para proceder licitação de interesse da Câmara. 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Icapuí, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara. 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sr. Hartur Bruno Silva de Souza. 1 extracted
norma 5/2023 2023-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sr. Antônio Mikael Araújo Bezerra. 1 extracted
norma 6/2023 2023-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Laurice Sebastião da Silva. 1 extracted
sessao 1 2023-01-02 Solene — 2 extracted
norma 323/2022 2022-12-29 Portaria Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 324/2022 2022-12-29 Portaria Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 325/2022 2022-12-29 Portaria Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 326/2022 2022-12-29 Portaria Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 327/2022 2022-12-29 Portaria Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 328/2022 2022-12-29 Portaria Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 329/2022 2022-12-29 Portaria Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 330/2022 2022-12-29 Portaria Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 331/2022 2022-12-29 Portaria Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 332/2022 2022-12-29 Portaria Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 333/2022 2022-12-29 Portaria Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 334/2022 2022-12-29 Portaria Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 335/2022 2022-12-29 Portaria Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 336/2022 2022-12-29 Portaria Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 940/2022 2022-12-29 Lei Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal do exercício de 2022 e altera a redação do Art. 5º, da Lei Municipal nº 884, de 03 de novembro de 2021. 1 extracted