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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 72/2023 2023-02-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 73/2023 2023-02-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 74/2023 2023-02-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 71/2023 2023-02-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-09 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. André Luís de Alencar Souza, nascido em 11 de maio de 1999 e falecido em 06 de fevereiro de 2023. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma do Ginásio José Borges dos Reis na Comunidade de Mutamba que precisa ser posto em funcionamento para que a juventude precisa desse importante espaço para prática de esportes. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita o asfalto do corredor de acesso à praia de Melancias, a Rua Geraldo Malaquias, que dá acesso a esse importante ponto turístico do município. 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um poço na Comunidade de Melancia de Cima. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Francisco Freire de Amorim que liga a Comunidade de Melancias de Cima a Comunidade do Guajiru. 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Vila Jardim Paraíso na Serra de Icapuí. 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Raimundo Sebastião na Comunidade de Serra de Cajuais. 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma garagem no pátio da Secretaria de Saúde para guarda de todos os carros, ambulâncias da referida secretaria, bem como para acomodar os veículos dos profissionais durante o expediente. 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a continuação do calçamento da Rua Chico Anísio na Comunidade de Cajuais. 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um novo Hospital para o Município de Icapuí. 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação de usina solar para atender toda a demanda do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Icapuí atendido pelo SAAE (Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto). 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reaberta a Maternidade do Hospital Maria Idalina Rodrigues de Medeiros do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construção de casas populares para população mais carente do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 27/2023 2023-02-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Programa de Metas e Prioridades das Secretarias Municipais. 1 extracted
materia 28/2023 2023-02-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação do cais da Barra Grande. 1 extracted
materia 29/2023 2023-02-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação da rede elétrica na praia de Retiro Grande fomentando assim o desenvolvimento turístico e contribuindo para a manutenção das embarcações dos pescadores. 1 extracted
materia 30/2023 2023-02-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitos os reparos possíveis de todas as luminárias da Rua Dos Idalino na Comunidade de Redonda, haja vista que oitenta por cento delas estão danificadas por conta de um curto-circuito elétrico trazendo prejuízos para os moradores da rua. 1 extracted
norma 1/2023 2023-02-09 Resolução Dispõe sobre o reajuste das diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Icapuí, estado do Ceará, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2023 2023-02-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor José Wilton Medeiros, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2023 2023-02-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Luizianne de Oliveira Lins, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2023 2023-02-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Kaio Alekson do Rêgo Teixeira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2023 2023-02-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Kênio Ariano do Rêgo Teixeira, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2023-02-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Complementar - Executivo Cria os cargos de Turismológo, Zootecnista e Vigia no Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro Funcional de Servidores de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-07 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária de 20h semanais de trabalho dos professores integrantes do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Luizianne de Oliveira Lins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-07 Projeto de Lei - Executivo Regulamenta no âmbito do Município de Icapuí os procedimentos para a garantia do acesso à informação, conforme o disposto na Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no Inciso XXXIII do "Caput" do Art. 5°, no Inciso II do § 3º do Art. 37 e no § 2º do Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-07 Projeto de Resolução Regulamenta as rotinas das atividades dos Assessores Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí/CE. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Kaio Alekson do Rêgo Teixeira, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Kênio Ariano do Rêgo Teixeira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 52/2023 2023-02-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 53/2023 2023-02-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 54/2023 2023-02-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 55/2023 2023-02-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 56/2023 2023-02-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de Diárias Especiais ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 57/2023 2023-02-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 58/2023 2023-02-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 59/2023 2023-02-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 60/2023 2023-02-06 Portaria Dispõe sobre a retificação de portaria de nomeação do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 61/2023 2023-02-06 Portaria Dispõe sobre a retificação de portaria de nomeação do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 62/2023 2023-02-06 Portaria Dispõe sobre a retificação de portaria de nomeação do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 63/2023 2023-02-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 64/2023 2023-02-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 65/2023 2023-02-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 66/2023 2023-02-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 67/2023 2023-02-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted