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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2023 2023-02-28 Projeto de Lei Complementar - Executivo Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária – NMRF, no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-28 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre repasse à Associação Universitária do Município de Icapuí – ASSUMI, CNPJ nº 05.121.856/0001-39, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-28 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Beatriz Rodrigues na Comunidade de Morro Pintado, e dá outras providências. 1 extracted
norma 97/2023 2023-02-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 98/2023 2023-02-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 99/2023 2023-02-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 95/2023 2023-02-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 96/2023 2023-02-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 6/2023 2023-02-23 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Franklin de Sousa Cipriano, e dá outras providências. 1 extracted
norma 88/2023 2023-02-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidor efetivo Adriano Rebouças Braga do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 89/2023 2023-02-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidor efetivo Vilda Maria de Alcântara do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 90/2023 2023-02-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 91/2023 2023-02-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 92/2023 2023-02-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 93/2023 2023-02-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 94/2023 2023-02-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 118/2023 2023-02-23 Lei Complementar Cria os cargos de Turismológo, Zootecnista e Vigia no Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro Funcional de Servidores de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 946/2023 2023-02-23 Lei Regulamenta no âmbito do Município de Icapuí os procedimentos para a garantia do acesso à informação, conforme o disposto na Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no Inciso XXXIII do "Caput" do Art. 5°, no Inciso II do § 3º do Art. 37 e no § 2º do Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências. 1 extracted
norma 947/2023 2023-02-23 Lei Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 863/2021, de 29 de abril de 2021, que dispõe sobre o pagamento de anuidades ou contribuições a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das Políticas Públicas e interesse do Município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2023-02-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 942/2023 2023-02-17 Lei Fica denominada “Rua Francisco Oliveira dos Reis” a rua que indica na Comunidade de Cajuais e dá providências. 1 extracted
norma 943/2023 2023-02-17 Lei Fica denominada “Rua Sebastião Augusto Nogueira” a rua que indica na Comunidade de Quitérias e dá outras providências. 1 extracted
norma 944/2023 2023-02-17 Lei Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária de 20h semanais de trabalho dos professores integrantes do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 945/2023 2023-02-17 Lei Dispõe sobre repasse a Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapuí (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-16 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Pública com temática de discussão: “Manutenção da Comarca de Justiça no Município de Icapuí”. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-16 Moção de Congratulação Que sejam consignados Votos de Congratulação a Associação de Moradores da Comunidade de Ibicuitaba, através de sua Presidente Nicácia de Sousa Rebouças e de todos que compõem sua Diretoria, pelos relevantes trabalhos desempenhados na região do Distrito de Ibicuitaba. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-16 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Marcelo Werley de Sousa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-16 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Franklin de Sousa Cipriano, e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2023 2023-02-16 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra de esportes da Comunidade de Ibicuitaba a qual está deteriorada impossibilitando ocorrer eventos como o tradicional Copão de Futebol. 1 extracted
materia 32/2023 2023-02-16 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas José Rodrigues da Silva, Francisco José e Amadeu Firmino, situadas na Comunidade de Vila Nova. 1 extracted
materia 33/2023 2023-02-16 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja alugada uma casa de apoio para auxiliar os pacientes do Município de Icapuí na capital Fortaleza. 1 extracted
materia 34/2023 2023-02-16 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Programa de Bolsas estudantis para os universitários do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 35/2023 2023-02-16 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas reformas, pinturas e climatização da salas de aula dos Centros de Educação Infantis - CEI’s: Maria Helena; José Antero, Alfredo Teodolino, Ângela Maira de Góis, Raimunda Medeiros, Rosa Filomena, Ana Rodrigues, José Cláudio e Francisca Luíza de Jesus. 1 extracted
materia 36/2023 2023-02-16 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição e instalação de ar condicionados nas salas de aula da Escola Horizonte da Cidadania na Comunidade de Redonda. 1 extracted
norma 85/2023 2023-02-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 86/2023 2023-02-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 87/2023 2023-02-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
sessao 3 2023-02-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2023 2023-02-15 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre repasse a Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapuí (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-15 Projeto de Lei - Executivo Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 863/2021, de 29 de abril de 2021, que dispõe sobre o pagamento de anuidades ou contribuições a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das Políticas Públicas e interesse do Município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 75/2023 2023-02-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 76/2023 2023-02-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 77/2023 2023-02-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 78/2023 2023-02-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 79/2023 2023-02-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 80/2023 2023-02-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 81/2023 2023-02-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 82/2023 2023-02-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 83/2023 2023-02-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 84/2023 2023-02-14 Portaria Dispõe sobre a retificação de portaria de concessão de diária do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted