| materia |
2/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária – NMRF, no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre repasse à Associação Universitária do Município de Icapuí – ASSUMI, CNPJ nº 05.121.856/0001-39, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Beatriz Rodrigues na Comunidade de Morro Pintado, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
97/2023 |
2023-02-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
extracted
|
| norma |
98/2023 |
2023-02-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. |
1 |
extracted
|
| norma |
99/2023 |
2023-02-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2023 |
2023-02-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
96/2023 |
2023-02-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2023 |
2023-02-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Franklin de Sousa Cipriano, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2023 |
2023-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidor efetivo Adriano Rebouças Braga do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
extracted
|
| norma |
89/2023 |
2023-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidor efetivo Vilda Maria de Alcântara do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
extracted
|
| norma |
90/2023 |
2023-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
91/2023 |
2023-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
extracted
|
| norma |
92/2023 |
2023-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
93/2023 |
2023-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
extracted
|
| norma |
94/2023 |
2023-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
118/2023 |
2023-02-23 |
Lei Complementar |
Cria os cargos de Turismológo, Zootecnista e Vigia no Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro Funcional de Servidores de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
946/2023 |
2023-02-23 |
Lei |
Regulamenta no âmbito do Município de Icapuí os procedimentos para a garantia do acesso à informação, conforme o disposto na Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no Inciso XXXIII do "Caput" do Art. 5°, no Inciso II do § 3º do Art. 37 e no § 2º do Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
947/2023 |
2023-02-23 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 863/2021, de 29 de abril de 2021, que dispõe sobre o pagamento de anuidades ou contribuições a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das Políticas Públicas e interesse do Município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades na forma que indica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
942/2023 |
2023-02-17 |
Lei |
Fica denominada “Rua Francisco Oliveira dos Reis” a rua que indica na Comunidade de Cajuais e dá providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
943/2023 |
2023-02-17 |
Lei |
Fica denominada “Rua Sebastião Augusto Nogueira” a rua que indica na Comunidade de Quitérias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
944/2023 |
2023-02-17 |
Lei |
Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária de 20h semanais de trabalho dos professores integrantes do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
945/2023 |
2023-02-17 |
Lei |
Dispõe sobre repasse a Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapuí (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Audiência Pública com temática de discussão: “Manutenção da Comarca de Justiça no Município de Icapuí”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-16 |
Moção de Congratulação |
Que sejam consignados Votos de Congratulação a Associação de Moradores da Comunidade de Ibicuitaba, através de sua Presidente Nicácia de Sousa Rebouças e de todos que compõem sua Diretoria, pelos relevantes trabalhos desempenhados na região do Distrito de Ibicuitaba. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Marcelo Werley de Sousa, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Franklin de Sousa Cipriano, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra de esportes da Comunidade de Ibicuitaba a qual está deteriorada impossibilitando ocorrer eventos como o tradicional Copão de Futebol. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas José Rodrigues da Silva, Francisco José e Amadeu Firmino, situadas na Comunidade de Vila Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja alugada uma casa de apoio para auxiliar os pacientes do Município de Icapuí na capital Fortaleza. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Programa de Bolsas estudantis para os universitários do Município de Icapuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas reformas, pinturas e climatização da salas de aula dos Centros de Educação Infantis - CEI’s: Maria Helena; José Antero, Alfredo Teodolino, Ângela Maira de Góis, Raimunda Medeiros, Rosa Filomena, Ana Rodrigues, José Cláudio e Francisca Luíza de Jesus. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição e instalação de ar condicionados nas salas de aula da Escola Horizonte da Cidadania na Comunidade de Redonda. |
1 |
extracted
|
| norma |
85/2023 |
2023-02-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. |
1 |
extracted
|
| norma |
86/2023 |
2023-02-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
87/2023 |
2023-02-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-02-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre repasse a Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapuí (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei - Executivo |
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 863/2021, de 29 de abril de 2021, que dispõe sobre o pagamento de anuidades ou contribuições a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das Políticas Públicas e interesse do Município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades na forma que indica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
81/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
83/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a retificação de portaria de concessão de diária do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
extracted
|