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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2023 2023-03-27 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, e dá outras providências. 1 extracted
norma 129/2023 2023-03-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 130/2023 2023-03-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 131/2023 2023-03-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 132/2023 2023-03-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 133/2023 2023-03-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
materia 59/2023 2023-03-23 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e a climatização de toda a Unidade Básica de Saúde Maria Antonieta Brasil Oliveira, na Comunidade de Peixe Gordo. 1 extracted
materia 60/2023 2023-03-23 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a continuação da rua que inicia em frente a residência do Sr. Wilson e termina em frente a residência do cidadão conhecido como Nilton de Chicó, na Comunidade de Ibicuitaba. 1 extracted
norma 119/2023 2023-03-23 Lei Complementar Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária – NMRF, no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 128/2023 2023-03-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 953/2023 2023-03-23 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Beatriz Rodrigues na Comunidade de Morro Pintado, e dá outras providências. 1 extracted
norma 954/2023 2023-03-23 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Abismar Basílio Lopes na Comunidade de Retiro Grande, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2023-03-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-03-21 Projeto de Lei Complementar - Legislativo Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 083/2019, de 28 de agosto de 2019, para adequar a remuneração mínima dos servidores públicos comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 127/2023 2023-03-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 123/2023 2023-03-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 124/2023 2023-03-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 125/2023 2023-03-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 126/2023 2023-03-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-16 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre a estrada que liga as comunidades de Ponta Grossa e Retiro Grande, a ser realizada no dia 19 de abril de 2023, no Plenário José Borges dos Reis. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-16 Moção de Congratulação Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Dr. Gilmar da Silva Rebouças, pelos relevantes serviços prestados como médico na UBS Estrela do Mar, na Comunidade de Redonda. 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-16 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Dilma de Sousa Cruz, Servidora Pública do Município de Icapuí, moradora da Comunidade de Peixe Gordo, falecida no dia 13 de março de 2023. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-16 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Abidenego Crispim, morador da Comunidade de Redonda, falecido no dia 14 de março de 2023. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-16 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Augusta Maia, moradora da Comunidade de Olho D’Água, falecida no dia 15 de março de 2023. 1 extracted
materia 52/2023 2023-03-16 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um espaço para feira de usados para que os ambulantes de diversas comunidades tenham a oportunidade de comercializar itens como aparelhos elétricos e eletrônicos, relógios, celulares, motos e carros. 1 extracted
materia 53/2023 2023-03-16 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de asfaltamento da rua que liga a Comunidade de Berimbau a Praia da Placa. 1 extracted
materia 54/2023 2023-03-16 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o projeto de urbanização da Praia de Barrinha de Manibú. 1 extracted
materia 55/2023 2023-03-16 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam implementadas rampas de acessibilidade em todas as repartições públicas (escolas, praças, hospital, CEI’S, UBS’s, e secretarias) para garantir acesso às pessoas que tem dificuldade de mobilidade física. 1 extracted
materia 56/2023 2023-03-16 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das principais ruas da Comunidade do INCRA e da estrada que dá acesso a Comunidade de Peroba. 1 extracted
materia 57/2023 2023-03-16 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja incluído o tema “Prevenção à Violência Doméstica” com tema transversal no currículo básico das escolas municipais de Icapuí. 1 extracted
materia 58/2023 2023-03-16 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça de lazer e esportes na Comunidade de Tremembé, visto que há muito tempo a comunidade não dispõe de local apropriado para o lazer e prática de esportes. 1 extracted
norma 2/2023 2023-03-16 Resolução Regulamenta as rotinas das atividades dos Assessores Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí/CE. 1 extracted
norma 9/2023 2023-03-16 Decreto Legislativo Ficam aprovadas com ressalva as Contas de Governo do Município de Icapuí do exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Prefeito Municipal Raimundo Lacerda Filho, prevalecendo assim os termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nº 357/2022, em sede do Processo nº 14214/2019-4. 1 extracted
norma 10/2023 2023-03-16 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Maria Aurineide de Oliveira Lima, e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2023 2023-03-16 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Nerilene da Silva Nery, e dá outras providências. 1 extracted
norma 122/2023 2023-03-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
sessao 7 2023-03-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 8/2023 2023-03-14 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Maria Aurineide de Oliveira Lima, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-14 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Nerilene da Silva Nery, e dá outras providências. 1 extracted
norma 117/2023 2023-03-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 118/2023 2023-03-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 119/2023 2023-03-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 120/2023 2023-03-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 121/2023 2023-03-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-09 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Pública com o tema: “Universalização do Saneamento Básico em Icapuí” a ser realizada no dia 22 de março de 2023, no Plenário José Borges dos Reis. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-09 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre o uso medicinal da Cannabis, a ser realizada no dia 24 de março de 2023, no Plenário José Borges dos Reis. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-09 Moção de Congratulação Que sejam consignados Votos de Congratulação ao servidor Nilton César Alcântara de Oliveira, por seus relevantes serviços prestados no esporte na região de cima. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-09 Moção de Congratulação Que sejam consignados Votos de Congratulação a Sra. Sandra Maria Alexandre de Sousa e ao Sr. Antônio Carlos Reinaldo, por seus relevantes serviços prestados na Educação do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-09 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Jovem Robson Rufino, atleta da seleção de futsal de Icapuí, morador da Comunidade de Barreiras da Sereia, falecido em 04 de março de 2023. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-09 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Verimundo Barreto, nascido em 18 de janeiro de 1934 e falecido em 06 de março de 2023. 1 extracted