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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2023 2023-04-11 Projeto de Lei Complementar - Executivo Dispõe sobre o reajuste do piso salarial e tabela de vencimento básico dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-11 Projeto de Lei Complementar - Executivo Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 064/2017, de 03 de fevereiro de 2017 e alterações posteriores, valor da remuneração dos Cargos Comissionados. 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-11 Projeto de Lei - Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 590/2012, de 27 de dezembro de 2012, objeto de alteração pela Lei Municipal nº 822/2019, de 16 de dezembro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-11 Projeto de Lei Complementar - Executivo Modifica o Art. 2º, caput, e seu Parágrafo Único, bem como o Art. 9º, ambos da Lei Complementar nº 101/2022, de 30 de março de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-11 Projeto de Lei - Legislativo Cria a Lei de Incentivo ao Artesanato e a Carteira do Artesão no âmbito do Município de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Jetter Araújo Santos e dá outras providências. 1 extracted
norma 152/2023 2023-04-11 Portaria Dispõe sobre a ratificação de Portaria de concessão de diárias especiais do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 153/2023 2023-04-11 Portaria Dispõe sobre a ratificação de Portaria de concessão de diárias especiais do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 154/2023 2023-04-11 Portaria Dispõe sobre a ratificação de Portaria de concessão de diárias especiais do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 155/2023 2023-04-11 Portaria Dispõe sobre a ratificação de Portaria de concessão de diárias especiais do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 156/2023 2023-04-11 Portaria Dispõe sobre a ratificação de Portaria de concessão de diárias especiais do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 157/2023 2023-04-11 Portaria Dispõe sobre a ratificação de Portaria de concessão de diárias especiais do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 158/2023 2023-04-11 Portaria Dispõe sobre a ratificação de Portaria de concessão de diárias especiais do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 159/2023 2023-04-11 Portaria Dispõe sobre a ratificação de Portaria de concessão de diárias especiais do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-10 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 120/2023 2023-04-10 Lei Complementar Modifica o §1º do art. 112 da Lei Municipal nº 479/2007, de 28 de abril de 2007, modificado pela Lei Complementar nº 096/2022, de 20 de janeiro de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 121/2023 2023-04-10 Lei Complementar Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, Lei Complementar Municipal nº 064/2017 e modifica seu Anexo I, que discrimina e dá o quantitativo de cargos comissionados. 1 extracted
norma 955/2023 2023-04-10 Lei Dispõe sobre repasse à Federação Cearense de Futebol de Salão, CNPJ nº 07.884372/000-77, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-04-05 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Pública no mês de maio para tratar sobre a construção de uma creche na Comunidade de Redonda. 1 extracted
materia 18/2023 2023-04-05 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Antônia Maria de Oliveira da Silva, moradora da Comunidade de Melancias de Baixo. 1 extracted
materia 61/2023 2023-04-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma parada de transporte nas Quatro Bocas, na Comunidade de Mutamba. 1 extracted
materia 62/2023 2023-04-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura dos canais dos córregos que levam as águas das chuvas até às salinas e por consequência ao mar, assim como desentupir os bueiros do centro e dos corredores, a fim de evitar os alagamentos ocasionados pelas águas das chuvas. 1 extracted
materia 63/2023 2023-04-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída a Areninha da Comunidade de Ibicuitaba. 1 extracted
materia 64/2023 2023-04-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, o Projeto Praia Acessível, programa que se consolida como espaço inclusivo de lazer e socialização, além de promover inclusão e saúde para pessoas com deficiências. 1 extracted
materia 65/2023 2023-04-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam dados os encaminhamentos necessários para a sinalização da estrada que liga Redonda a Ponta Grossa. 1 extracted
sessao 9 2023-04-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-04-04 Projeto Lei Substitutivo Cria o Protocolo Municipal de Combate à Violência e a Importunação Sexual contra mulheres em bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-04 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre repasse à Federação Cearense de Futebol de Salão, CNPJ nº 07.884372/000-77, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-04 Projeto de Lei - Legislativo Torna de Utilidade Pública o Grupo Flor do Sol Teatro Popular de Rua e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-04 Projeto de Lei - Legislativo Cria o Protocolo Municipal de Combate à Violência e a Importunação Sexual contra mulheres em bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 4/2023 2023-04-03 Projeto de Lei Complementar - Executivo Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, Lei Complementar Municipal nº064/2017 e modifica seu Anexo I, que discrimina e dá o quantitativo de cargos comissionados. 1 extracted
norma 137/2023 2023-04-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 138/2023 2023-04-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 139/2023 2023-04-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 140/2023 2023-04-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 141/2023 2023-04-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 142/2023 2023-04-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 143/2023 2023-04-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 144/2023 2023-04-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 145/2023 2023-04-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 146/2023 2023-04-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 147/2023 2023-04-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 148/2023 2023-04-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 149/2023 2023-04-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 150/2023 2023-04-03 Portaria Baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 151/2023 2023-04-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de licença maternidade para a servidora Jorgiane da Silva. 1 extracted
norma 136/2023 2023-03-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 135/2023 2023-03-29 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 134/2023 2023-03-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidor efetivo Paulo José Emídio de Oliveira do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-27 Projeto de Lei Complementar - Executivo Modifica o §1º do art. 112 da Lei Municipal nº 479/2007, de 28 de abril de 2007, modificado pela Lei Complementar nº 096/2022, de 20 de janeiro de 2022, e dá outras providências. 1 extracted