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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 82/2023 2023-04-20 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas barracas de praia na orla da Praia de Barreiras de Baixo. 1 extracted
materia 83/2023 2023-04-20 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um novo Centro de Atenção Psicossocial - CAPS no Município de Icapuí. 1 extracted
norma 128/2023 2023-04-20 Lei Complementar Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos de provimento efetivo da Câmara Municipal de, alterando a Lei nº 724/2017, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras. 1 extracted
norma 129/2023 2023-04-20 Lei Complementar Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 083/2019, de 28 de agosto de 2019, para conceder reajuste aos servidores públicos comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 164/2023 2023-04-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 165/2023 2023-04-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 166/2023 2023-04-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 167/2023 2023-04-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 168/2023 2023-04-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 169/2023 2023-04-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 170/2023 2023-04-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 171/2023 2023-04-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 172/2023 2023-04-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 958/2023 2023-04-20 Lei Torna de Utilidade Pública o Grupo Flor do Sol Teatro Popular de Rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 959/2023 2023-04-20 Lei Cria o Protocolo Municipal de Combate à Violência e a Importunação Sexual contra mulheres em bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 960/2023 2023-04-20 Lei Cria a Lei de Incentivo ao Artesanato e a Carteira do Artesão no âmbito do Município de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2023-04-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 163/2023 2023-04-18 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 162/2023 2023-04-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-13 Projeto de Lei Complementar - Legislativo Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos de provimento efetivo da Câmara Municipal de, alterando a Lei nº 724/2017, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras. 1 extracted
materia 3/2023 2023-04-13 Projeto de Lei Complementar - Legislativo Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 083/2019, de 28 de agosto de 2019, para conceder reajuste aos servidores públicos comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
materia 19/2023 2023-04-13 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Marcelino de Assis Silva, nascido em 02/04/1962 e falecido em 12/04/2023. 1 extracted
materia 20/2023 2023-04-13 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Marlene Pereira da Silva Chaves, nascida em 09/01/1945. 1 extracted
materia 73/2023 2023-04-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantado um projeto de Aquaponia de tilápias, verduras e hortaliças nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 74/2023 2023-04-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado e executado projeto de distribuição de absorventes higiênicos para as alunas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental. 1 extracted
materia 75/2023 2023-04-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o evento “Volta ao Mar” no dia 1º de maio de 2023. 1 extracted
materia 76/2023 2023-04-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza da quadra da Comunidade de Ibicuitaba. 1 extracted
norma 12/2023 2023-04-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Jetter Araújo Santos e dá outras providências. 1 extracted
norma 126/2023 2023-04-13 Lei Complementar Reconhece o reajuste do vencimento dos Professores e Coordenadores Pedagógicos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Icapuí para o ano de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 127/2023 2023-04-13 Lei Complementar Dispõe sobre o reajuste do piso salarial e tabela de vencimento básico dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 160/2023 2023-04-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 161/2023 2023-04-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 957/2023 2023-04-13 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 590/2012, de 27 de dezembro de 2012, objeto de alteração pela Lei Municipal nº 822/2019, de 16 de dezembro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2023-04-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 6/2023 2023-04-12 Requerimento Requer que seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, convidando-o para em sessão ordinária falar sobre os indicadores sociais do Município de Icapuí, levando em consideração a Cartilha elaborada pela Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte em janeiro de 2023 com o Tema: “Indicadores Sociais do Vale do Jaguaribe”. 1 extracted
materia 66/2023 2023-04-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a capinagem e limpeza das quadras das Comunidades de Melancias de Cima e Peixe Gordo. 1 extracted
materia 67/2023 2023-04-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o acesso em paralelepípedo na estrada que dá acesso a Igreja Evangélica na Serra do Mar (Bacalango). 1 extracted
materia 68/2023 2023-04-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Rede de Apoio do CRAS, colocar uma equipe de apoio psicológico aos pais das crianças com deficiência do nosso Município. 1 extracted
materia 69/2023 2023-04-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um programa de distribuição de renda no Município de Icapuí, destinado a famílias que vivem em condições de vulnerabilidade social e extrema pobreza. 1 extracted
materia 70/2023 2023-04-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça de lazer e esportes na Comunidade de Belém. 1 extracted
materia 71/2023 2023-04-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a distribuição a todos os portadores de diabéticos maquinetas acompanhadas de lancetas e de fitas para acompanhamento da doença. 1 extracted
materia 72/2023 2023-04-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam designados guardas de segurança em todos os Centros de Educação Infantil do Município de Icapuí 1 extracted
norma 122/2023 2023-04-12 Lei Complementar Concede reajuste aos servidores de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 123/2023 2023-04-12 Lei Complementar Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 064/2017, de 03 de fevereiro de 2017 e alterações posteriores, valor da remuneração dos Cargos Comissionados. 1 extracted
norma 124/2023 2023-04-12 Lei Complementar Modifica o Art. 2º, caput, e seu Parágrafo Único, bem como o Art. 9º, ambos da Lei Complementar nº 101/2022, de 30 de março de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 125/2023 2023-04-12 Lei Complementar Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 083/2019, de 28 de agosto de 2019, para adequar a remuneração mínima dos servidores públicos comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 956/2023 2023-04-12 Lei Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2023-04-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 5/2023 2023-04-11 Projeto de Lei Complementar - Executivo Concede reajuste aos servidores de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-04-11 Projeto de Lei Complementar - Executivo Reconhece o reajuste do vencimento dos Professores e Coordenadores Pedagógicos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Icapuí para o ano de 2023 e dá outras providências. 1 extracted