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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 231/2023 2023-05-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 232/2023 2023-05-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 233/2023 2023-05-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 225/2023 2023-05-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de licença adotante para a servidora Gilvanda de Freitas Braga Queiroz. 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-18 Requerimento Verbal Requer que o Sr. Josenildo Soares de Souza compareça a Casa Legislativa no prazo de 15 dias, para prestação de contas da ASSUME. 0 no document
materia 8/2023 2023-05-18 Requerimento Requer que seja encaminhado oficio à Empresa contratada para a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares urbanos, a BS Construções e Serviços EIRELI, CONVOCANDO-A, para no prazo de 15 dias e em Sessão Ordinária, tratar dos seguintes assuntos: Falta de coleta de resíduos das podas das árvores; Atraso no pagamento do salário dos garis; O não pagamento do Vale-Alimentação; e, Demissão injustificada de alguns garis. 1 extracted
materia 9/2023 2023-05-18 Requerimento Requer que seja encaminhado oficio ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAEE, Sr. José Marcelo da Silva, CONVOCANDO-O, para no prazo de 15 dias e em Sessão Ordinária, falar sobre aumento do valor da taxa de água. 1 extracted
materia 10/2023 2023-05-18 Requerimento Requer que seja encaminhado oficio convocando o Senhor Josenildo Soares, diretor da ASSUMI, para prestar contas dos recursos públicos recebidos pela referida entidade, no prazo de 15 dias. 1 extracted
materia 93/2023 2023-05-18 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a coberta da quadra de esportes da Comunidade de Melancias de Cima e da Comunidade de Peixe Gordo. 1 extracted
materia 94/2023 2023-05-18 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua José Rodrigues da Silva, da Rua Francisco José e da Rua Amadeu Firmino, todas situadas na Comunidade de Vila Nova. 1 extracted
materia 95/2023 2023-05-18 Indicação Indica ao chefe do Poder Executivo que seja criado o selo municipal de qualidade dos empreendimentos municipais. 1 extracted
materia 96/2023 2023-05-18 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Barreiras de Cima 1 extracted
materia 97/2023 2023-05-18 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam concedidos vale-alimentação e vale-natalício aos servidores públicos do Município de Icapuí como ajuda de custo e reconhecimento pelos serviços prestados. 1 extracted
materia 98/2023 2023-05-18 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza do Cemitério da Comunidade de Redonda. 1 extracted
sessao 15 2023-05-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 217/2023 2023-05-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 218/2023 2023-05-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 219/2023 2023-05-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 220/2023 2023-05-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 221/2023 2023-05-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 222/2023 2023-05-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 223/2023 2023-05-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 224/2023 2023-05-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 216/2023 2023-05-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 214/2023 2023-05-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 215/2023 2023-05-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
materia 11/2023 2023-05-11 Projeto de Lei - Legislativo Institui o Programa “Maria nas Escolas” nas escolas de ensino fundamental do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2023 2023-05-11 Projeto de Lei - Legislativo Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por prática de ato de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, no âmbito do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 13/2023 2023-05-11 Projeto de Lei - Legislativo Autoriza o Poder Executivo punir o abandono e maus-tratos de animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2023 2023-05-11 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Albertina Paz de Oliveira, nascida em 07/02/1935 e falecida em 07/05/2023, moradora da Comunidade de Quitérias. 1 extracted
materia 28/2023 2023-05-11 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Raimunda Antônia da Costa, nascida em 28/07/1946 e falecida em 09/05/2023. 1 extracted
materia 92/2023 2023-05-11 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito, através da Secretaria de Assistência Social, um mutirão para atualização do Cadastro Único das famílias icapuienses. 1 extracted
norma 211/2023 2023-05-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 212/2023 2023-05-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Felix Lacerda Gomes. 1 extracted
norma 213/2023 2023-05-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 962/2023 2023-05-11 Lei Acrescenta parágrafo ao Art. 1º da Lei Municipal nº 540/2010, de 29 de dezembro de 2010, que Cria áreas não edificáveis, de preservação permanente, de relevante interesse ecológico, ambiental e paisagístico no Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2023-05-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 200/2023 2023-05-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 201/2023 2023-05-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 202/2023 2023-05-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 203/2023 2023-05-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 204/2023 2023-05-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 205/2023 2023-05-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 206/2023 2023-05-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 207/2023 2023-05-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 208/2023 2023-05-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. Caio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 209/2023 2023-05-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. Paulo José Emídio de Oliveira. 1 extracted
norma 210/2023 2023-05-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Servidora Sra. Ana Naiara de Lima Nogueira. 1 extracted
norma 194/2023 2023-05-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 195/2023 2023-05-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted