| norma |
196/2023 |
2023-05-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. |
1 |
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| norma |
197/2023 |
2023-05-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| norma |
198/2023 |
2023-05-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Diretor Geral Sr. José Valdir Rodrigues. |
1 |
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| norma |
199/2023 |
2023-05-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
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| norma |
961/2023 |
2023-05-05 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-04 |
Moção de Aplausos |
Que seja consignada Moção de Aplausos ao Sr. Pedro Oliveira dos Santos, Presidente da Federação das Colônias dos Pescadores Artesanais e Aquicultores do Estado do Ceará – FEPESCE pelo belo trabalho que vem desenvolvendo a frente da entidade. |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Audiência Pública com a seguinte temática de discussão: “Construção de um parque eólico no mar”, em data a ser definida posteriormente. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-04 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Lívia Lopes de Castro Silva, mãe do amigo e servidor desta Casa, Sr. Leslie Castro, nascida em 30/12/1966 e falecida em 24/04/2023. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-04 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Marciolinia Braga, conhecida carinhosamente por “Lia ou Taía”, mãe dos ex-vereadores Kamundo e Vicente de Paulo, nascida em 03/09/1935 e falecida em 26/04/2023. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-04 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Antônio José do Nascimento, conhecido popularmente por “Titonho”, nascido em 31/07/1957 e falecido em 21/04/2023. |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-04 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Laudelino Marcelino de Medeiros, nascido em 18/02/1941 e falecido em 22/04/2023. |
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| materia |
84/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade à obra referente ao muro de contenção da Comunidade de Peroba, haja vista o avanço da maré, o comprometimento das casas e o risco de vida. |
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| materia |
85/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua João Ferreira da Silva, que tem inicio na CE-261 até a residência do Sr. Nildo, na Comunidade de Mutamba. |
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| materia |
86/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza e a poda das árvores do Cemitério de Icapuí. |
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| materia |
87/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído o Centro do Idoso, onde oferecerá vários serviços de apoio médico e recreação a essa categoria. |
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| materia |
88/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o cargo de professor para salas de recursos multifuncionais, visando uma melhor aprendizagem das crianças com necessidades especiais do Município de Icapuí. |
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| materia |
89/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a festa do Dia das Mães, junto a Secretaria de Assistência Social, uma ação intersetorial. |
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| materia |
90/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita alteração da Lei Complementar nº 064/2017, no sentido de equiparar os cargos de Gerente de Território da Saúde I ao cargo de Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial e Centro de Reabilitação. |
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| materia |
91/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, projeto de lei reajustando o salário dos Enfermeiros. |
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| norma |
190/2023 |
2023-05-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Roberta Maria da Silva Rebouças. |
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| norma |
191/2023 |
2023-05-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Luíza de Freitas Costa. |
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| norma |
192/2023 |
2023-05-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Luíza de Freitas Costa. |
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| norma |
193/2023 |
2023-05-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sr. Júlio Sérgio da Silva. |
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| sessao |
13 |
2023-05-04 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Acrescenta parágrafo ao Art. 1º da Lei Municipal nº 540/2010, de 29 de dezembro de 2010, que Cria áreas não edificáveis, de preservação permanente, de relevante interesse ecológico, ambiental e paisagístico no Município de Icapuí e dá outras providências. |
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| norma |
173/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Regineide da Silva Pereira. |
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| norma |
174/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sr. Matheus Henrique Rodrigues Almeida. |
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| norma |
175/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Sr. Adriano Rebouças Braga, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí. |
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| norma |
176/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
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| norma |
177/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. |
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| norma |
178/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. |
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| norma |
179/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
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| norma |
180/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
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| norma |
181/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
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| norma |
182/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
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| norma |
183/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| norma |
184/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
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| norma |
185/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
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| norma |
186/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. |
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| norma |
187/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
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| norma |
188/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. |
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| norma |
189/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-20 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria de Fátima de Lima, falecida em 16/04/2023. |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-20 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Luiza Ana da Silva, falecida em 16/04/2023. |
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| materia |
77/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um poço na Comunidade de Melancias de Baixo. |
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| materia |
78/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um espaço para a prática de Pilates que é um método de condicionamento físico e mental. Este espaço deverá atender prioritariamente a população carente do Município de Icapuí. |
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| materia |
79/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada uma força-tarefa para fazer a limpeza das levadas do Município de Icapuí. |
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| materia |
80/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja regulamentado o funcionamento da farmácia do Hospital Municipal para que funcione 24 horas por dia, estando sempre à disposição da população. |
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| materia |
81/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o programa de combate à violência contra as mulheres: “Maria nas Escolas”. |
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