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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 196/2023 2023-05-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 197/2023 2023-05-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 198/2023 2023-05-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Diretor Geral Sr. José Valdir Rodrigues. 1 extracted
norma 199/2023 2023-05-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 961/2023 2023-05-05 Lei Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-04 Moção de Aplausos Que seja consignada Moção de Aplausos ao Sr. Pedro Oliveira dos Santos, Presidente da Federação das Colônias dos Pescadores Artesanais e Aquicultores do Estado do Ceará – FEPESCE pelo belo trabalho que vem desenvolvendo a frente da entidade. 1 extracted
materia 7/2023 2023-05-04 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Pública com a seguinte temática de discussão: “Construção de um parque eólico no mar”, em data a ser definida posteriormente. 1 extracted
materia 23/2023 2023-05-04 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Lívia Lopes de Castro Silva, mãe do amigo e servidor desta Casa, Sr. Leslie Castro, nascida em 30/12/1966 e falecida em 24/04/2023. 1 extracted
materia 24/2023 2023-05-04 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Marciolinia Braga, conhecida carinhosamente por “Lia ou Taía”, mãe dos ex-vereadores Kamundo e Vicente de Paulo, nascida em 03/09/1935 e falecida em 26/04/2023. 1 extracted
materia 25/2023 2023-05-04 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Antônio José do Nascimento, conhecido popularmente por “Titonho”, nascido em 31/07/1957 e falecido em 21/04/2023. 1 extracted
materia 26/2023 2023-05-04 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Laudelino Marcelino de Medeiros, nascido em 18/02/1941 e falecido em 22/04/2023. 1 extracted
materia 84/2023 2023-05-04 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade à obra referente ao muro de contenção da Comunidade de Peroba, haja vista o avanço da maré, o comprometimento das casas e o risco de vida. 1 extracted
materia 85/2023 2023-05-04 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua João Ferreira da Silva, que tem inicio na CE-261 até a residência do Sr. Nildo, na Comunidade de Mutamba. 1 extracted
materia 86/2023 2023-05-04 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza e a poda das árvores do Cemitério de Icapuí. 1 extracted
materia 87/2023 2023-05-04 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído o Centro do Idoso, onde oferecerá vários serviços de apoio médico e recreação a essa categoria. 1 extracted
materia 88/2023 2023-05-04 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o cargo de professor para salas de recursos multifuncionais, visando uma melhor aprendizagem das crianças com necessidades especiais do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 89/2023 2023-05-04 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a festa do Dia das Mães, junto a Secretaria de Assistência Social, uma ação intersetorial. 1 extracted
materia 90/2023 2023-05-04 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita alteração da Lei Complementar nº 064/2017, no sentido de equiparar os cargos de Gerente de Território da Saúde I ao cargo de Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial e Centro de Reabilitação. 1 extracted
materia 91/2023 2023-05-04 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, projeto de lei reajustando o salário dos Enfermeiros. 1 extracted
norma 190/2023 2023-05-04 Portaria Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Roberta Maria da Silva Rebouças. 1 extracted
norma 191/2023 2023-05-04 Portaria Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Luíza de Freitas Costa. 1 extracted
norma 192/2023 2023-05-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Luíza de Freitas Costa. 1 extracted
norma 193/2023 2023-05-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sr. Júlio Sérgio da Silva. 1 extracted
sessao 13 2023-05-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 10/2023 2023-05-02 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2023 2023-05-02 Projeto de Lei - Legislativo Acrescenta parágrafo ao Art. 1º da Lei Municipal nº 540/2010, de 29 de dezembro de 2010, que Cria áreas não edificáveis, de preservação permanente, de relevante interesse ecológico, ambiental e paisagístico no Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 173/2023 2023-05-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Regineide da Silva Pereira. 1 extracted
norma 174/2023 2023-05-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sr. Matheus Henrique Rodrigues Almeida. 1 extracted
norma 175/2023 2023-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Sr. Adriano Rebouças Braga, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 176/2023 2023-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 177/2023 2023-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 178/2023 2023-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 179/2023 2023-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 180/2023 2023-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 181/2023 2023-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 182/2023 2023-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 183/2023 2023-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 184/2023 2023-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 185/2023 2023-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 186/2023 2023-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 187/2023 2023-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 188/2023 2023-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 189/2023 2023-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
materia 21/2023 2023-04-20 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria de Fátima de Lima, falecida em 16/04/2023. 1 extracted
materia 22/2023 2023-04-20 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Luiza Ana da Silva, falecida em 16/04/2023. 1 extracted
materia 77/2023 2023-04-20 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um poço na Comunidade de Melancias de Baixo. 1 extracted
materia 78/2023 2023-04-20 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um espaço para a prática de Pilates que é um método de condicionamento físico e mental. Este espaço deverá atender prioritariamente a população carente do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 79/2023 2023-04-20 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada uma força-tarefa para fazer a limpeza das levadas do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 80/2023 2023-04-20 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja regulamentado o funcionamento da farmácia do Hospital Municipal para que funcione 24 horas por dia, estando sempre à disposição da população. 1 extracted
materia 81/2023 2023-04-20 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o programa de combate à violência contra as mulheres: “Maria nas Escolas”. 1 extracted