br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 68/2023 2023-02-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 69/2023 2023-02-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 70/2023 2023-02-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 50/2023 2023-02-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação da comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga e supervisão do patrimônio público. 1 extracted
norma 51/2023 2023-02-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor efetivo Giliard Soares de Lima do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-02 Projeto de Lei - Legislativo Cria a Biblioteca “Elisiário Pereira da Silva” na sede do Centro Cultural de Quitérias e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-02 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Esther Silva Nascimento, advogada atuante na Prefeitura Municipal de Icapuí e no Fórum Dr. Marijeso de Alencar Benevides, moradora da Comunidade de Vila Nova, nascida em 04 de fevereiro de 1954 e falecida no dia 22 de janeiro de 2023. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção de um canil público, onde sejam recolhidos todos os cães de ruas, e tratados pelos dois veterinários municipais até que seja encontrado um tutor para adotá-los. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-02 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher - Disque 180, nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-02 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Adarilda da Silva, nascida em 19 de julho de 1933 e falecida no dia 20 de janeiro de 2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída a areninha da Comunidade Barrinha. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-02 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sr. José Carlos de Souza, nascido em 09 de janeiro de 1959 e falecido no dia 27 de janeiro de 2003 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja contratado um profissional estomaterapeuta para cuidar de feridas diabéticas, de escaras e pacientes acamados no cidade de Icapuí. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-02 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa única indicando o Atendimento Prioritário em estabelecimentos públicos e privados, localizados no Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-02 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Francisca Holanda Rebouças, nascida em 29 de maio de 1937 e falecida no dia 22 de janeiro de 2023. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de calçamento ao lado da igreja católica da Comunidade de Cajuais para que o mesmo seja utilizado para a realização de eventos. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-02 Projeto de Lei - Legislativo Inclui “O Dia de João Perdido” No Calendário Oficial do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-02 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sr. José de Ribamar Galdino, nascido em 02 de junho de 1942 e falecido no dia 08 de dezembro de 2022, morador da Comunidade de Belém (COPAM), acometido por uma doença crônica nos rins e, posteriormente, por câncer, homem integro, trabalhador, e que sempre prezou pela moral e honradez. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita ao menos uma obra paliativa para resolver a problemática das duas crateras existentes na avenida Chico Félix. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-02 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Dalvaci da Costa, nasceu em 23 de abril de 1943 e faleceu no dia 24 de dezembro de 2022, acometida de câncer no estômago. Conhecida como Dalvinha sempre foi uma mulher de muita fé e uma supermãe, viúva e mãe de Jeová e Geovan, era muito amada na Comunidade de Barreiras. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de pavimentação na Comunidade do Salgadinho iniciando na salina Jassal e se estendendo até Comunidade do Berimbau. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-02 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Joaquim Cândido dos Santos, conhecido como Joaquim Barbeiro, avô do Vereador e Vice Presidente da Câmara Municipal de Cascavel Sr. Tiago Rocha. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Casa do Empreendedor. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação da ladeira da Comunidade de Picos. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize, em parceria com a Câmara Municipal de Icapuí, a “Semana da Mulher”, a ser realizada na primeira semana de março, abordando temáticas voltadas ao protagonismo feminino e ressaltando a atuação da mulher no segmento empreendedorismo. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam concluídas as obras do Centro de Referência Especializada para crianças com deficiência na Comunidade de Mutamba. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado Projeto de Lei concedendo aumento salarial para a categoria do magistério a fim de garantir adequação ao piso nacional. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado um mutirão de exames de endoscopia para atender os pacientes do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias em todos os acessos das ruas da comunidade de Redonda. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município Icapuí no período carnavalesco o 1º Sunset Cultural com apresentações das bandas locais, e grupos de teatro de rua da Comunidade de Redonda. Tal evento tem o objetivo de valorizar o movimento cultural liderado pelos grupos: A base; Reldon Roots; Vibe Nativa; Flor do sol; Jadi Undi; Ray lima Cenopoesia; Grupo Pastoril de Redonda; Bloco RecaReggae; e Movimento Reggae da Redonda. 1 extracted
norma 13/2023 2023-02-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Luíza de Freitas Costa. 1 extracted
norma 14/2023 2023-02-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Jéssica Rebouças da Silva. 1 extracted
norma 15/2023 2023-02-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Roberta Maria da Silva Rebouças. 1 extracted
norma 16/2023 2023-02-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Nayraline Freitas Braga. 1 extracted
norma 17/2023 2023-02-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Antônia Vanessa de Mendonça Oliveira Castro. 1 extracted
norma 18/2023 2023-02-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sr. Cleiton Luiz Alcântara de Lima. 1 extracted
norma 19/2023 2023-02-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sr. Lucas Talles Pereira Silva. 1 extracted
norma 20/2023 2023-02-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Maria Rosilene Rebouças da Silva. 1 extracted
norma 21/2023 2023-02-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Vanessa Aires Rodrigues de Oliveira. 1 extracted
norma 22/2023 2023-02-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Joseliane Rayane Paulino. 1 extracted
norma 23/2023 2023-02-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Joseliane Rayane Paulino. 1 extracted
norma 24/2023 2023-02-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Joctânia Alves Pereira. 1 extracted
norma 25/2023 2023-02-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Joctânia Alves Pereira. 1 extracted
norma 26/2023 2023-02-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Elenilda Reinaldo de Sousa Silva. 1 extracted
norma 27/2023 2023-02-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Elenilda Reinaldo de Sousa Silva. 1 extracted
norma 28/2023 2023-02-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Regineide da Silva Pereira. 1 extracted
norma 29/2023 2023-02-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sr. Lucas Davi Santiago Reis. 1 extracted
norma 30/2023 2023-02-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sr. Leslie José de Castro Silva. 1 extracted
norma 31/2023 2023-02-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Daniele Guilherme Rodrigues. 1 extracted
norma 32/2023 2023-02-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sr. José Luiz dos Santos Assis. 1 extracted