| norma |
68/2023 |
2023-02-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. |
1 |
extracted
|
| norma |
69/2023 |
2023-02-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
70/2023 |
2023-02-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2023 |
2023-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga e supervisão do patrimônio público. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2023 |
2023-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor efetivo Giliard Soares de Lima do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Cria a Biblioteca “Elisiário Pereira da Silva” na sede do Centro Cultural de Quitérias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Esther Silva Nascimento, advogada atuante na Prefeitura Municipal de Icapuí e no Fórum Dr. Marijeso de Alencar Benevides, moradora da Comunidade de Vila Nova, nascida em 04 de fevereiro de 1954 e falecida no dia 22 de janeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção de um canil público, onde sejam recolhidos todos os cães de ruas, e tratados pelos dois veterinários municipais até que seja encontrado um tutor para adotá-los. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher - Disque 180, nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Adarilda da Silva, nascida em 19 de julho de 1933 e falecida no dia 20 de janeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída a areninha da Comunidade Barrinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-02 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sr. José Carlos de Souza, nascido em 09 de janeiro de 1959 e falecido no dia 27 de janeiro de 2003 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja contratado um profissional estomaterapeuta para cuidar de feridas diabéticas, de escaras e pacientes acamados no cidade de Icapuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa única indicando o Atendimento Prioritário em estabelecimentos públicos e privados, localizados no Município de Icapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-02 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Francisca Holanda Rebouças, nascida em 29 de maio de 1937 e falecida no dia 22 de janeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de calçamento ao lado da igreja católica da Comunidade de Cajuais para que o mesmo seja utilizado para a realização de eventos. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Inclui “O Dia de João Perdido” No Calendário Oficial do Município de Icapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-02 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sr. José de Ribamar Galdino, nascido em 02 de junho de 1942 e falecido no dia 08 de dezembro de 2022, morador da Comunidade de Belém (COPAM), acometido por uma doença crônica nos rins e, posteriormente, por câncer, homem integro, trabalhador, e que sempre prezou pela moral e honradez. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita ao menos uma obra paliativa para resolver a problemática das duas crateras existentes na avenida Chico Félix. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-02 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Dalvaci da Costa, nasceu em 23 de abril de 1943 e faleceu no dia 24 de dezembro de 2022, acometida de câncer no estômago. Conhecida como Dalvinha sempre foi uma mulher de muita fé e uma supermãe, viúva e mãe de Jeová e Geovan, era muito amada na Comunidade de Barreiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de pavimentação na Comunidade do Salgadinho iniciando na salina Jassal e se estendendo até Comunidade do Berimbau. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-02-02 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Joaquim Cândido dos Santos, conhecido como Joaquim Barbeiro, avô do Vereador e Vice Presidente da Câmara Municipal de Cascavel Sr. Tiago Rocha. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Casa do Empreendedor. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação da ladeira da Comunidade de Picos. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize, em parceria com a Câmara Municipal de Icapuí, a “Semana da Mulher”, a ser realizada na primeira semana de março, abordando temáticas voltadas ao protagonismo feminino e ressaltando a atuação da mulher no segmento empreendedorismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam concluídas as obras do Centro de Referência Especializada para crianças com deficiência na Comunidade de Mutamba. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado Projeto de Lei concedendo aumento salarial para a categoria do magistério a fim de garantir adequação ao piso nacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado um mutirão de exames de endoscopia para atender os pacientes do Município de Icapuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias em todos os acessos das ruas da comunidade de Redonda. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município Icapuí no período carnavalesco o 1º Sunset Cultural com apresentações das bandas locais, e grupos de teatro de rua da Comunidade de Redonda. Tal evento tem o objetivo de valorizar o movimento cultural liderado pelos grupos: A base; Reldon Roots; Vibe Nativa; Flor do sol; Jadi Undi; Ray lima Cenopoesia; Grupo Pastoril de Redonda; Bloco RecaReggae; e Movimento Reggae da Redonda. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2023 |
2023-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Luíza de Freitas Costa. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2023 |
2023-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Jéssica Rebouças da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2023 |
2023-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Roberta Maria da Silva Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2023 |
2023-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Nayraline Freitas Braga. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2023 |
2023-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Antônia Vanessa de Mendonça Oliveira Castro. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2023 |
2023-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sr. Cleiton Luiz Alcântara de Lima. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2023 |
2023-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sr. Lucas Talles Pereira Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2023 |
2023-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Maria Rosilene Rebouças da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2023 |
2023-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Vanessa Aires Rodrigues de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2023 |
2023-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Joseliane Rayane Paulino. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2023 |
2023-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Joseliane Rayane Paulino. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2023 |
2023-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Joctânia Alves Pereira. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2023 |
2023-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Joctânia Alves Pereira. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2023 |
2023-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Elenilda Reinaldo de Sousa Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2023 |
2023-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Elenilda Reinaldo de Sousa Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2023 |
2023-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Regineide da Silva Pereira. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2023 |
2023-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sr. Lucas Davi Santiago Reis. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2023 |
2023-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sr. Leslie José de Castro Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2023 |
2023-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Daniele Guilherme Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2023 |
2023-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sr. José Luiz dos Santos Assis. |
1 |
extracted
|