br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 211/2022 2022-11-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocados redutores de velocidade na CE-261 na Comunidade de Peixe Gordo, nas proximidades do Posto de Saúde e da Igreja Católica. 1 extracted
materia 212/2022 2022-11-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocados redutores de velocidade na CE-261 na Comunidade de Morro Pintado, nas proximidades do Posto de Saúde e da entrada do corredor que liga a comunidade de Tremembé. 1 extracted
materia 213/2022 2022-11-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída a reforma da Escola Horizonte da Cidadania, na Comunidade de Redonda. 1 extracted
materia 214/2022 2022-11-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída a reforma da UBS Estrela do Mar da Comunidade de Redonda. 1 extracted
materia 215/2022 2022-11-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra esportiva da Comunidade de Redonda. 1 extracted
materia 216/2022 2022-11-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas a árvore de Natal das comunidades de Retiro Grande, Ponta Grossa, Redonda e Peroba. 1 extracted
materia 217/2022 2022-11-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado e encaminhado a esta Augusta Casa de Leis Projeto de Lei estabelecendo prioridade de cinquenta por cento na contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais quando da realização de shows, eventos culturais e apresentações musicais de qualquer gênero, financiados por recursos públicos. 1 extracted
norma 305/2022 2022-11-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 306/2022 2022-11-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
sessao 38 2022-11-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 18/2022 2022-11-22 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Antônio Carlos Lima da Silva, e dá outras providências. 0 no document
norma 302/2022 2022-11-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 303/2022 2022-11-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 304/2022 2022-11-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 300/2022 2022-11-18 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 301/2022 2022-11-18 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
sessao 37 2022-11-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 293/2022 2022-11-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 294/2022 2022-11-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Cláudio Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 295/2022 2022-11-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 296/2022 2022-11-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 297/2022 2022-11-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 298/2022 2022-11-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 299/2022 2022-11-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Diego Costa Rebouças. 1 extracted
materia 10/2022 2022-11-10 Requerimento Requer que seja promovido pela Câmara Municipal de Icapuí o 1º Seminário de Discussão da Cadeia Produtiva da Pesca a ser realizado no dia 11 de novembro de 2022, no Plenário José Borges dos Reis, às 09:00 horas. 1 extracted
materia 22/2022 2022-11-10 Moção de Congratulação Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Antônio José da Costa por sua contribuição à educação icapuiense, atuando há 32 anos como professor, diretor de escola e poeta. Ao longo desses anos tem primado por uma educação de qualidade, transparente, interativa, participativa e, sobretudo, emancipadora. Atualmente leciona a disciplina de língua portuguesa e coordena o Grupo Asas de Cordel criado por ele no ano de 2019. Teve seu primeiro folheto intitulado A Moça da Pedra publicado pela Editora Cordel Mágico. 1 extracted
materia 44/2022 2022-11-10 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Cláudio Alexandre da Costa, conhecido como “Mudo de Zuleide”, falecido no dia 08 de novembro de 2022. 1 extracted
materia 202/2022 2022-11-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza e ampliação do cemitério da Serra de Mutamba, bem como a construção de um espaço coberto para a realização de velórios e eventos religiosos. 1 extracted
materia 203/2022 2022-11-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma creche na Comunidade de Retiro Grande. 1 extracted
materia 204/2022 2022-11-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma das escadarias da Comunidade de Barreiras de Baixo. 1 extracted
materia 205/2022 2022-11-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Guarda Ambiental Municipal para atuação constante nas praias do Munícipio de Icapuí. 1 extracted
materia 206/2022 2022-11-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica da estrada que liga as comunidades de Retiro Grande a Ponta Grossa, incluindo a ladeira de Retiro Grande. 1 extracted
materia 207/2022 2022-11-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizado no final do ano letivo o prêmio aluno destaque 2022 para os alunos com maior pontuação por Escola, ano e turma avaliados durante o ano em decurso. As avaliações serão realizadas nas escolas no início de novembro e coordenada pela Secretaria de Educação para avaliar a aprendizagem dos mesmos. Portanto, depois de três anos de pandemia, a rede de ensino passou por grandes desafios para manter os alunos na rede Escolar e evitar evasão. Nada mais justo do que homenagear os alunos que se destacarem nesse ano e nos anos vindouros. 1 extracted
materia 208/2022 2022-11-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, que seja realizada em uma semana do mês de dezembro a Caravana Itinerante do Papai Noel, passando em todas as comunidades de Icapuí, simbolizando a magia do Natal e levando alegria às crianças e às famílias icapuienses e consequentemente, a realização do projeto Eu Acredito em Papai Noel, que já tem abrilhantado o período natalino em nosso município. 1 extracted
materia 209/2022 2022-11-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dado o encaminhamento necessário para a criação do Distrito de Redonda. 1 extracted
materia 210/2022 2022-11-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um edital de chamamento de apoio esportivo para custeio de material esportivo como bolas, redes, ternos, etc. para equipes que tenham atividades sistemáticas, estabelecendo critérios, prazo de inscrição e que possa contemplar as mais diversas áreas. 1 extracted
norma 17/2022 2022-11-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Damião Alves de Souza, e dá outras providências. 0 no document
norma 117/2022 2022-11-10 Lei Complementar Estabelece diretrizes e regulamenta o Turismo de Observação de Peixes-Bois Marinhos (Trichechus Manatus), no âmbito do Município de Icapuí/CE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 928/2022 2022-11-10 Lei Institui Ajuda de Custos para médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMPB), no âmbito do Município de Icapuí/CE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 929/2022 2022-11-10 Lei Dispõe sobre repasse à Associação Comunitária Redonda P.A. Redonda (ACOR) CNPJ 01.696.128/0001-02, e dá outras providências. 1 extracted
norma 930/2022 2022-11-10 Lei Ficam instituídas como Políticas Públicas Municipais a Promoção da Cultura Oceânica e a Preservação dos Manguezais na Rede de Ensino do Município de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 931/2022 2022-11-10 Lei Fica denominada “Vereador Ligório Medeiros” a rua que indica no Bairro Jardim Paraíso e dá outras providências. 1 extracted
norma 932/2022 2022-11-10 Lei Dispõe sobre a denominação do Setor de Fisioterapia da Secretaria de Saúde do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2022-11-10 Sessão Itinerante — 1 extracted
sessao 36 2022-11-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 292/2022 2022-11-08 Portaria Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
materia 17/2022 2022-11-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Damião Alves de Souza, e dá outras providências. 0 no document
materia 28/2022 2022-11-07 Projeto de Lei - Legislativo Fica denominada “Rua Francisco Oliveira dos Reis” a rua que indica na Comunidade de Cajuais e dá providências. 1 extracted
materia 29/2022 2022-11-07 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula e rematrícula escolar no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências. 0 no document
materia 30/2022 2022-11-07 Projeto de Lei - Legislativo Institui o Prêmio “Professor Excelência do Ano” nas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted