| materia |
151/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um novo poço na Comunidade de Redonda. |
1 |
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| materia |
152/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas casas populares para as famílias em situação de vulnerabilidade social que não tem casa própria. |
1 |
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| materia |
153/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o sistema de abastecimento de água da Praia da Placa, iniciando no final da Rua dos Pompeus. |
1 |
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| norma |
921/2022 |
2022-08-25 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de vantagem a ser paga aos profissionais Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará que atuam no Município de Icapuí e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
26 |
2022-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor George Henrique Xavier, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a criação de vantagem a ser paga aos profissionais Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará que atuam no Município de Icapuí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
222/2022 |
2022-08-24 |
Portaria |
Convoca servidor efetivo Neemias Freitas Braga para retornar antecipadamente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
220/2022 |
2022-08-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Procuradora Jurídica Legislativa Adjunta Sra. Solange Cardoso Souza. |
1 |
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| norma |
221/2022 |
2022-08-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Assistente de Apoio ao Consumidor Sr. Joás Crispim da Silva. |
1 |
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| norma |
218/2022 |
2022-08-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. |
1 |
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| norma |
219/2022 |
2022-08-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Diego Costa Rebouças. |
1 |
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| norma |
216/2022 |
2022-08-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
217/2022 |
2022-08-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador João Paulo de Sousa Rebouças. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-08-18 |
Moção de Apoio |
Que sejam consignados votos de APOIO em reconhecimento ao Sr. José Gomes dos Santos (Jota Gomes), poeta popular com atuação no repente e na literatura de cordel, por sua inscrição para concorrer ao Título de Tesouro Vivo da Cultura Tradicional do Estado do Ceará. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Audiência Pública com a participação das associações comunitárias do Município de Icapuí para debater sobre o auxilio financeiro, em data a ser marcada posteriormente. O referido auxílio financeiro já foi matéria discutida e aprovada através da Indicação nº 138/2022.v |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-08-18 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Pereira de Medeiros, conhecido como Seu Chico Fotógrafo, morador da Comunidade de Mutamba. Nascido em 20/07/1948 e falecido em 15/08/2022 |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-08-18 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Edvaldo Damião Rebouças, falecido em 13/08/2022. |
1 |
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| materia |
142/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a cessão de servidor público municipal para a Agência dos Correios para atendimento ao público, reduzindo assim o tempo de espera dos usuários. |
1 |
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| materia |
143/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Estrada da Mata, que liga a Vila Paraíso a Mata Fresca. |
1 |
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| materia |
144/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do Corredor da Barra Grande, iniciando no Centro Administrativo, interligando ao novo asfalto. |
1 |
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| materia |
145/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma, com ampliação e modernização do Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues Medeiros. |
1 |
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| materia |
146/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição e distribuição de futmesas para as comunidades de nosso Município. |
1 |
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| norma |
6/2022 |
2022-08-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Ilustríssima Senhora Rita de Cássia dos Santos, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
115/2022 |
2022-08-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre concessão de reajuste e fixa o piso salarial e o vencimento básico dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Icapuí, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
919/2022 |
2022-08-18 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Icapuí, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
920/2022 |
2022-08-18 |
Lei |
Altera redação de dispositivos da Lei nº 916/2022, de 11 de julho de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
25 |
2022-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
211/2022 |
2022-08-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho. |
1 |
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| norma |
212/2022 |
2022-08-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| norma |
213/2022 |
2022-08-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
214/2022 |
2022-08-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
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| norma |
215/2022 |
2022-08-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Diego Costa Rebouças. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” a Ilustríssima Senhora Antônia de Paula Silva Rebouças, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Ilustríssima Senhora Rita de Cássia dos Santos, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-08-11 |
Moção de Congratulação |
Que sejam consignados votos de Congratulação ao Sr. Francisco de Oliveira Rebouças Neto, Presidente do Instituto Agropolos do Ceará, por sua atuação neste importante instrumento que tem como missão "Contribuir para o desenvolvimento sustentável da sociedade, fomentando e qualificando as políticas públicas, através da capacitação, da assessoria técnica e educativa e de execução e apoio a projetos referenciais estratégicos". |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-11 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Francisca Rebouças, falecida em 18/07/2022. |
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| materia |
29/2022 |
2022-08-11 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Ricardo dos Reis, falecido em 05/08/2022. |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-11 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Davi Rebouças Leite, servidor efetivo do Município de Icapuí, lotado no Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues Medeiros como motorista de ambulância, por sua trágica morte, ocorrida em 06/08/2022. |
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| materia |
31/2022 |
2022-08-11 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Carlos Antônio de Sousa, primeiro Vice-Prefeito do Município de Icapuí que prestou relevantes serviços no processo de emancipação politica de Icapuí, falecido em 08/08/2022. |
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| materia |
139/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado projeto de lei a esta Casa Legislativa para a adequação da Emenda Constitucional nº 124/2022, de 14/07/2022 e da Lei Federal nº 14.434/2022, de 04/08/2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
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| materia |
140/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado o Estatuto da Juventude. |
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| materia |
141/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Conselho da Juventude. |
1 |
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| norma |
5/2022 |
2022-08-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” a Ilustríssima Senhora Antônia de Paula Silva Rebouças, e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2022-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Dispõe sobre concessão de reajuste e fixa o piso salarial e o vencimento básico dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Icapuí, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Altera redação de dispositivos da Lei nº 916/2022, de 11 de julho de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
210/2022 |
2022-08-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
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| norma |
208/2022 |
2022-08-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| norma |
209/2022 |
2022-08-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. |
1 |
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