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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 151/2022 2022-08-25 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um novo poço na Comunidade de Redonda. 1 extracted
materia 152/2022 2022-08-25 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas casas populares para as famílias em situação de vulnerabilidade social que não tem casa própria. 1 extracted
materia 153/2022 2022-08-25 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o sistema de abastecimento de água da Praia da Placa, iniciando no final da Rua dos Pompeus. 1 extracted
norma 921/2022 2022-08-25 Lei Dispõe sobre a criação de vantagem a ser paga aos profissionais Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará que atuam no Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
sessao 26 2022-08-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 7/2022 2022-08-24 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor George Henrique Xavier, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2022 2022-08-24 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação de vantagem a ser paga aos profissionais Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará que atuam no Município de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 222/2022 2022-08-24 Portaria Convoca servidor efetivo Neemias Freitas Braga para retornar antecipadamente e dá outras providências. 1 extracted
norma 220/2022 2022-08-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Procuradora Jurídica Legislativa Adjunta Sra. Solange Cardoso Souza. 1 extracted
norma 221/2022 2022-08-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Assistente de Apoio ao Consumidor Sr. Joás Crispim da Silva. 1 extracted
norma 218/2022 2022-08-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 219/2022 2022-08-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 216/2022 2022-08-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 217/2022 2022-08-19 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
materia 1/2022 2022-08-18 Moção de Apoio Que sejam consignados votos de APOIO em reconhecimento ao Sr. José Gomes dos Santos (Jota Gomes), poeta popular com atuação no repente e na literatura de cordel, por sua inscrição para concorrer ao Título de Tesouro Vivo da Cultura Tradicional do Estado do Ceará. 1 extracted
materia 8/2022 2022-08-18 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Pública com a participação das associações comunitárias do Município de Icapuí para debater sobre o auxilio financeiro, em data a ser marcada posteriormente. O referido auxílio financeiro já foi matéria discutida e aprovada através da Indicação nº 138/2022.v 1 extracted
materia 32/2022 2022-08-18 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Pereira de Medeiros, conhecido como Seu Chico Fotógrafo, morador da Comunidade de Mutamba. Nascido em 20/07/1948 e falecido em 15/08/2022 1 extracted
materia 33/2022 2022-08-18 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Edvaldo Damião Rebouças, falecido em 13/08/2022. 1 extracted
materia 142/2022 2022-08-18 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a cessão de servidor público municipal para a Agência dos Correios para atendimento ao público, reduzindo assim o tempo de espera dos usuários. 1 extracted
materia 143/2022 2022-08-18 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Estrada da Mata, que liga a Vila Paraíso a Mata Fresca. 1 extracted
materia 144/2022 2022-08-18 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do Corredor da Barra Grande, iniciando no Centro Administrativo, interligando ao novo asfalto. 1 extracted
materia 145/2022 2022-08-18 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma, com ampliação e modernização do Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues Medeiros. 1 extracted
materia 146/2022 2022-08-18 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição e distribuição de futmesas para as comunidades de nosso Município. 1 extracted
norma 6/2022 2022-08-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Ilustríssima Senhora Rita de Cássia dos Santos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 115/2022 2022-08-18 Lei Complementar Dispõe sobre concessão de reajuste e fixa o piso salarial e o vencimento básico dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 919/2022 2022-08-18 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 920/2022 2022-08-18 Lei Altera redação de dispositivos da Lei nº 916/2022, de 11 de julho de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2022-08-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 211/2022 2022-08-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 212/2022 2022-08-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 213/2022 2022-08-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 214/2022 2022-08-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 215/2022 2022-08-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Diego Costa Rebouças. 1 extracted
materia 5/2022 2022-08-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” a Ilustríssima Senhora Antônia de Paula Silva Rebouças, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-08-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Ilustríssima Senhora Rita de Cássia dos Santos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-08-11 Moção de Congratulação Que sejam consignados votos de Congratulação ao Sr. Francisco de Oliveira Rebouças Neto, Presidente do Instituto Agropolos do Ceará, por sua atuação neste importante instrumento que tem como missão "Contribuir para o desenvolvimento sustentável da sociedade, fomentando e qualificando as políticas públicas, através da capacitação, da assessoria técnica e educativa e de execução e apoio a projetos referenciais estratégicos". 1 extracted
materia 28/2022 2022-08-11 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Francisca Rebouças, falecida em 18/07/2022. 1 extracted
materia 29/2022 2022-08-11 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Ricardo dos Reis, falecido em 05/08/2022. 1 extracted
materia 30/2022 2022-08-11 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Davi Rebouças Leite, servidor efetivo do Município de Icapuí, lotado no Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues Medeiros como motorista de ambulância, por sua trágica morte, ocorrida em 06/08/2022. 1 extracted
materia 31/2022 2022-08-11 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Carlos Antônio de Sousa, primeiro Vice-Prefeito do Município de Icapuí que prestou relevantes serviços no processo de emancipação politica de Icapuí, falecido em 08/08/2022. 1 extracted
materia 139/2022 2022-08-11 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado projeto de lei a esta Casa Legislativa para a adequação da Emenda Constitucional nº 124/2022, de 14/07/2022 e da Lei Federal nº 14.434/2022, de 04/08/2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. 1 extracted
materia 140/2022 2022-08-11 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado o Estatuto da Juventude. 1 extracted
materia 141/2022 2022-08-11 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Conselho da Juventude. 1 extracted
norma 5/2022 2022-08-11 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” a Ilustríssima Senhora Antônia de Paula Silva Rebouças, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2022-08-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 15/2022 2022-08-10 Projeto de Lei Complementar - Executivo Dispõe sobre concessão de reajuste e fixa o piso salarial e o vencimento básico dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-08-09 Projeto de Lei - Legislativo Altera redação de dispositivos da Lei nº 916/2022, de 11 de julho de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 210/2022 2022-08-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 208/2022 2022-08-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 209/2022 2022-08-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted