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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 170/2022 2022-06-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 171/2022 2022-06-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 172/2022 2022-06-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Ronaldo Lucas da Costa. 1 extracted
norma 173/2022 2022-06-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 912/2022 2022-06-15 Lei Dispõe sobre a Politica Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Icapuí. 1 extracted
norma 913/2022 2022-06-15 Lei Fica denominada “Rua João Geraldo Maia” a rua que indica na Comunidade de Olho D´água e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2022-06-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 161/2022 2022-06-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 162/2022 2022-06-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 163/2022 2022-06-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Marjorie Félix Lacerda Gomes. 1 extracted
materia 20/2022 2022-06-09 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Manuel Valente, conhecido como Seu Vicente, morador de Comunidade de Picos, falecido em 07/06/2022, aos 97 anos. 1 extracted
materia 104/2022 2022-06-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam realizadas através da SEDEMA e em parceria com a Colônia de Pescadores Z-17, oficinas urgentes sobre manuseio e captura do peixe-leão, uma vez que já está em nosso litoral. 1 extracted
materia 105/2022 2022-06-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado mutirão de castração dos animais abandonados, visando o controle populacional de animais domésticos e também a redução de uma série de problemas para a saúde pública. 1 extracted
materia 106/2022 2022-06-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja distribuído para as gestantes do Município de Icapuí um kit maternidade com itens básicos para o recém-nascido. 1 extracted
materia 107/2022 2022-06-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instalada uma Casa de Apoio em Fortaleza para dar suporte aos pacientes do Município em tratamento nas áreas da saúde e assistência social, bem como apoio aos parentes dos pacientes. 1 extracted
materia 108/2022 2022-06-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado e executado projeto de recuperação do coqueiral de Icapuí. 1 extracted
materia 109/2022 2022-06-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocado poste de energia de iluminação pública na Praia de Retiro Grande para facilitar a vida dos pescadores e donos de barcos que precisam reformar suas navegações. 1 extracted
materia 110/2022 2022-06-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a limpeza do Cemitério da Comunidade de Redonda. 1 extracted
materia 111/2022 2022-06-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja ampliado o “Projeto Mulheres em Ação” possibilitando a contratação de novos educadores físicos para a realização de atividades físicas e danças nas Comunidades de Melancias de Baixo, Tremembé, Ibicuitaba, Belém, Redonda, INCRA, Assentamento São Francisco, Retiro Grande, Ponta Grossa e Barreiras, promovendo assim a saúde física e mental e a autoestima do público feminino. 1 extracted
materia 112/2022 2022-06-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a revitalização da gruta de Icapuí, com a construção de uma brinquedopraça em seu entorno. 1 extracted
norma 111/2022 2022-06-09 Lei Complementar Dispõe sobre a compilação, extinção e abertura dos cargos efetivos no Quadro de Pessoal Permanente da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 911/2022 2022-06-09 Lei Fica denominada “Rua Vicente Elísio de Assis” a rua que indica em Morro Alto e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2022-06-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 13/2022 2022-06-08 Projeto de Lei Complementar - Executivo Altera redação de dispositivo da Lei Complementar nº 105/2022, de 13 de abril de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-06-07 Projeto de Lei - Legislativo Fica denominada “Praça Padre Clicério da Costa Lobo” a Praça da Comunidade de Melancias de Cima, localizada próximo à Igreja Católica. 1 extracted
materia 16/2022 2022-06-07 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a denominação de ruas na Comunidade de Ibicuitaba e dá outras providências. 1 extracted
norma 158/2022 2022-06-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 159/2022 2022-06-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 160/2022 2022-06-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 156/2022 2022-06-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 157/2022 2022-06-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Diego Costa Rebouças. 1 extracted
materia 96/2022 2022-06-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a revitalização da Areninha de Requenguela, conhecida como Arena Manguezal, para que os jovens possam desenvolver suas atividades desportivas. 1 extracted
materia 97/2022 2022-06-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um monumento na Praia de Requenguela em homenagem aos pescadores pelas suas vivências históricas, econômicas e culturais no Município de Icapuí. 1 extracted
materia 98/2022 2022-06-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da Rua Parurau. 1 extracted
materia 99/2022 2022-06-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um matadouro público no Município de Icapuí. 1 extracted
materia 100/2022 2022-06-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborada lei de proteção do patrimônio histórico cultural e natural do Município de Icapuí, por meio de tombamento ou registro. 1 extracted
materia 101/2022 2022-06-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dado apoio na realização dos festivais de quadrilhas escolares comunitárias. 1 extracted
materia 102/2022 2022-06-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça com brinquedos e academia ao ar livre na Comunidade de São Francisco, proporcionando às famílias carentes daquela comunidade um ambiente de lazer e prática de exercícios físicos para as crianças, mulheres e idosos. 1 extracted
materia 103/2022 2022-06-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada no Município de Icapuí a operação fumacê para percorrer as ruas com a borrifação contra o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, uma vez que tem muitos casos confirmados dessas doenças no Município. 1 extracted
norma 155/2022 2022-06-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva. 1 extracted
sessao 17 2022-06-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 14/2022 2022-06-01 Projeto de Lei - Legislativo Fica denominada “Rua João Geraldo Maia” a rua que indica na Comunidade de Olho D´água e dá outras providências. 1 extracted
norma 148/2022 2022-06-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 149/2022 2022-06-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 150/2022 2022-06-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 151/2022 2022-06-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 152/2022 2022-06-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 153/2022 2022-06-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 154/2022 2022-06-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 144/2022 2022-05-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Lucas Davi Santiago Reis, ocupante do cargo de Gestor Fiscal de Contratos do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted