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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 133/2022 2022-05-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
materia 4/2022 2022-05-12 Moção de Congratulação Que sejam consignados votos de Congratulação ao Sr. Domingos Filho, Presidente Estadual do PSD no Ceará, pela liberação de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais) para a construção do muro de contenção das comunidades de Barreiras e Barrinha, além da liberação, junto ao Governo do Estado, do valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para asfaltar diversas comunidades, 3.000.000,00 (três milhões de reais) para melhorar a saúde do nosso município e mais 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para o sistema de abastecimento de rede de distribuição para as comunidades do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 9/2022 2022-05-12 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a Politica Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 17/2022 2022-05-12 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Francisca Valdomiro de Lima. 1 extracted
materia 69/2022 2022-05-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja a limpeza e a ampliação do Cemitério da Comunidade de Melancias, uma vez que o mesmo está insuficiente já que abrange várias comunidades. 1 extracted
materia 70/2022 2022-05-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja a pavimentação asfáltica na orla da Praia de Requenguela. 1 extracted
materia 71/2022 2022-05-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica, bem como a encanação hidráulica na Rua Américo Farias. 1 extracted
materia 72/2022 2022-05-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação com paralelepípedo em duas ruas da Comunidade de Nova Belém: A primeira rua que tem início na lateral do posto de saúde João Perdido e termina na residência de Galego. E a outra rua do meio que tem início na esquina da residência de Boanerges e termina na residência de Nino. 1 extracted
materia 73/2022 2022-05-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbanização da praia de Barreiras com quiosques, via pra caminhada e barracas padronizadas, além de estrutura de brinquedos pra crianças e academia ao ar livre para mulheres e idosos. 1 extracted
materia 74/2022 2022-05-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a troca imediata dos postes de iluminação pública da Comunidade de Barra Grande. 1 extracted
materia 75/2022 2022-05-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o departamento de identificação na Secretaria de Assistência Social. 1 extracted
materia 76/2022 2022-05-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o sistema de abastecimento de rede de distribuição de água das Comunidades de Belém e Tremembé. A problemática da falta de água nas referidas comunidades foi discutida em reunião com o Sr. Domingos Filho e o Superintendente da FUNASA no Ceará, Sr. Marlos Costa. 1 extracted
sessao 14 2022-05-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 12/2022 2022-05-10 Projeto de Lei - Legislativo Fica denominada “Rua Evelasio Bessa de Assis” a rua que indica na Vila Paraíso e dá outras providências. 1 extracted
norma 129/2022 2022-05-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 130/2022 2022-05-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 124/2022 2022-05-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 125/2022 2022-05-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 126/2022 2022-05-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 127/2022 2022-05-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 128/2022 2022-05-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-05 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Antônio César Maia da Costa, vigilante da Agência do Banco do Brasil, falecido em 01/05/2022. 1 extracted
materia 16/2022 2022-05-05 Moção de Pesar Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Raimundo José Rebouças, proprietário da Viação Rebouças e morador da Comunidade de Manibu, falecido em 30/04/2022. 1 extracted
materia 63/2022 2022-05-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Cultura e Turismo, que seja retomado o Festival Interestadual de Quadrilha, tendo em vista a proximidade do mês das festas juninas. 1 extracted
materia 64/2022 2022-05-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação de um programa de doação de cestas básicas para os cidadãos diagnosticados com câncer e que se encontrem em vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 65/2022 2022-05-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo feito o Zoneamento Econômico do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 66/2022 2022-05-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a Festa das Mães na Praça Central, no segundo domingo de maio, data em que é comemorado o Dia das Mães. 1 extracted
materia 67/2022 2022-05-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um espaço de esporte e lazer para as mulheres desenvolverem atividades físicas no ambiente propício para o bem estar delas. 1 extracted
materia 68/2022 2022-05-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado projeto de lei instituindo o direito a horário especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência. Este direito já foi concedido aos servidores públicos federais, através da Lei Federal nº 13.370 de 12 de dezembro de 2016. 1 extracted
sessao 13 2022-05-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-05-04 Parecer Prévio do Tribunal de Contas Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Icapuí, exercício de 2015. Emissão de parecer prévio pela regularidade com ressalva. Recomendações. Notificação. Unanimidade de votos. Remessa dos autos à Câmara Municipal para julgamento. 1 extracted
materia 4/2022 2022-05-04 Projeto de Lei Complementar - Legislativo Altera os Anexos I e II da Lei Complementar Nº 083/2019, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, estabelece o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, Atribuições, Funções e respectivas Remunerações da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2022 2022-05-03 Projeto de Lei - Legislativo Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icapuí a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providências. 1 extracted
norma 122/2022 2022-05-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 123/2022 2022-05-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Ronaldo Lucas da Costa. 1 extracted
norma 104/2022 2022-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Srª. Joctânia Alves Pereira, ocupante do cargo de Diretor do Setor de Compras, Almoxarifado e Serviços do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 105/2022 2022-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Paulo José Emidio de Oliveira, ocupante do cargo de Motorista do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 106/2022 2022-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Giliard Soares de Lima, ocupante do cargo de Vigilante do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 107/2022 2022-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Srª. Gisele Helena Soares da Silva, ocupante do cargo de Ouvidora Geral do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 108/2022 2022-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 109/2022 2022-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 110/2022 2022-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 111/2022 2022-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 112/2022 2022-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 113/2022 2022-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 114/2022 2022-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 115/2022 2022-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 116/2022 2022-05-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 117/2022 2022-05-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 118/2022 2022-05-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted