| norma |
133/2022 |
2022-05-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-05-12 |
Moção de Congratulação |
Que sejam consignados votos de Congratulação ao Sr. Domingos Filho, Presidente Estadual do PSD no Ceará, pela liberação de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais) para a construção do muro de contenção das comunidades de Barreiras e Barrinha, além da liberação, junto ao Governo do Estado, do valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para asfaltar diversas comunidades, 3.000.000,00 (três milhões de reais) para melhorar a saúde do nosso município e mais 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para o sistema de abastecimento de rede de distribuição para as comunidades do Município de Icapuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a Politica Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Icapuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-05-12 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Francisca Valdomiro de Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja a limpeza e a ampliação do Cemitério da Comunidade de Melancias, uma vez que o mesmo está insuficiente já que abrange várias comunidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja a pavimentação asfáltica na orla da Praia de Requenguela. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica, bem como a encanação hidráulica na Rua Américo Farias. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação com paralelepípedo em duas ruas da Comunidade de Nova Belém: A primeira rua que tem início na lateral do posto de saúde João Perdido e termina na residência de Galego. E a outra rua do meio que tem início na esquina da residência de Boanerges e termina na residência de Nino. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbanização da praia de Barreiras com quiosques, via pra caminhada e barracas padronizadas, além de estrutura de brinquedos pra crianças e academia ao ar livre para mulheres e idosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a troca imediata dos postes de iluminação pública da Comunidade de Barra Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o departamento de identificação na Secretaria de Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o sistema de abastecimento de rede de distribuição de água das Comunidades de Belém e Tremembé. A problemática da falta de água nas referidas comunidades foi discutida em reunião com o Sr. Domingos Filho e o Superintendente da FUNASA no Ceará, Sr. Marlos Costa. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2022-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Fica denominada “Rua Evelasio Bessa de Assis” a rua que indica na Vila Paraíso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
129/2022 |
2022-05-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. |
1 |
extracted
|
| norma |
130/2022 |
2022-05-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
extracted
|
| norma |
124/2022 |
2022-05-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
extracted
|
| norma |
125/2022 |
2022-05-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. |
1 |
extracted
|
| norma |
126/2022 |
2022-05-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Diego Costa Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
127/2022 |
2022-05-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
128/2022 |
2022-05-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador João Paulo de Sousa Rebouças. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-05-05 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Antônio César Maia da Costa, vigilante da Agência do Banco do Brasil, falecido em 01/05/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-05-05 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Raimundo José Rebouças, proprietário da Viação Rebouças e morador da Comunidade de Manibu, falecido em 30/04/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Cultura e Turismo, que seja retomado o Festival Interestadual de Quadrilha, tendo em vista a proximidade do mês das festas juninas. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação de um programa de doação de cestas básicas para os cidadãos diagnosticados com câncer e que se encontrem em vulnerabilidade social. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo feito o Zoneamento Econômico do Município de Icapuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a Festa das Mães na Praça Central, no segundo domingo de maio, data em que é comemorado o Dia das Mães. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um espaço de esporte e lazer para as mulheres desenvolverem atividades físicas no ambiente propício para o bem estar delas. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado projeto de lei instituindo o direito a horário especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência. Este direito já foi concedido aos servidores públicos federais, através da Lei Federal nº 13.370 de 12 de dezembro de 2016. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2022-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-05-04 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Icapuí, exercício de 2015. Emissão de parecer prévio pela regularidade com ressalva. Recomendações. Notificação. Unanimidade de votos. Remessa dos autos à Câmara Municipal para julgamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei Complementar - Legislativo |
Altera os Anexos I e II da Lei Complementar Nº 083/2019, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, estabelece o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, Atribuições, Funções e respectivas Remunerações da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icapuí a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
122/2022 |
2022-05-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
123/2022 |
2022-05-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Ronaldo Lucas da Costa. |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Srª. Joctânia Alves Pereira, ocupante do cargo de Diretor do Setor de Compras, Almoxarifado e Serviços do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
extracted
|
| norma |
105/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Paulo José Emidio de Oliveira, ocupante do cargo de Motorista do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
extracted
|
| norma |
106/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Giliard Soares de Lima, ocupante do cargo de Vigilante do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
extracted
|
| norma |
107/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Srª. Gisele Helena Soares da Silva, ocupante do cargo de Ouvidora Geral do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
extracted
|
| norma |
108/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. |
1 |
extracted
|
| norma |
109/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
extracted
|
| norma |
110/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
111/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho. |
1 |
extracted
|
| norma |
112/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Diego Costa Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
113/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
114/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
extracted
|
| norma |
115/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Normando Nonato da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
116/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
extracted
|
| norma |
117/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
extracted
|
| norma |
118/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
extracted
|