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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2022 2022-03-16 Emenda Aditiva Acrescenta-se o artigo 6º ao Projeto de Lei Complementar Substituto nº 001/2022, de 09 de março de 2022. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-15 Projeto de Lei Complementar - Executivo Dispõe sobre a compilação dos cargos de professor e abertura de vagas no quadro de pessoal permanente da administração pública municipal direta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-15 Projeto de Lei - Legislativo Torna de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-15 Projeto de Lei - Legislativo Fica denominada “Rua Maria da Paz da Silva”, a rua que indica na Comunidade de Mutamba e dá outras providências. 1 extracted
norma 68/2022 2022-03-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 69/2022 2022-03-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 70/2022 2022-03-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Adriano Rebouças Braga ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-11 Projeto Lei Substitutivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 479, de 26 de abril de 2007 e da Lei Complementar nº 096/2022, de 20 de janeiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-11 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Icapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 64/2022 2022-03-11 Portaria Dispões sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 65/2022 2022-03-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 66/2022 2022-03-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 67/2022 2022-03-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Ronaldo Lucas da Costa. 1 extracted
norma 898/2022 2022-03-11 Lei Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icapuí a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. 1 extracted
norma 899/2022 2022-03-11 Lei Fica denominada “Travessa Francisca Rodrigues Nogueira”, a travessa que indica na Comunidade de Quitérias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 900/2022 2022-03-11 Lei Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em seletivos de contratação e concursos públicos, no âmbito do Município de Icapuí, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências. 1 extracted
norma 901/2022 2022-03-11 Lei Fica denominada “Vila Canaã” a rua que indica na Comunidade de Vila Chico Dantas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-10 Moção de Congratulação Que sejam consignados votos de Congratulação ao Sr. Francisco Pereira de Medeiros, mais conhecido como Chico Fotógrafo, pelos serviços prestados à cultura de nossa cidade. 1 extracted
materia 37/2022 2022-03-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma rua que terá início na Rua Esperança, em Cajuais e vai até o Corredor de Caetano, passando pela parte das vazantes. 1 extracted
materia 38/2022 2022-03-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura da rua que já teve início no Corredor Manoel de Otávio, passando pela Avenida Hermolau Róseo e terminando ao lado do antigo prédio da COOPI, em Cajuais, interligando a Rua Geraldo Félix. 1 extracted
materia 39/2022 2022-03-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento de todas as ruas da Vila Paraíso. 1 extracted
materia 40/2022 2022-03-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação pública do Corredor do Requenguela. 1 extracted
materia 41/2022 2022-03-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a compra de materiais para a atenção básica do nosso Município, assim equipando os nossos Postos de Saúde para proporcionar melhor condição de vida para a população, visto que há emenda no valor de R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais) disponibilizada pela Deputada Luiziane Lins. 1 extracted
materia 42/2022 2022-03-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a compra de materiais e equipamentos para o Hospital Municipal, visto que há emenda disponibilizada pela Deputada Luiziane Lins. 1 extracted
materia 43/2022 2022-03-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação da iluminação do campo de futebol da região conhecida como Bacalango. 1 extracted
materia 44/2022 2022-03-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o “Programa Jovem Digital”. 1 extracted
materia 45/2022 2022-03-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam implantadas rotas de transporte público para ofertar à população. 1 extracted
materia 46/2022 2022-03-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a desapropriação de um terreno para a implantação de um distrito industrial no Município de Icapuí. 1 extracted
materia 47/2022 2022-03-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de um Distrito Industrial no município de Icapuí, para a instalação de indústrias de tecnologia, comércio atacadista distribuidor e prestadoras de serviço, possibilitando assim a geração de empregos no município. 1 extracted
norma 62/2022 2022-03-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 63/2022 2022-03-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
sessao 6 2022-03-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2022 2022-03-09 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a cooperação e repasse financeiro à Associação Universitária do Município de Icapuí – ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-09 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a autorização para que o Chefe do Poder Executivo realize aporte de recursos financeiros ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 59/2022 2022-03-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. 1 extracted
norma 60/2022 2022-03-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidívânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 61/2022 2022-03-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor efetivo Francisco Jardel Pereira da Silva do Poder Legislativo Municipal de Icapuí. 1 extracted
norma 58/2022 2022-03-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-03 Projeto de Resolução Define data da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icapuí para o biênio 2023/2024. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-03 Requerimento A Mesa Diretora da Câmara requer que seja votado em regime de urgência o Projeto de Resolução nº 001/2022, que define a data da Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024. 1 extracted
norma 1/2022 2022-03-03 Resolução Define data da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icapuí para o biênio 2023/2024. 1 extracted
norma 45/2022 2022-03-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 46/2022 2022-03-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 47/2022 2022-03-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 48/2022 2022-03-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 49/2022 2022-03-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 50/2022 2022-03-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 51/2022 2022-03-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 52/2022 2022-03-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. 1 extracted
norma 53/2022 2022-03-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted