| materia |
1/2022 |
2022-03-16 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta-se o artigo 6º ao Projeto de Lei Complementar Substituto nº 001/2022, de 09 de março de 2022. |
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4/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Dispõe sobre a compilação dos cargos de professor e abertura de vagas no quadro de pessoal permanente da administração pública municipal direta, e dá outras providências. |
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9/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Torna de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Icapuí e dá outras providências. |
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10/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Fica denominada “Rua Maria da Paz da Silva”, a rua que indica na Comunidade de Mutamba e dá outras providências. |
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68/2022 |
2022-03-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. |
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69/2022 |
2022-03-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Claudio Roberto de Carvalho. |
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70/2022 |
2022-03-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Adriano Rebouças Braga ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí. |
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1/2022 |
2022-03-11 |
Projeto Lei Substitutivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 479, de 26 de abril de 2007 e da Lei Complementar nº 096/2022, de 20 de janeiro de 2022 e dá outras providências. |
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5/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Icapuí e dá outras providências. |
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64/2022 |
2022-03-11 |
Portaria |
Dispões sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. |
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65/2022 |
2022-03-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. |
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66/2022 |
2022-03-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Diego Costa Rebouças. |
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67/2022 |
2022-03-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Ronaldo Lucas da Costa. |
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898/2022 |
2022-03-11 |
Lei |
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icapuí a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. |
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899/2022 |
2022-03-11 |
Lei |
Fica denominada “Travessa Francisca Rodrigues Nogueira”, a travessa que indica na Comunidade de Quitérias, e dá outras providências. |
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900/2022 |
2022-03-11 |
Lei |
Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em seletivos de contratação e concursos públicos, no âmbito do Município de Icapuí, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências. |
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901/2022 |
2022-03-11 |
Lei |
Fica denominada “Vila Canaã” a rua que indica na Comunidade de Vila Chico Dantas, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-10 |
Moção de Congratulação |
Que sejam consignados votos de Congratulação ao Sr. Francisco Pereira de Medeiros, mais conhecido como Chico Fotógrafo, pelos serviços prestados à cultura de nossa cidade. |
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37/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma rua que terá início na Rua Esperança, em Cajuais e vai até o Corredor de Caetano, passando pela parte das vazantes. |
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38/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura da rua que já teve início no Corredor Manoel de Otávio, passando pela Avenida Hermolau Róseo e terminando ao lado do antigo prédio da COOPI, em Cajuais, interligando a Rua Geraldo Félix. |
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39/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento de todas as ruas da Vila Paraíso. |
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40/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação pública do Corredor do Requenguela. |
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41/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a compra de materiais para a atenção básica do nosso Município, assim equipando os nossos Postos de Saúde para proporcionar melhor condição de vida para a população, visto que há emenda no valor de R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais) disponibilizada pela Deputada Luiziane Lins. |
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42/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a compra de materiais e equipamentos para o Hospital Municipal, visto que há emenda disponibilizada pela Deputada Luiziane Lins. |
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| materia |
43/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação da iluminação do campo de futebol da região conhecida como Bacalango. |
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44/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o “Programa Jovem Digital”. |
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45/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam implantadas rotas de transporte público para ofertar à população. |
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46/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a desapropriação de um terreno para a implantação de um distrito industrial no Município de Icapuí. |
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47/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de um Distrito Industrial no município de Icapuí, para a instalação de indústrias de tecnologia, comércio atacadista distribuidor e prestadoras de serviço, possibilitando assim a geração de empregos no município. |
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| norma |
62/2022 |
2022-03-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
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| norma |
63/2022 |
2022-03-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
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2022-03-10 |
Sessão Ordinária |
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3/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a cooperação e repasse financeiro à Associação Universitária do Município de Icapuí – ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a autorização para que o Chefe do Poder Executivo realize aporte de recursos financeiros ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, na forma que especifica e dá outras providências. |
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59/2022 |
2022-03-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. |
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| norma |
60/2022 |
2022-03-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidívânio da Cruz Honório. |
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61/2022 |
2022-03-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor efetivo Francisco Jardel Pereira da Silva do Poder Legislativo Municipal de Icapuí. |
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58/2022 |
2022-03-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva. |
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1/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Resolução |
Define data da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icapuí para o biênio 2023/2024. |
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2/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
A Mesa Diretora da Câmara requer que seja votado em regime de urgência o Projeto de Resolução nº 001/2022, que define a data da Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024. |
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1/2022 |
2022-03-03 |
Resolução |
Define data da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icapuí para o biênio 2023/2024. |
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| norma |
45/2022 |
2022-03-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
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46/2022 |
2022-03-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Claudio Roberto de Carvalho. |
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47/2022 |
2022-03-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Diego Costa Rebouças. |
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48/2022 |
2022-03-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
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| norma |
49/2022 |
2022-03-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Kleiton Pereira. |
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50/2022 |
2022-03-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Normando Nonato da Silva. |
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| norma |
51/2022 |
2022-03-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório. |
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| norma |
52/2022 |
2022-03-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. |
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| norma |
53/2022 |
2022-03-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
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