br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 297/2021 2021-12-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja ofertado cursos de mídias sociais aos jovens do Município de Icapuí. 1 extracted
materia 298/2021 2021-12-09 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada uma área para Food Truck. 1 extracted
norma 1/2021 2021-12-09 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta o art. 129-A a Lei Orgânica do Município, dispondo sobre a obrigatoriedade de execução orçamentária e financeira da propagação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. 1 extracted
norma 13/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Francisco Edneudo Lopes Barros e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Zilda Gomes Ferreira e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Valdesalve Narciso Matias e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Gabriel de Medeiros Lima e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Hélder Medeiros de Alencar Araripe Neto e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Maria do Perpétuo Socorro França Pinto e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Janaína Carla Farias e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Mariah Abreu Barros e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2021 2021-12-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Tibério César Burlamaqui e dá outras providências. 1 extracted
norma 262/2021 2021-12-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 263/2021 2021-12-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
sessao 4 2021-12-09 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 40 2021-12-09 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 13/2021 2021-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Francisco Edneudo Lopes Barros e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2021 2021-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Zilda Gomes Ferreira e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2021 2021-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Valdesalve Narciso Matias e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2021 2021-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Gabriel de Medeiros Lima e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2021 2021-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Hélder Medeiros de Alencar Araripe Neto e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2021 2021-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Maria do Perpétuo Socorro França Pinto e dá outras providências. 1 extracted
norma 261/2021 2021-12-06 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 260/2021 2021-12-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 95/2021 2021-12-02 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de Bem Imóvel de propriedade do Município de Icapuí para o Estado do Ceará. 1 extracted
norma 252/2021 2021-12-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 253/2021 2021-12-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. 1 extracted
norma 254/2021 2021-12-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. 1 extracted
norma 255/2021 2021-12-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 256/2021 2021-12-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 257/2021 2021-12-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 258/2021 2021-12-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 259/2021 2021-12-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. 1 extracted
norma 885/2021 2021-12-02 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua dos Soares na Comunidade de Redonda e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2021-12-02 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 39 2021-12-02 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2/2021 2021-12-01 Projeto Lei Substitutivo Acrescenta o art. 129-A a Lei Orgânica do Município, dispondo sobre a obrigatoriedade de execução orçamentária e financeira da propagação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. 0 no document
materia 4/2021 2021-12-01 Projeto de Lei Complementar - Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de Bem Imóvel de propriedade do Município de Icapuí para o Estado do Ceará. 1 extracted
norma 249/2021 2021-11-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 250/2021 2021-11-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. 1 extracted
norma 251/2021 2021-11-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
materia 6/2021 2021-11-25 Moção de Congratulação Que sejam consignados Votos de Congratulação ao jovem Ashlei Lucas de Carvalho Farias, por sua Ordenação Presbiteral ocorrida no dia 20 de novembro de 2021 na Diocese de Limoeiro do Norte. 1 extracted
materia 7/2021 2021-11-25 Moção de Congratulação Que sejam consignados Votos de Congratulação ao jovem Diogo Jairo Rebouças, por sua Ordenação Presbiteral ocorrida no dia 20 de novembro de 2021 na Diocese de Limoeiro do Norte. 1 extracted
materia 8/2021 2021-11-25 Moção de Congratulação Que sejam consignados Votos de Congratulação ao casal, o Sr. José Emídio de Oliveira e a Sra. Maria Luiza de Oliveira, pais do servidor desta Casa Legislativa Paulo Emídio, pela representatividade junto a Comunidade de Peixe Gordo. Ele, agricultor, homem exemplar, honesto, pai de família. Ela, professora com grandes serviços prestados na educação da comunidade, mulher honesta, mãe dedicada. Juntos tiveram uma grande relevância na emancipação de nosso município, sendo um casal que merece todo o nosso respeito e admiração. 1 extracted
materia 285/2021 2021-11-25 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma brinquedopraça na Vila Nova, nas proximidades do cajueiro em cima da Serra. 1 extracted
materia 286/2021 2021-11-25 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de asfaltamento da Rua Raimundo Lacerda na Comunidade de Vila Nova/Barreiras. 1 extracted
materia 287/2021 2021-11-25 Indicação Indicam ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado um Plano Municipal de Habilitação para atender as famílias em vulnerabilidade social promovendo-lhes dignidade humana, através da construção de casas populares, contemplando as áreas mais carentes do nosso Município. 1 extracted
materia 288/2021 2021-11-25 Indicação Indicam ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma nova escadaria na Comunidade de Vila Nova passando ao lado da Barraca do Sr. Chico Filomena, bem como seja feita a instalação de iluminação pública em lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 289/2021 2021-11-25 Indicação Indicam ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação e a instalação da iluminação pública com lâmpadas de LED da Rua José Rodrigues da Silva (Seu Zizi) na Comunidade de Vila Nova. 1 extracted
materia 290/2021 2021-11-25 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a transformação do “Casarão” da Comunidade de Ibicuitaba em um Ponto de Cultura e Turismo. 1 extracted