| materia |
297/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja ofertado cursos de mídias sociais aos jovens do Município de Icapuí. |
1 |
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| materia |
298/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada uma área para Food Truck. |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-12-09 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o art. 129-A a Lei Orgânica do Município, dispondo sobre a obrigatoriedade de execução orçamentária e financeira da propagação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. |
1 |
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| norma |
13/2021 |
2021-12-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Francisco Edneudo Lopes Barros e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14/2021 |
2021-12-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Zilda Gomes Ferreira e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
15/2021 |
2021-12-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Valdesalve Narciso Matias e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
16/2021 |
2021-12-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Gabriel de Medeiros Lima e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
17/2021 |
2021-12-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Hélder Medeiros de Alencar Araripe Neto e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
18/2021 |
2021-12-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Maria do Perpétuo Socorro França Pinto e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
19/2021 |
2021-12-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Janaína Carla Farias e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
20/2021 |
2021-12-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Mariah Abreu Barros e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
21/2021 |
2021-12-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Tibério César Burlamaqui e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
262/2021 |
2021-12-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
1 |
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| norma |
263/2021 |
2021-12-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-12-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
40 |
2021-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Francisco Edneudo Lopes Barros e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Zilda Gomes Ferreira e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Valdesalve Narciso Matias e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Gabriel de Medeiros Lima e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Hélder Medeiros de Alencar Araripe Neto e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Maria do Perpétuo Socorro França Pinto e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
261/2021 |
2021-12-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
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| norma |
260/2021 |
2021-12-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
95/2021 |
2021-12-02 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de Bem Imóvel de propriedade do Município de Icapuí para o Estado do Ceará. |
1 |
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| norma |
252/2021 |
2021-12-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
1 |
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| norma |
253/2021 |
2021-12-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho. |
1 |
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| norma |
254/2021 |
2021-12-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças. |
1 |
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| norma |
255/2021 |
2021-12-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
256/2021 |
2021-12-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
1 |
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| norma |
257/2021 |
2021-12-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
258/2021 |
2021-12-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| norma |
259/2021 |
2021-12-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira. |
1 |
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| norma |
885/2021 |
2021-12-02 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua dos Soares na Comunidade de Redonda e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2021-12-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
39 |
2021-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-12-01 |
Projeto Lei Substitutivo |
Acrescenta o art. 129-A a Lei Orgânica do Município, dispondo sobre a obrigatoriedade de execução orçamentária e financeira da propagação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. |
0 |
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| materia |
4/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de Bem Imóvel de propriedade do Município de Icapuí para o Estado do Ceará. |
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| norma |
249/2021 |
2021-11-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| norma |
250/2021 |
2021-11-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira. |
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| norma |
251/2021 |
2021-11-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
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| materia |
6/2021 |
2021-11-25 |
Moção de Congratulação |
Que sejam consignados Votos de Congratulação ao jovem Ashlei Lucas de Carvalho Farias, por sua Ordenação Presbiteral ocorrida no dia 20 de novembro de 2021 na Diocese de Limoeiro do Norte. |
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| materia |
7/2021 |
2021-11-25 |
Moção de Congratulação |
Que sejam consignados Votos de Congratulação ao jovem Diogo Jairo Rebouças, por sua Ordenação Presbiteral ocorrida no dia 20 de novembro de 2021 na Diocese de Limoeiro do Norte. |
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| materia |
8/2021 |
2021-11-25 |
Moção de Congratulação |
Que sejam consignados Votos de Congratulação ao casal, o Sr. José Emídio de Oliveira e a Sra. Maria Luiza de Oliveira, pais do servidor desta Casa Legislativa Paulo Emídio, pela representatividade junto a Comunidade de Peixe Gordo. Ele, agricultor, homem exemplar, honesto, pai de família. Ela, professora com grandes serviços prestados na educação da comunidade, mulher honesta, mãe dedicada. Juntos tiveram uma grande relevância na emancipação de nosso município, sendo um casal que merece todo o nosso respeito e admiração. |
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| materia |
285/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma brinquedopraça na Vila Nova, nas proximidades do cajueiro em cima da Serra. |
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| materia |
286/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de asfaltamento da Rua Raimundo Lacerda na Comunidade de Vila Nova/Barreiras. |
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| materia |
287/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado um Plano Municipal de Habilitação para atender as famílias em vulnerabilidade social promovendo-lhes dignidade humana, através da construção de casas populares, contemplando as áreas mais carentes do nosso Município. |
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| materia |
288/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma nova escadaria na Comunidade de Vila Nova passando ao lado da Barraca do Sr. Chico Filomena, bem como seja feita a instalação de iluminação pública em lâmpadas de LED. |
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| materia |
289/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação e a instalação da iluminação pública com lâmpadas de LED da Rua José Rodrigues da Silva (Seu Zizi) na Comunidade de Vila Nova. |
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| materia |
290/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a transformação do “Casarão” da Comunidade de Ibicuitaba em um Ponto de Cultura e Turismo. |
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